Parlamento Europeu também pede que autoridades levem à Justiça os responsáveis pelas 16 mortes durante os protestos

O Parlamento Europeu pediu nesta quinta-feira (27) às autoridades de Venezuela que desarmem os grupos radicais pró-governo e que levem à Justiça os responsáveis pelas mortes dos manifestantes nos protestos que atingem o país desde 12 de fevereiro .

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Oficiais da Guarda Nacional Bolivariana avançam em direção a protestos antigoverno em Valencia, Venezuela (26/2)
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Oficiais da Guarda Nacional Bolivariana avançam em direção a protestos antigoverno em Valencia, Venezuela (26/2)

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"Clamamos às autoridades venezuelanas que desarmem e dissolvam imediatamente os grupos armados descontrolados com caráter governista e ponham fim à sua impunidade", disse o texto que estabelece a posição política da Eurocâmara. "As autoridades da Venezuela, em vez de contribuir para a paz, ameaçaram com uma revolução armada", acrescenta a resolução.

No texto, os eurodeputados também pedem "o esclarecimento" das mortes e que os responsáveis "paguem perante a Justiça por suas ações". A resolução pede o envio urgente de uma missão europeia à Venezuela para verificar os recentes acontecimentos e condena a prisão de estudantes e de líderes da oposição, reivindicando a revogação dos mandados de prisão e sua "libertação imediata".

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A votação na Comissão Europeia aconteceu enquanto a Organização dos Estados Americanos (OEA) suspendeu a sessão extraordinária convocada para esta quinta para analisar a situação da Venezuela. Ainda não foi marcada uma nova data para o encontro, que tinha sido pedido pelo Panamá com o objetivo de consultar os chanceleres para avaliar a atual situação do país.

Segundo a fonte, a reunião foi suspensa porque, quando foi feita a convocação, o presidente do conselho, o dominicano Pedro Vergés, não se encontrava em Washington, onde se localiza a sede da OEA, para receber o documento. Pelas normas da OEA, o presidente do conselho tem de estar na sede do organismo no momento da entrega da convocatória de uma reunião. A volta de Vergés à capital norte-americana está prevista para esta semana.

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A informação da suspensão surgiu enquanto o ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Elías Jaua, visita regiões na região para defender que a disputa seja levada à União das Nações Sul-Americanas (Unasul) em vez da OEA que, dizem autoridades venezuelanas, é dominada pelos EUA.

Jaua, que já visitou a Bolívia, também planeja ir à Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. De acordo com um porta-voz do Itamaraty, o governo brasileiro defenderá o princípio da "não ingerência em assuntos internas" nas discussões sobre a crise venezuelana.

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Durante uma coletiva na segunda-feira (24) durante sua visita a Bruxelas para a cúpula anual entre Brasil e União Europeia, a presidente Dilma Rousseff afirmou: "A Venezuela tem uma história. Não cabe ao Brasil discutir o que a Venezuela tem de fazer, até porque seria contrário à nossa política externa. O Brasil não se manifesta sobre a situação interna de nenhum país", disse.

Prisões

Na quarta (26), mais cinco membros da agência de inteligência nacional da Venezuela foram presos sob acusações de assassinato em relação às mortes a tiros de duas pessoas em protestos antigoverno, disse a procuradora-chefe Luisa Ortega na quarta-feira.

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Segundo Ortega, cinco agentes estavam presentes em confrontos de rua em 12 de fevereiro em Caracas, quando o universitário Bassil Da Costa, 24, e o partidário governista Juan Montoya morreram. Eles estão entre os ao menos 16 mortos durante os recentes protestos. Segundo o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, o número de mortes relacionadas a bloqueios de rua e barricadas superaria 50. Ele não esclareceu por que deu um total tão alto de mortos.

Na segunda, Ortega afirmou que três outros integrantes do Serviço Nacional de Inteligência Bolivariana foram presos sob acusações similares. Inicialmente, funcionários graduados do governo culparam os manifestantes pelas mortes.

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As manifestações começaram com estudantes e logo depois dezenas de milhares de habitantes de outras várias cidades se uniram a elas, irritados com os problemas econômicos, a insegurança, a escassez de produtos básicos, a elevada inflação e a resposta pesada do governo aos protestos.

Em pronunciamento antes de encontro para discutir a situação do país, ao qual a oposição se negou a comparecer, Maduro responsabilizou o que chamou de grupos fascistas que pretendem derrubá-lo. "Eu quero a paz para a Venezuela, peço que a violência acabe", disse o chefe de Estado, o herdeiro político do líder de esquerda Hugo Chávez, que morreu em 5 de março.

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"Convidei compatriotas com os quais os senhores sabem que temos grandes diferenças e vou dar-lhes a mão e um sorriso e vou pedir paz", acrescentou o governante em uma reunião com agricultores transmitida pela televisão estatal. Mas a coalizão de partidos de oposição, a Mesa da Unidade (MUD), disse que não compareceria à reunião por ela não cumprir com as condições adequadas.

"Não nos submeteremos ao que resultará em um diálogo simulado que leve à ilusão de nossos compatriotas", disse em comunicado o porta-voz da MUD, Ramón Aveledo.

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A oposição denunciou uma brutalidade excessiva na repressão aos protestos pelas forças de segurança e alega que grupos armados pró-governo atacam violentamente as manifestações. Afirmou, inclusive, que alguns detidos foram torturados.

Em um artigo publicado no blog com propostas para superar a situação no país, o líder da oposição Henrique Capriles pediu "o fim da criminalização dos protestos como forma pacífica de expressão e da violação dos direitos humanos. O fim das torturas e da repressão".

*Com AP, Reuters, Agência Brasil e informações de jornais venezuelanos

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