Uganda aprova projeto de lei que pune gays com prisão perpétua

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Medida, que ainda precisa de sanção presidencial, também torna crime não informar à polícia quem é homossexual

O Parlamento de Uganda aprovou um projeto de lei para endurecer a punição contra atos homossexuais, incluindo a prisão perpétua para reincidentes. O anúncio foi feito pelo porta-voz do Parlamento, Helen Kawesa.

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AFP
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A medida anti-homossexualismo torna um crime punível com uma sentença de prisão não informar à polícia quem é homossexual.

A cláusula que incluía a pena de morte para algumas ofensas, prevista no esboço de lei apresentado ao Parlamento de Uganda em 2010, foi retirada. O projeto de lei foi condenado por líderes mundiais como "draconiano" desde o início de seu debate.

Na época, o presidente dos EUA, Barack Obama, a caracterizou como "odiosa", enquanto alguns doadores sugeriram que poderiam cortar a assistência a Uganda se o país não respeitar os direitos dos gays.

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O presidente Yoweri Museveni ainda tem de assinar o projeto, que também torna ilegal promover o homossexualismo, para que ele se torne lei. "Eu sou oficialmente ilegal", disse Frank Mugisha, ativista gay de Uganda, depois da votação.

O homossexualismo já foi ilegal em Uganda, mas o legislador que escreveu o projeto de lei aprovado nesta sexta-feira argumentou que uma nova lei era necessária porque os homossexuais do Ocidente ameaçavam destruir as famílias de Uganda e supostamente "recrutavam" as crianças ugandenses para um estilo de vida gay.

'Antipornografia': Uganda aprova projeto de lei contra uso de minissaias

O projeto foi aprovado no mesmo dia em que o Parlamento também decidiu aprovar um outro projeto de lei controverso que proíbe o uso de minissaias. A legislação "antipornografia", que também torna proibidos conteúdos notoriamente sexuais em músicas e vídeos, foi colocada em votação após um curto debate.

*Com AP, BBC e Reuters

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