Eleição parlamentar na Europa testa poder de partidos anti-União Europeia

Por BBC Brasil | - Atualizada às

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Pela primeira vez resultado afeta nome de quem será escolhido para presidir a Comissão; 28 líderes escolherão os candidatos

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As eleições para o Parlamento Europeu, realizadas entre esta quinta-feira e domingo nos 28 países da União Europeia (UE), serão palco de uma batalha sem precedentes pelo papel e pelo poder no bloco.

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Pela primeira vez os partidos contra a União Europeia vão desafiar os partidos já estabelecidos em muitos países. A votação será a maior já realizada e os 751 parlamentares eleitos vão representar mais de 500 milhões de cidadãos.

Estas eleições são importantes?

O Parlamento Europeu é a única instituição eleita diretamente na União Europeia e, por isso, esta é a única chance - que ocorre apenas uma vez a cada cinco anos - para os eleitores decidirem quem vai representá-los em Bruxelas.

Os membros dos Parlamento têm um papel essencial: cada uma das novas leis propostas precisam da aprovação destes parlamentares.

E, neste ano particularmente, muita coisa está em jogo devido à crise econômica que intensificou ainda mais o debate sobre o futuro do bloco. A questão que surge é se os eleitores vão querer mais integração, chegando até mesmo a uma Europa federal, ou se eles vão querer que o poder volte para os Parlamentos de cada país. Ou até mesmo se vão preferir que seus países saiam da União Europeia.

Se muitos eleitores escolherem esta última alternativa, um grande bloco anti-União Europeia poderá prejudicar o Parlamento.

Quais são as grandes questões?

A imigração deve ser uma das grandes questões para muitos eleitores. A liberdade de movimento dentro da União Europeia tem sido contestada por muitos políticos dos países do bloco, devido ao aumento no número de países-membros da União Europeia - algo que aumentou muito o fluxo de trabalhadores estrangeiros circulando pela região.

Muitos eleitores estão preocupados em proteger seus empregos, já que os índices de desemprego estão altos e milhões de jovens europeus lutam para conseguir trabalho.

Pesquisas de opinião sugerem que a crise econômica e o endividamento dos governos também aumentaram a oposição ao bloco muitos países. Os chamados "partidos eurocéticos", como a Frente Nacional da França (FN) e o Partido Indepencen UK (UKIP), da Grã-Bretanha, devem conseguir mais votos.

Resultados vão afetar os cargos mais importantes do governo do bloco?

Sim. Pela primeira vez o resultado vai afetar o nome de quem será designado como presidente da Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia que modela leis e faz cumprir os tratados do bloco.

Os candidatos serão escolhidos pelos 28 líderes do governo (o Conselho Europeu) levando em conta o resultado da eleição. A escolha do conselho precisa ser aprovada pelos parlamentares. Se não houver maioria, um novo candidato deve ser apresentado.

Os membros do Parlamento também podem vetar cada um dos candidatos aos 27 postos do comissariado europeu e alguns já foram rejeitados no passado.

Quais são os poderes do Parlamento?

Desde a última eleição, os poderes dos membros do Parlamento europeu passaram por uma expansão considerável, obedecendo ao Tratado de Lisboa. Agora eles negociam a legislação do bloco com ministros de governos dos países membros no que é chamado de "codecisão". E então o Parlamento vota as leis.

Agora a opinião dos parlamentares é considerada importante em questões como agricultura e ajuda regional. Eles podem pressionar a Comissão Europeia a legislar a respeito de questões específicas.

Eles também poderão agir em relação a questões levantadas pelos eleitores e que forem apresentadas diretamente aos parlamentares através de petições. Este foi o caso, por exemplo, da reforma do setor de pesca, em que a pressão pública teve um grande impacto.

O consentimento dos membros do Parlamento europeu também é necessário para fechar acordo comerciais da União Europeia com países de fora do bloco (Brasil incluído) e também para aceitar novos países na União Europeia.

Como eles são eleitos?

Por representação proporcional. Isso é visto como especialmente vantajoso para os partidos menores e é por isso que o UKIP, por exemplo, poderá conseguir assentos mais facilmente nas eleições europeias.

De acordo com a representação proporcional, cada país-membro da União Europeia pode operar com um sistema de lista aberta ou fechada. Com a lista aberta, os eleitores poderão declarar a preferência por um ou mais candidatos. Este sistema opera em 16 países, incluindo Áustria, Bélgica, Itália, Polônia e Suécia.

Seguindo o sistema de lista fechada, os eleitores escolhem um partido e os próprios partidos decidem a ordem de prioridade para seus candidatos. Oito países usam este sistema, incluindo a França, Alemanha e Grã-Bretanha (exceto a Irlanda do Norte).

A maioria dos partidos fazem campanhas a respeito de temas nacionais e não sobre temas europeus, pois os eleitores já demonstraram que votam mais segundo questões locais. No entanto, o Partido Verde tem um único manifesto para o bloco todo.

Como os grupos são formados?

O número de cadeiras por país é decidido de acordo com a população daquele país. A Alemanha terá o maior número de assentos: 96; a França tem 74; Itália e Grã-Bretanha, 73 cada um. Países como Chipre, Estônia, Luxemburgo e Malta têm direito a seis cadeiras cada um.

Uma vez eleitos, a maioria dos partidos nacionais se unem a blocos transnacionais do Parlamento que tenham uma linha de pensamento parecida com a deles. Então, um membro do Parlamento que seja do Partido Trabalhista britânico vai se sentar com os Socialistas e Democratas; e um democrata cristão alemão vai se sentar com o Partido do Povo Europeu, por exemplo.

Os grupos precisam ter pelo menos 25 membros do Parlamento de pelo menos sete países. Estar em um grupo como este significa que um parlamentar pode ter mais influência na legislação e seu partido consegue verbas do Parlamento.

Os grupos cobrem boa parte do espectro, da extrema direita à extrema esquerda, mas os maiores blocos são os de centro-direita, centro-esquerda e liberal. Nenhum grupo jamais teve uma maioria clara, então é comum que os partidos e parlamentares acabem se comprometendo e fechando acordos com outros políticos.

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