Rússia aprova anistia que deve beneficiar ativistas do Greenpeace e Pussy Riot

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Medida deve pôr fim a processo legal contra 30 ativistas do Greenpeace, incluindo a brasileira Ana Paula Maciel

O Parlamento da Rússia aprovou nesta quarta-feira uma anistia que, segundo advogados, libertaria dois membros da banda punk Pussy Riot e permitiria a 30 presos em um protesto do Greenpeace contra a exploração de petróleo no Ártico escapar de um julgamento. A Duma (câmara baixo do Parlamento) aprovou por 446 votos a 0 a medida, que se refere primordialmente a criminosos primários, menores e mulheres com crianças pequenas.

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Dmitri Sharomov/Greenpeace/Divulgação
Ana Paula Maciel deixou a prisão pós dois meses (20/11)

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A iniciativa, proposta pelo presidente Vladimir Putin para comemorar o aniversário de 20 anos da aprovação do Constituição pós-soviética, foi amplamente interpretada como uma tentativa do Kremlin de atenuar as críticas ao histórico de direitos humanos da Rússsia antes da Olimpíadas de Inverno em Sochi, no próximo ano.

Advogados disseram que a anistia, que pode entrar em vigor nesta semana, levaria à libertação antecipada de Nadezhda Tolokonnikova e Maria Alyokhina, da Pussy Riot, cujas sentenças de dois anos por um protesto anti-Putin em uma catedral têm sido criticadas pelo Ocidente como excessivas.

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O Greenpeace disse que uma emenda de último minuto feita na anistia significava que a Rússia quase certamente poria fim aos procedimentos legais contra 30 pessoas que enfrentam sentenças de até sete anos se condenadas pelo protesto em uma plataforma de petróleo em setembro.

Isso permitiria que os 26 estrangeiros que estão no grupo voltem para casa após a concessão pelo governo russo de um visto de saída. Uma das beneficiadas deve ser a brasileira Ana Paula Maciel, de 31 anos, que foi libertada em novembro, poucos dias antes de expirar o prazo de prisão preventiva decretada pela Justiça russa, válida até 23 de novembro.

“Estou aliviada, mas não celebrando. Fui acusada e permaneci dois meses presa por um crime que não cometi, o que é um absurdo. Mas, finalmente, parece que essa saga está chegando ao fim e em breve estaremos com nossas famílias", disse Ana Paula Maciel.

AP
Nadezhda Tolokonnikova, Maria Alyokhina e Yekaterina Samutsevich, do Pussy Riot, durante julgamento em Moscou

O Artic Sunrise, navio do Greenpeace, foi retido em 19 de setembro por comandos da guarda costeira russa, depois de os ativistas da organização terem tentado escalar uma plataforma da empresa de gás Gazprom, no Mar de Barents (Ártico Russo).

No início de outubro, os 30 membros da tripulação, de 28 nacionalidades, foram acusados formalmente de “pirataria em grupo organizado” e tiveram prisão preventiva decretada. No dia 30 de outubro, a Justiça russa decidiu reduzir a acusação contra a tripulação, passando de “pirataria” para “vandalismo”. No fim de novembro, com o fim do prazo da prisão preventiva, os ativistas foram libertados pela Justiça sob pagamento de fiança.

*Com Reuters, AP e Agência Brasil

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