ONU acusa Coreia do Norte de cometer crimes contra a humanidade

Por iG São Paulo |

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Juiz australiano quer levar o líder norte-coreano, Kim Jong Un, à corte internacional por crimes como estupro, tortura e fome

Um painel da ONU alertou o líder norte-coreano Kim Jong Un, nesta segunda-feira (17), que ele pode ser responsabilizado por orquestrar crimes generalizados contra civis no país asiático, variando de sistemáticas de execuções como tortura, estupro e fome em massa.

AP
O juiz australiano Michael Kirby apresenta relatório da ONU sobre crimes contra a humanidade supostamente cometidos na Coreia do Norte

Não é usual para a ONU se reportar diretamente ao líder de uma nação. Mas em relatório sobre um ano de investigação, o presidente de uma comissão de três membros de inquérito da ONU, o juiz australiano aposentado Michael Kirby, alerta diretamente Kim que uma acusação internacional é necessária “para prestar conta de todos, incluindo você mesmo, possivelmente, que podem ser responsáveis por crimes contra a humanidade”.

“Até sem estar diretamente envolvido em crimes contra a humanidade, um comandante militar talvez ajude a responsabilizar quem cometeu crimes contra a humanidade sob o controle eficaz do comandante”, escreveu Kirby.

Ele pediu para Kim tomar “todas as medidas necessárias e razoáveis” para parar com os crimes contra a humanidade e insinuou que eles mesmo serão investigados e processados. Kirby adicionou, no entanto, que não há indicação de que a Coréia do Norte irá tomar essas medidas.

O relatório de 372 páginas da comissão de investigação acusa amplamente a Coreia do Norte sobre as políticas, incluindo campos de prisão de 80 mil a 120 mil pessoas, desaparecimentos no país de japoneses e pessoas de outras nacionalidades, e a doutrina seguida no território ao longo da vida.

“São erros que chocam a humanidade”, disse Kirby, comparando eles a aristocatras nazistas. Detalhes do documento foram noticiados sexta-feira (14) pela Associated Press.

A reportagem falou de “uma negação quase completa” da liberdade básica e “uma máquina de doutrinação abrangente que se enraíza na infância”.

Falando com os repórteres após a divulgação do relatório, Kirby disse que era impossível não incluir o nome de Kim na lista de suspeitos por causa do que ele descreveu como a natureza totalitária do governo. Kirby se referiu aos campos de prisão, que a Coreia do Norte diz não existir.

“De qualquer maneira, as imagens do satélite mostram campos de prisão e nós temos testemunhas que falam no relatório, que contam histórias dos campos de prisões” do qual inclui inanição e crescimento de bebês atrofiados.

Oficiais da Coreia do norte disseram que não vão cooperar com os painéis de investigação, dizendo, por meio de correspondência no ano passado, que o país “total e categoricamente rejeita” investigação ordenada pelo Conselho de Direitos Humanos das 47 nações da ONU, sediado em Genebra.

Os três membros da comissão – do qual também inclui Sonja Biserko da Sérvia e Marzuki Darusman da Indonésia – disse que as descobertas são baseadas no testemunho de 80 pessoas em quatro audiências públicas em Seul, Tóquio, Londres e Washington no ano passado, mais 240 entrevistas confidenciais de vítimas, entre outros.

É improvável que o norte da Coreia sofra um processo porque China - um dos cinco membros com poder de veto do Conselho de Segurança da ONU - geralmente se opõe a tais referências para a Corte Criminal Internacional.

Antes da divulgação do documento, o porta-voz do Ministério do Exterior Chinês, Hua Chunying, disse que a posição do país estava “muito clara”.

“Nós achamos que devemos estabelecer um diálogo construtivo para resolver as disputas sobre as questões de direitos humanos com base em pé de igualdade e de respeito mútuo”, disse Hua aos repórteres em Bejing. “Isso não ajudará a situação a levar o caso a uma corte internacional”.

Kirby também escreveu ao embaixador da China na ONU em Genebra, dizendo que há provas de que esses oficiais chineses dividem com oficiais norte-coreanos “informação sobre os contatos e condução” de cidadãos da Coreia do Norte sujeitos a repatriação.

O embaixador, Wu Haitao, respondeu negando que os cidadãos norte-coreanos repatriados da China enfrentam tortura na Coreia do Norte. O relatório criará pressão para a liberação dos japoneses, sul-coreanos e outros ainda abduzidos na Coreia do Norte, o norte-americano Ed Royce, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, disse nesta segunda-feira (17) em Tóquio.

“Eu acho que juntos, Estados Unidos e Japão trabalharão para garantir o retorno dos abduzidos a seus familiares e as suas casas”, Royce disse ao Primeiro Ministro Shinzo Abe, que está trabalhando nas questões dos abduzidos há mais de uma década.

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