Câmara da França aprova projeto de lei que multa clientes de prostitutas

Por iG São Paulo |

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Medida, que ainda tem de ser votada no Senado, prevê multa de quase R$ 5 mil pela compra de serviços sexuais

A Assembleia Nacional francesa (Câmara baixa do Parlamento) aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que penalizará todos aqueles que paguem por sexo. O projeto, que foi adotado por 268 votos contra 138, com 79 abstenções, estabelece uma multa de 1,5 mil euros (R$ 4.835,10) pela compra de serviços sexuais.

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Manifestantes pedem fim da prostituição do lado de fora da Assembleia Nacional francesa em Paris

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Sob o novo projeto de lei, a prostituição continuará legal, enquanto o ato de solicitar serviços sexuais será punido. Trabalhar como cafetão continuará ilegal.

Defensores do projeto dizem que ele pune os clientes, mas os críticos argumentam que ele coloca as profissionais do sexo em risco. A medida ainda tem de ser aprovada pelo Senado para entrar em vigor.

A votação desta quarta-feira foi feita em relação a todos os 20 artigos da proposta. A maioria deles têm como objetivo pôr fim às redes internacionais de agenciamento ou ajudar as profissionais do sexo que querem deixar a função. 

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De acordo com o Ministério do Interior francês, prostitutas estrangeiras correspondem a 80-90% de todas as profissionais do sexo no país, sendo que a maioria delas é vítimas de rede de tráfico de pessoas.

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Profissionais do sexo francesas se manifestam perto da Assembleia da França em Paris (29/11)

O projeto estimulou protestos contra e a favor. A ministra dos Direitos das Mulheres, Najat Vallaud-Belkacem, apoiou as reformas, dizendo que qualquer prostituição era inaceitável.

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Mas Tim Leicester, da instituição de caridade Médicos do Mundo, disse temer que a penalização daqueles que pagam por sexo na verdade acabaria por prejudicar as prostitutas.

"Isso não mudará nada para elas, que serão forçadas a continuar se escondendo porque, mesmo que não estejam sob risco de ser presas, seus clientes estão. E sua sobrevivência depende dos clientes."

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Uma prostituta em Bois de Boulogne, em Paris, disse à Reuters que os clientes se tornaram menos frequentes, acrescentando: "Aqueles que ainda vêm aqui me perguntam as mesmas coisas: 'Essa lei será aprovada? O que faremos?'"

*Com BBC

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