Parlamentares da oposição da Ucrânia propõem diminuir poderes do presidente

Por iG São Paulo |

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Em meio a protestos de rua, opositores sugerem mudar Constituição para ampliar poder de decisão do Parlamento

Os parlamentares de oposição da Ucrânia reivindicaram mudanças constitucionais que dariam ao Parlamento maior controle sobre a formação dos governos. Eles pressionam por leis para reduzir o poder do presidente enquanto o Parlamento começa um novo mandato.

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AP
Partidários da oposição com uniformes militares e segurando bastões como armas fazem fila em frente de prédio do governo em Kiev, Ucrânia

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O líder do oposicionista Partido Udar (Soco), o ex-campeão de boxe peso pesado Vitaliy Klitschko, disse ao Parlamento que novas eleições eram cruciais para readquirir a confiança da população.

"Peço que todos adotem a rota constitucional e parem a ditadura. Nos deixem reinstalar a Constituição que permita aos parlamentares tomar decisões em vez de apenas apertar botões. Também devemos convocar eleições em Kiev e em cidades nas regiões de toda a Ucrânia. É assim que podemos reconquistar a confiança da sociedade."

Mas o líder do Partido das Regiões, do presidente Viktor Yanukovych, Oleksandr Yefremov, acusou a oposição de ser irresponsável. Em um emocionado discurso proferido em meio a gritos, ele alertou sobre as consequências se o conflito continuar.

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"A Ucrânia passa por talvez o período mais dramático em sua história recente. Qualquer escalada adicional do conflito pode levar à confrontação civil e resultar em consequências catastróficas", disse.

"Ainda não temos respostas para as questões sobre quem controla as ruas e é responsável pelas ações extremistas, pela captura de prédios do Estado e por vários atos de provocação, sobre quem dirige contingentes de combatentes para capturar instituições nas regiões", disse.

Manifestantes antigoverno descansam em barricada no centro de Kiev, Ucrânia (21/2). Foto: APCorpos de manifestantes antigoverno mortos em confrontos com a polícia são vistos na Praça da Independência, em Kiev (20/2). Foto: APAtivistas apagam incêndio em árvore que foi incendiada durante queima de barricadas perto da Praça da Independência, em Kiev, Ucrânia (20/2). Foto: APManifestante ferido é levado de maca a um hospital em Kiev, capital da Ucrânia (20/02). Foto: APAtivistas retiram manifestante ferido em meio a choques com a polícia em Kiev, Ucrânia(20/2). Foto: APManifestantes mostram rosto de vítima morta em confrontos na Praça da Independência, em Kiev, Ucrânia (20/2). Foto: APManifestante antigoverno segura arma de fogo em barricada perto da Praça da Independência, em Kiev, Ucrânia (20/2). Foto: APManifestante antigoverno joga coquetel molotov durante embates com a tropa de choque na Praça da Independência, em Kiev, Ucrânia (19/2). Foto: APManifestante antigoverno dispara fogos de artifício de arma improvisada durante confrontos com tropa de choque em Kiev, Ucrânia (19/2). Foto: APProtestos na Ucrânia geram onda de violência em Kiev, capital do país (19/02). Foto: APManifestante caminha por zona de conflito com a polícia em Kiev, capital ucraniana (19/02). Foto: APCom capacete, manifestante descansa após confronto com policiais na Ucrânia (19/02). Foto: APPadre ortodoxo reza em barricada de manifestantes em Kiev, Ucrânia (19/02) . Foto: APManifestantes e policiais se enfrentam em Kiev, capital da Ucrânia (19/02). Foto: APUcraniana mostra retrato do presidente Viktor Yanukovych durante protestos em frente ao prédio do Parlamento Europeu em Brussels, Ucrânia (19/02). Foto: APMonumentos aos fundadores de Kiev queimam enquanto manifestantes entram em choque com polícia na Praça da Independência, na Ucrânia (18/2). Foto: APManifestantes antigoverno entram em confronto com tropa de choque na Praça da Independência, na Ucrânia (18/2). Foto: APManifestante antigoverno corre durante confrontos com a tropa de choque na Praça da Independência, em Kiev (18/2). Foto: APManifestante antigoverno acaba sendo queimado durante conflito em  frente ao Parlamento da Ucrânia, em Kiev (18/02). Foto: APPolícia de choque é atingida por fogo durante onda de protestos na Ucrânia (18/02) . Foto: APManifestante atira pedra em tropa da polícia na Ucrânia, durante onda de protestos em Kiev (18/02). Foto: APPoliciais e manifestantes se enfrentam durante conflito em Kiev, capital ucraniana (18/02). Foto: APPolicial ajuda colega ferido durante onda de protestos na Ucrânia (18/02). Foto: APManifestante encontra 'cobertura' em meio ao conflito com policiais em Kiev, Ucrânia (18/02). Foto: APManifestante joga coquetel molotov durante manifestações contra o governo em Kiev, Ucrânia (18/2). Foto: APManifestantes antigoverno deixam prefeitura de Kiev (16/2). Foto: APManifestantes ocuparam prefeitura de Kiev por três meses (16/2). Foto: APPartidários da oposição com uniformes militares e segurando bastões como armas fazem fila em frente de prédio do governo em Kiev, Ucrânia (4/2). Foto: APTropa de choque fecha área perto de barricadas que vão até a Praça da Independência, em Kiev (3/2). Foto: APManifestantes protestam contra governo da Ucrânia na capital, Kiev (1/2). Foto: Gleb Garanich/ReutersOpositor olha é visto enquanto se aquece perto de fogo em barricada próxima à Praça da Independência, em Kiev (31/1)
. Foto: APTendas de manifestantes antigoverno são vistas na Praça da Independência em meio a uma temperatura de -19°C no centro de Kiev, Ucrânia. Foto: ReutersManifestante guarda barricadas em frente de tropa de choque em Kiev, Ucrânia (29/1). Foto: APManifestante coloca placas de aço caseiras no peito ao se preparar para sair do Ministério da Agricultura em Kiev, Ucrânia (29/1). Foto: APManifestantes descansam atrás de barricada em frente de tropa de choque em Kiev, Ucrânia (28/1). Foto: APManifestantes montam guarda na entrada do Ministério da Justiça com ícones que encontraram dentro do prédio no centro de Kiev, Ucrânia. Foto: APPadres ortodoxos rezam enquanto ficam entre ativista pró-UE e a polícia no centro de Kiev, Ucrânia (24/1). Foto: APManifestante usa enorme estilingue para lançar coquetel molotov contra a polícia 
em Kiev (23/1). Foto: APManifestantes usam enorme estilingue para jogar pedras contra a polícia no centro de Kiev (23/1). Foto: APManifestante lança fogo de artifício contra a polícia na capital ucraniana (23/1). Foto: APManifestante joga pneus no fogo durante confronto com a polícia no centro de Kiev, Ucrânia (23/1). Foto: APManifestante prepara arremesso de coquetel molotov durante confrontos com a polícia no centro de Kiev, Ucrânia (22/1). Foto: APManifestantes entra em confronto com polícia no centro de Kiev (22/1). Foto: APManifestantes entram em confronto com tropa de choque no centro de Kiev, Ucrânia (22/1). Foto: APManifestante aponta arma durante confrontos com a polícia na capital da Ucrânia (22/1). Foto: APPolícia se prepara para entrar em confronto com manifestantes em Kiev, capital da Ucrânia (22/1)
. Foto: APManifestantes entram em choque com a polícia no centro de Kiev, Ucrânia (22/1). Foto: APPolicial bate em manifestante no centro de Kiev, Ucrânia (22/1). Foto: APPneus ficam em chamas na rua após serem incendiados por manifestantes em Kiev, Ucrânia (22/1)
. Foto: APManifestantes usam fogos de artifício durante choques com a polícia no centro de Kiev, Ucrânia (22/1). Foto: APManifestantes lançam pedras durante confrontos com a polícia no centro de Kiev, Ucrânia (22/1). Foto: APManifestantes usam fogos de artifício durante confrontos com a polícia na Ucrânia (21/1). Foto: APManifestantes usam escudos improvisados para entrar em choque com a polícia em Kiev (21/1). Foto: APManifestantes protegidos com armaduras improvisadas se preparam para brigar com a polícia em Kiev (20/1). Foto: APManifestantes protegidos com armaduras improvisadas se preparam para brigar com a polícia em Kiev (20/1). Foto: AP

