Dilma Rousseff convoca ministros para avaliar caso Snowden

Por Nivaldo Souza , iG Brasília | - Atualizada às

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Expectativa é de que o governo recuse eventual pedido de asilo. Itamaraty diz que solicitação não ocorreu

A presidente Dilma Rousseff deve se reunir nesta terça-feira (17) com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) para discutir o caso do ex-técnico da CIA Edward Snowden, que divulgou “carta ao povo brasileiro” na qual declarou interesse em colaborar com investigações de espionagem contra o Brasil. Diante da interpretação do jornal Folha de S.Paulo de que o documento sugerir a intenção de um eventual pedido de asilo político, assessores avaliam que Dilma deve recusar qualquer solicitação nesse sentido.

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AP Photo/The Guardian
Edward Snowden

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Posteriormente à repercussão da reportagem do jornal brasileiro, o jornalista americano Glenn Greenwald negou nesta terça-feira que Snowden tenha sugerido que a concessão do asilo lhe permitiria ajudar o Brasil a investigar as atividades de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). Juntamente com Laura Poitras, uma cineasta dos EUA, Greenwald é o repórter que deu início à série de denúncias contra a NSA.

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Glenn afirmou que "Snowden não pediu asilo nesta carta, não prometeu nada em troca". Segundo o jornalista, "a manchete (da Folha) está errada”.

A presidente participa da inauguração da plataforma de petróleo P-62, em Ipojuca (PE), de onde volta no final da tarde. Ela deve convocar os ministros para ouvir avaliações técnicas para embasar uma eventual recusa a um eventual pedido de asilo pelo técnico de informática que denunciou o esquema de espionagem mundial da NSA.

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Embora o Itamaraty ainda não tenha recebido nenhum pedido formal de asilo, o que leva o Palácio do Planalto a não se pronunciar oficialmente, Figueiredo deve orientar a presidente a não entrar em atrito com os EUA.

Snowden não esteve até o momento na representação da diplomacia brasileira em Moscou para protocolar um pedido oficial de abrigo. Na carta obtida primeiramente pela Folha de S. Paulo, o ex-técnico disse estar impressionado pela forte crítica que o governo brasileiro faz contra a espionagem da NSA.

Denúncias:
- Presidente Dilma 'foi alvo de espionagem dos EUA'
- Petrobras teria sido alvo de espionagem dos EUA

Na carta, Snowden lembra que muitos senadores pediram sua ajuda para investigar "supostos crimes cometidos contra os cidadãos brasileiros".

"Expressei minha vontade de ajudar quando for apropriado e legal, mas, infelizmente, o governo dos EUA trabalhou muito duro para limitar minha habilidade de fazê-lo", afirma Snowden na mensagem intitulada "Carta Aberta ao Povo Brasileiro", acrescentando: "Até que um país me conceda asilo político, o governo dos EUA continuará interferindo em minha habilidade de falar."

A avaliação do Itamaraty é de que mesmo não podendo haver qualquer tipo de sanção econômica ou política por parte dos EUA ao Brasil por conta da concessão de asilo, o abrigo poderia abalar a relação entre os países no momento em que o presidente Barack Obama busca uma reaproximação para amenizar os efeitos da espionagem.

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A presidente chegou a cancelar uma visita como chefe de Estado aos EUA por causa de denúncias sobre o monitoramento de seu celular pela Casa Branca e, agora, Obama tenta marcar uma nova visita de Dilma para superar “diferenças” – como sinalizou na semana passada o vice-conselheiro de Segurança Nacional do presidente americano, Ben Rhodes.

Cardozo deve posicionar a presidente sobre o rito jurídico da concessão de asilo. No caso do Ministério da Justiça, a legislação internacional autoriza a concessão de refúgio político para Snowden.

O recurso, contudo, só pode ser concedido a estrangeiros já instalados no Brasil. É o caso do senador boliviano Roger Pinto, que entrou no Brasil ilegalmente e aguarda a liberação do pedido de refúgio pela Justiça.

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