Uganda sanciona lei que pune homossexualidade com prisão perpétua

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Para o presidente Yoweri Museveni, lei detém 'imperialismo ocidental'. Legislação antigay prevê pena mínima de 14 anos

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou nesta segunda-feira (24) a controvérsia lei anti-gay que pune severamente a homossexualidade no país, dizendo que a medida é necessária para deter o que ele chama de “Imperialismo social” do ocidente para a promoção da homossexualidade na África.

Em dezembro: Uganda aprova projeto de lei que pune gays com prisão perpétua

AP
Yoweri Museveni durante cúpula londrina sobre planejamento familiar, na Inglaterra (jul/2012)


EUA: Obama adverte Uganda sobre lei anti-gay

Museveni assinou a lei em sua residência oficial durante evento testemunhado por oficiais do governo, jornalistas e um time de cientistas ugandenses – cujo relatório conclui que não há nenhuma base genética comprovada para a homossexualidade – citada pela autoridade ao aprovar a lei.

“Nós, africanos, nunca procuramos impor nosso ponto de vista sobre os outros. Eles poderiam nos deixar em paz”, ele disse, falando sobre a pressão ocidental para não assinar a medida. “Nós temos ficado desapontados por muito tempo pela conduta do Ocidente. Existe agora uma tentativa de imperialismo social”.

Sem citar nomes, o presidente acusou “arrogantes e negligentes grupos ocidentais” de tentarem recrutar as crianças de Uganda a homossexualidade, instigando a pressão local sobre a lei. Um porta-voz do governo disse que, com a medida, o presidente reafirmou a "independência de Uganda em relação à pressão ocidental".

A nova lei sentencia réus-primários a 14 anos de prisão, com chance de prisão perpétua como pena máxima por atos de "homossexualidade agravada", que abrange tanto a prática sexual entre adultos do mesmo sexo quanto por menores de idade, deficientes físicos ou ainda por um parceiro infectado pelo vírus HIV.

A medida já havia sido aprovada pelo parlamento do país no último dia 20 de dezembro.

"Muito assustado"

Um ativista dos direitos gays de Uganda disse estar “muito assustado” com a aprovação da medida.

“Eu não vou nem trabalhar hoje (segunda-feira). Estou trancado dentro de casa. Não sei o que irá acontecer agora. Estou falando com todos os ativistas ao telephone. E é a mesma coisa: todos estão trancados em suas casas. Eles não podem se mover. Eles estão olhando para ver o que acontecerá”, afirmou à BBC.

Defensores dos direitos humanos e governos ocidentais, especialmente os Estados Unidos, criticaram a lei.

*Com BBC e AP

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