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Na segunda-feira, o representante do presidente no Parlamento, Yuriy Miroshnychenko, disse à AFP que o presidente poderia convocar eleições antecipadas se não houver nenhuma outra saída para a crise.

Arseniy Yatsenyuk, líder do maior partido de oposição, Pátria, disse que o retorno à Constituição de 2004 "cancelaria a autoridade ditatorial do presidente e transferiria o direito de governar o país à população ucraniana".

Yatsenyuk, que na semana passada rejeitou uma oferta de Yanukovych de se tornar primeiro-ministro, disse que seu bloco estava pronto para votar em um projeto de lei constitucional ainda nesta terça-feira. No entanto, as alianças partidária são fluidas, e não está claro se a oposição consegue angariar a maioria no Parlamento para votar a questão.

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Os líderes da oposição também buscam outras concessões, incluindo uma anistia mais ampla para aqueles presos durante os protestos antigoverno.

Os tumultos começaram em novembro, quando o presidente abandonou um acordo político e comercial com a União Europeia (UE) em favor de laços mais estreitos com a Rússia. Na segunda, Yanukovych retornou de uma licença médica de quatro dias dizendo que a Ucrânia enfrenta "extremismo" e uma "luta pelo poder".

Sob pressão da oposição, Yanukovych aprovou na semana passada a revogação de leis antiprotestos, aceitou a renúncia do primeiro-ministro Mykola Azarov e de seu gabinete e concedeu uma anistia condicional a ativistas que foram detidos. Mas os opositores querem que ele renuncie antes do fim de seu mandato, em 2015, e que convoque eleições antecipadas.

Na segunda-feira, a Rússia conclamou a oposição a parar sua campanha de "ultimatos e ameaças" e avançar com as negociações. Moscou, que sob condições ofereceu um pacote de resgate de US$ 15 bilhões à Ucrânia, criticou a UE e outros países ocidentais por intervir na disputa.

*Com BBC

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