Vaticano evita questões de comissão da ONU sobre abuso sexual

Por iG São Paulo |

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Santa Sé afirma não controlar as ações de cada católico no mundo, muito menos cada padre, paróquia ou escola

O Vaticano esquivou-se na terça-feira de uma série de questões apresentadas por uma comissão da ONU sobre abuso sexual ao afirmar que a Santa Sé não controla as ações de cada católico no mundo, muito menos cada padre, paróquia ou escola católica.

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Em vez disso, o Vaticano disse que os bispos locais são os verdadeiros responsáveis por manter crianças em segurança contra padres pedófilos, enquanto as escolas e as casas correcionais onde os abusos ocorreram na Irlanda e em outros lugares são sujeitas às leis civis e às regulamentações locais, e não à jurisdição do Vaticano.

A posição do Vaticano foi detalhada em uma resposta à Comissão da ONU sobre Direitos da Criança sobre sua implementação de uma Convenção da ONU sobre Direitos da Criança de 1989, o principal tratado da ONU garantindo um amplo escopo de direitos humanos às crianças.

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A Santa Sé ratificou a convenção em 1990 e apresentou um primeiro relatório de implementação em 1994. Mas deixou de apresentar outros relatórios por quase uma década, e apenas submeteu um no ano passado depois de se ver sob renovada pressão após o surgimento em 2010 de casos de abuso sexuais na Europa e além dela.

A comissão da ONU apresentou uma série de perguntas sobre um relatório de progresso de 2012 e questionará pessoalmente uma delegação da ONU durante uma audiência em Genebra em 16 de janeiro.

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A Santa Sé evitou muitas questões afirmando que os tratados internacionais são territoriais em sua origem. Assim, portanto, o tratado só poderia ser implementado no território onde a Santa Sé exerce controle: a minúscula cidade-Estado do Vaticano, os 110 acres no centro de Roma onde um total de 31 crianças com menos de 18 anos vive atualmente.

"A Santa Sé não adere ou ratifica tratados de direitos humanos em nome de cada católico no mundo", disse o Vaticano. "Cada pessoa deve respeitar as leis do Estado onde vive."

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Isso dito, a Santa Sé assumiu a responsabilidade por encorajar políticas e práticas em toda a Igreja Católica para combater os abusos, proteger as crianças e manter aqueles que abusam fora do sacerdócio. Ela lembrou que requereu conferências de bispos em todo o mundo para desenvolver regulamentações para combater o abuso e mudou uma lei do Vaticano para melhor disciplinar autores de abusos.

Em junho, a Santa Sé informou que o papa Francisco atualizou as leis territoriais, listando a violência sexual, a prostituição e a posse de pornografia infantil como crimes contra as crianças que podem ser puníveis por até 12 anos de prisão. A Guarda Suíça está recebendo treinamento em direitos humanos, enquanto a cidade-Estado está desenvolvendo um programa de "ambiente seguro" para as crianças.

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A resposta do Vaticano ecoou argumentos empregados no passado para se defender de processos legais e de acusações de cumplicidade no abuso de crianças ao estimular políticas e uma cultura de segredo que permitiram que milhares de menores fossem abusados por padres durante décadas.

*Com AP

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