Obama ordena a Exército dos EUA rever medidas contra agressão sexual

Por iG São Paulo |

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Líder dos EUA dá prazo de um ano para Exército combater epidemia de abusos que deixou estimadas 26 mil vítimas

O presidente dos EUA, Barack Obama, deu nesta sexta-feira ao Exército um ano para conseguir avançar contra uma epidemia de agressões sexuais para evitar sofrer potenciais reformas mais duras. A ordem foi dada depois de o Congresso enviar para sua assinatura um projeto de lei da Defesa que reprime o crime na categoria.

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Obama disse que o Exército tem uma "obrigação urgente" de apoiar as vítimas e punir os agressores ao recomendar aos líderes militares que revisem seus esforços para prevenir e responder a esse crime, incluindo melhoras no sistema judicial militar. Ele afirmou querer que o secretário da Defesa americano, general Martin Dempsey, presidente do Estado-Maior Conjunto, traga sua resposta ao problema até 1º de dezembro de 2014.

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"Se não vir o tipo de progresso que espero, então consideraremos reformas adicionais que podem ser requeridas para eliminar esse crime de nossas fileiras do Exército e para proteger nossos militares que mantêm diariamente nossa segurança em casa e em todo o mundo", disse Obama.

Na declaração, a primeira em resposto à legislação da agressão sexual, Obama não especificou quais outras reformas que ele consideraria.

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O Senado ainda debate uma proposta contenciosa da senadora Kirsten Gillibrand que retiraria dos comandantes militares a autoridade para processar agressores acusados. A Casa Branca diz que Obama não assumiu uma posição sobre o projeto e continua aberto a ideias de reforma, mas que apoia a iniciativa aprovada pelo Senado em uma sessão na noite de quinta-feira e quer dar tempo para que os legisladores trabalhem.

O Senado aprovou por 84 a 15 votos o projeto de lei de US$ 632,8 bilhões que cobre o pagamento de combate e novos navios, aeronaves e bases militares. Os itens que atraíram mais atenção foram as provisões reprimindo agressores sexuais e estupradores.

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O Pentágono estima que 26 mil militares podem ter sido agredidos sexualmente no ano passado, embora milhares tenham medo de se pronunciar pelo temor de retaliação. O escândalo uniu democratas e republicanos, a Câmara e o Senado em um esforço concentrado em mudar a justiça militar, com as mulheres do Senado liderando a briga.

A legislação retiraria dos comandantes do Exército sua habilidade de reverter condenações do júri, requeriria uma revisão civil se um comandante negar-se a realizar o processo legal de um caso e exigiria que os indivíduos condenados por abuso sexual enfrentassem uma exoneração por desonra ou demissão.

O projeto também forneceria às vítimas aconselhamento legal, eliminaria o estatuto de limitações para cortes marciais em estupro e casos de agressão sexual e criminalizaria a retaliação contra vítimas que reportaram abuso. 

*Com AP

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