Parceiro brasileiro de jornalista que denunciou caso Snowden perde batalha legal

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Detenção de Miranda por nove horas em agosto em aeroporto de Londres e confisco de seus objetos foram legais, diz juiz

A detenção por nove horas do brasileiro David Miranda no Aeroporto de Heathrow, em Londres, em agosto do ano passado foi considerada legal nesta quarta-feira pela Alta Corte britânica.

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Reuters
Jornalista americano Glenn Greenwald (E) caminha com seu parceiro David Miranda no Aeroporto Internacional do Rio (agosto/2013)

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Miranda vive com o jornalista americano Glenn Greenwald, autor de várias reportagens sobre programas de espionagem de telefone e email dos EUA vazados pelo ex-analista da CIA Edward Snowden, que atualmente vive na Rússia sob um asilo temporário. Na Justiça, o brasileiro havia afirmado que sua detenção sob leis antiterroristas era ilegal e violava direitos humanos.

Mas juízes afirmaram nesta quarta que a medida foi "proporcional nas circunstâncias" e no interesse da segurança nacional. "Seu objetivo não era apena legítimo, mas muito necessário", afirmou um dos juízes em sua declaração.

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Os advogados de Miranda afirmaram que ele entrou com um pedido pela permissão de apelar contra a decisão. O brasileiro de 28 anos estava em trânsito entre a Alemanha e o Brasil quando parou no aeroporto, foi detido, questionado e inspecionado pela polícia.

Ele carregava arquivos de computador de Greenwald e teve objetos, incluindo seu laptop, celular, cartões de memória e DVDs, confiscados.

Steven Kovats QC, que representou o Ministério do Interior do Reino Unido, previamente disse à Alta Corte que o material secreto apreendido de Mirada poderia ter acabado nas mãos da rede terrorista Al-Qaeda.

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Mas os advogados do brasileiro argumentaram que a detenção em Heathrow foi ilegal por ter sido realizada sob a lei errada: a Seção 7 da Lei de Terrorismo de 2000. Segundo eles, na realidade ele foi detido pelos serviços de segurança para que tivesse seu material jornalístico confiscado.

Miranda carregava 58 mil documentos altamente confidenciais centro de comunicações do governo britânico (GCHQ, na sigla em inglês), disse o juiz. Ele acrescentou que Oliver Robbins, o vice-conselheiro de segurança nacional do Reino Unido, declarou que a "divulgação ou o comprometimento de tais dados provavelmente causariam um grande dano aos interesses de segurança e possivelmente a perda de vida".

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Em sua decisão, o juiz disse: "O requerente não era um jornalista; o material de inteligência roubado do GCHQ não era 'jornalístico' ou, se sim, era apenas em seu sentido mais fraco."

*Com BBC

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