Maduro repudia PL dos EUA sobre sanções a funcionários venezuelanos

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Se aprovada, medida ser imposta aos funcionários do governo que violaram direitos civis durante as manifestações no país

Agência Brasil

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou repudiar projeto de lei em análise no Senado nos Estados Unidos que determina sanções a funcionários do governo venezuelano que violarem direitos civis de participantes de protestos no país, na noite de terça-feira (20).

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AP
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, durante conferência sobre as manifestações (março/2014)

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A proposta passou pela Comissão de Relações Exteriores do Senado norte-americano e agora será votada em plenário. As sanções previstas são a revogação de vistos de entrada nos EUA e o "congelamento" de ativos (dinheiro) de funcionários do governo de Nicolás Maduro, movimentado naquele país.

Esta [proposta] é uma medida detestável e uma prova da ingerência de setores da direita americana nos assuntos internos do nosso país", afirmou Maduro durante reunião com o alto comando político do país.

A comissão americana aprovou o projeto de lei com 18 votos favoráveis, dez deles de senadores democratas. O projeto de sanções será debatido agora em sessão plenária e submetido à votação dos 435 membros do Senado. Depois disso, ainda deverá ser sancionado pelo presidente dos EUA, Barack Obama.

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Polícia nacional da Venezuela dispara gás lacrimogêneo enquanto manifestante antigoverno se ajoelha segurando pedra durante confrontos em Caracas (6/4). Foto: ReutersManifestantes mostram cartazes com fotos de ativistas mortos durante protestos antigoverno na Plaza Altamira em Caracas, Venezuela (20/3). Foto: APPartidários do líder da oposição Leopoldo López se reúnem para protesto que pede a libertação do político após um mês de sua prisão, na Venezuela (18/03). Foto: APGuardas das forças bolivarianas patrulham a Plaza Altamira após tomarem o controle do local em Caracas, Venezuela (17/3). Foto: APEstudante da Universidade Central da Venezuela grita contra governo de Nicolás Maduro durante protesto em Caracas (12/3). Foto: APManifestante antigoverno corre em meio ao gás lacrimogêneo lançado pela polícia durante protesto em Caracas, Venezuela (12/3). Foto: ReutersManifestante joga lata de gás lacrimogêneo em direção à polícia durante protesto antigoverno em Caracas, Venezuela (11/3). Foto: APGuardas prendem manifestante durante conflitos entre ativistas e motociclistas em Los Ruices, Venezuela (10/3). Foto: APPolícia impede passagem de manifestantes que protestavam contra escassez de alimentos (8/3). Foto: APManifestantes se preparam para jogar coquetéis molotov durante confrontos em Caracas, Venezuela (6/3). Foto: APOficiais da Guarda Nacional Bolivariana se protegem de fogos de artifício lançados contra eles por manifestantes em Caracas, Venezuela (março/2014). Foto: APManifestantes seguram cartazes com imagens de venezuelanos que foram mortos nas duas últimas semanas durante marcha em Caracas (28/2). Foto: APManifestantes rolam cano de água na tentativa de bloquear uma rodovia importante em Caracas, Venezuela (27/02). Foto: APOficiais da Guarda Nacional Bolivariana avançam em direção a protestos antigoverno em Valencia, Venezuela (26/2). Foto: APManifestante segura placa em frente de cordão da Guarda Nacional Bolivariana durante protesto perto da Embaixada de Cuba em Caracas, Venezuela (25/2). Foto: APObjetos colocados por manifestantes da oposição bloqueiam estrada no bairro de Altamira, em Caracas, Venezuela (20/2). Foto: APOpositor caminha perto de acusação feita a presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em rua no bairro de Altamira, Caracas (21/2). Foto: ReutersManifestante envolto com a bandeira da Venezuela coloca mais objetos em barricada em chamas no bairro de Altamira, em Caracas, Venezuela (20/2). Foto: APPartidários do governo venezuelano marcham no centro de Caracas (20/2). Foto: APManifestante levanta os braços em direção à polícia que lança gás lacrimogêneo em bairro de Caracas, Venezuela (19/2). Foto: APMiss Génesis Carmona é levada de moto a hospital. Ela morreu após ter sido atingida por disparo na cabeça em 18/2. Foto: Reprodução/TwitterManifestante usa máscara caseira para se proteger de gás durante protestos em avenida de Caracas, Venezuela (18/02). Foto: APEstudantes gritam slogans contra o presidente Nicolás Maduro durante marcha em Caracas, Venezuela (18/2). Foto: APLeopoldo López, líder da oposição da Venezuela, é preso vestido de branco e segurando flor em Caracas, Venezuela (18/2). Foto: APManifestante cobre a boca com pano durante protesto contra a censura do governo venezuelano em Caracas (17/2). Foto: APManifestante atira pedras na Força Nacional Bolivariana durante protesto na Venezuela (15/2). Foto: APManifestantes fecham a principal via da Venezuela (15/2). Foto: ReutersManifestantes na Venezuela são dipersados com canhões de água e gás lacrimogêneo (15/2). Foto: Carlos Garcia Rawlins/ReutersUniversitária segura cartaz em que se lê 'E quem tem as armas?' enquanto se manifesta contra o presidente Nicolás Maduro em Caracas, Venezuela (13/2). Foto: APEstudantes choram durante vigília em Caracas por dois jovens mortos em confrontos violentos na Venezuela (13/2). Foto: APEstudantes comparecem à vigília em Caracas por dois jovens mortos em confrontos violentos na Venezuela (13/2). Foto: APJovem segura livro marcado em espanhol com a frase 'Esta é a minha arma' durante protesto contra repressão de estudantes em Caracas, Venezuela (13/2). Foto: APEstudante segura cartaz em que se lê 'Paz e liberdade' durante manifestação em Caracas, Venezuela (13/2)
. Foto: APEstudantes gritam slogans contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, durante protesto em Caracas (13/2)
. Foto: AP

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Em declarações à imprensa, o democrata Bob Menéndez, explicou que a mensagem dos senadores norte-americanos "é bem clara", e acrescentou que "não vamos aceitar violações dos direitos humanos dos cidadãos que advogam pacificamente pelos seus direitos", declarou.

O projeto de lei partiu de uma iniciativa conjunta entre Bob Menéndez e o republicano Marco Rúbio, e prevê que sejam revogados os vistos e congelados os ativos de funcionários do governo de Nicolás Maduro, em território norte-americano, responsáveis por violar os direitos humanos e censurar pessoas ou meios de comunicação que informem sobre os protestos.

De acordo com o senador Marco Rúbio, pelo menos 25 funcionários venezuelanos reúnem as condições para serem sancionados. Desde o início dos protestos na Venezuela, há quase três meses, 42 pessoas morreram e pelo menos 800 ficaram feridas. Cerca de 3 mil venezuelanos foram presos e 197 continuam detidos.

O governo Maduro admite que houve excessos na repressão policial de protestos e informa que dezenas de policiais estão detidos, com 160 investigações por supostas violações de direitos humanos em andamento. Entre elas, por tortura e tratos cruéis.

Apesar da mediação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e do Vaticano no diálogo entre o governo e a oposição, os protestos continua quase que diariamente, ainda que com menor número de pessoas.

No dia 25 de abril o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela determinou que qualquer concentração ou manifestação pacífica deve ser previamente autorizada e alientou que o direito de protestar não é absoluto e admite restrições, apesar de estar contemplado na Constituição venezuelana.

*Com informações da Agência Venezuelana de Notícias (AVN) e da Agência Lusa

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