Obama anuncia limites a programas de espionagem dos EUA

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Líder promete que não monitorará líderes estrangeiros e anuncia mudança em coleta de dados telefônicos

Em uma tentativa de responder às críticas internas e mundiais ao trabalho das agências de inteligência dos EUA, o presidente Barack Obama anunciou nesta sexta-feira que buscará tirar do governo o controle sobre a ampla coleta de registros telefônicos dos americanos e prometeu que "não monitorará as comunicações de chefes de Estado e governo dos nossos aliados e amigos mais próximos".

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"Os líderes dos países aliados e amigos mais próximos merecem saber que, se eu quiser ter conhecimento do que pensam sobre determinado assunto, pegarei o telefone e ligarei para eles em vez de recorrer ao monitoramento", afirmou.

Em um longo discurso para anunciar seus planos para reformar a maneira como as agências de inteligência americanas coletam e armazenam informação sobre pessoas nos EUA e no exterior, Obama afirmou que porá fim aos programas de espionagem da forma como atualmente existem.

Em seu pronunciamento, o líder pediu que se estendam algumas proteções de privacidade a cidadãos estrangeiros cujas comunicações são interceptadas pelos EUA. Segundo o líder americano, os EUA têm uma "obrigação especial" de reexaminar suas capacidades de inteligência por causa do potencial de desrespeitar as liberdades civis. As medidas anunciadas são mais amplas do que previamente antecipado por autoridades americanas.

Os vazamentos feitos pelo ex-prestador de serviços da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden, que é procurado pela Justiça americana e vive temporariamente na Rússia sob um asilo temporário, incluiu revelações de que os EUA monitoravam os telefones de líderes como a presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã, Angela Merkel, atraindo várias críticas ao redor do mundo.

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Em seu discurso amplamente esperado, depois de meses de revelações de Snowden, Obama mencionou o ex-técnico da CIA pelo nome e afirmou que as autoridades de inteligência não abusaram intencionalmente do programa para invadir a privacidade alheia. Segundo o líder americano, as revelações de Snowden podem impactar as operações dos EUA durante vários anos.

AP Photo/The Guardian
Edward Snowden, o ex-agente de inteligência americano asilado na Rússia (foto de arquivo)

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Mas Obama também disse acreditar que os críticos dos programas têm o direito de argumentar que, sem as salvaguardas apropriadas, a coleta de informações pode ser usada para obter mais informações sobre a vida privada dos americanos e abrir caminho para métodos mais intrusivos.

Ele também buscou reassegurar aliados e outras pessoas no exterior. "A questão principal é cidadãos de todo o mundo - independentemente de sua nacionalidade - deveriam saber que os EUA não estão espionando pessoas comuns que não ameaçam nossa segurança nacional e que levamos em conta suas preocupações de privacidade. Isso se aplica também aos líderes estrangeiros", afirmou.

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Obama alertou, porém, que "não podemos unilateralmente desarmar nossas agências de inteligência". Ele acrescentou: "Sabemos que os serviços de inteligência de outros países - incluindo alguns que simularam surpresa com as revelações de Snowden - estão constantemente verificando as redes de nossos setores governamentais e privados."

Obama, no entanto, afirmou que os EUA devem manter um nível mais elevado. "Ninguém espera que a China tenha um debate aberto sobre seus programas de monitoramento ou que a Rússia leve em conta as preocupações de seus cidadãos em relação à privacidade", disse.

Obama pediu o fim do controle do governo sobre a coleta de dados telefônicos de milhões de americanos. A medida marca uma mudança significativa à controversa interceptação de dados telefônicos feita sob um polêmico programa da NSA.

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Apesar disso, permanecem questões-chave sobre o aparato de monitoramento. Embora Obama queira tirar da NSA sua habilidade de armazenar registros telefônicos, ele não ofereceu nenhuma recomendação para onde os dados deveriam ser transferidos. Em vez disso, ele deu à comunidade de inteligência e ao secretário de Justiça 60 dias para estudar as opções.

Ele também ordenou que as agências de inteligência obtenham uma permissão de uma corte secreta antes de acessar tais registros.

Ativistas do direito à privacidade dizem que transferir o controle dos dados para fora do controle do governo poderia atenuar o risco de amplas buscas indiscriminadas e não autorizadas pela NSA.

Há expectativa de que a medidas sejam encaradas com críticas de alguns setores da comunidade de inteligência, que haviam pressionado Obama a manter os programas de monitoramente amplamente intactos.

A estratégia de Obama deixa muitas das especificidades das mudanças na coleta de inteligência ao Congresso, onde os legisladores divergem sobre o futuro do monitoramento. Grupos de defesa da privacidade vêm pressionando para determinações que restringiriam de forma significativa a quantidade de dados coletados dos americanos.

*Com AP

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