Se adotadas por Obama, recomendações sobre espionagem mudariam trabalho da NSA

Por iG São Paulo |

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Entre sugestões feitas por painel está a de que presidente aprove pessoalmente espionagem de líderes estrangeiros

A Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) mudaria significativamente a forma como trabalha se o presidente Barack Obama seguir até mesmo só a metade das recomendações feitas na quarta-feira por um painel de aconselhamento que pediu mais fiscalização sobre a vasta rede de espionagem dos EUA. As recomendações foram feitas no mesmo dia em que a ONU aprovou por unanimidade uma resolução do Brasil e da Alemanha contra a espionagem em massa na era digital.

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A coleta de registros telefônicos e a espionagem de outros governos e seus cidadãos continuarão. Mas os registros telefônicos dos americanos seriam mantidos pelas companhias telefônicas, e não pela NSA, e múltiplas ordens judiciais, em vez de apenas uma, seriam requeridas antes de a informação poder ser procurada.

Outras recomendações: o presidente teria de aprovar pessoalmente a espionagem de líderes de outros países, enquanto os estrangeiros teriam mais direitos para evitar serem espionados. Outros países poderiam entrar em acordo de não espionagem com os EUA. A Casa Branca teria de aprovar a espionagem de qualquer coisa considerada sensível.

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O relatório de 300 páginas divulgado na quarta-feira por um painel de cinco membros da inteligência e por especialistas legais propôs 46 recomendações. Embora as propostas, consideradas em conjunto, peçam mais fiscalização, poucos programas chegariam ao fim.

Obama não é obrigado a acatar nenhuma das recomendações. Ele já rejeitou uma delas - de que a fiscalização da NSA e do Cibercomando seja dividida, permitindo que um civil lidere a NSA. A Casa Branca afirmou que ele está considerando as outras recomendações.

A força tarefa também fez críticas pontuais a como a NSA defendeu suas atividades. Seu relatório conclui que a informação telefônica coletada pela agência e usada em investigações internacionais "não era essencial para evitar ataques".

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O grupo foi montado como parte da resposta da Casa Branca aos documentos vazados pelo ex-analista de sistemas da NSA Edward Snowden, que mostrou a abrangência dos programas de monitoramento do governo. Snowden agora é um fugitivo que está com um asilo temporário na Rússia. A Casa Branca realiza sua própria revisão paralela de inteligência, e espera-se que Obama anuncie suas decisões em janeiro.

A divulgação das recomendações, inicialmente previstas para o próximo mês, coincidiu com o aumento de pressão política sobre Obama depois de um juiz federal ter decidido na segunda-feira que a ampla coleta de registros telefônicos pela NSA provavelmente era inconstitucional.

*Com AP

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