Nova lei afegã pode permitir apedrejamento de adúlteros

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Código prevê que são necessárias quatro testemunhas. Grupos de direitos humanos temem retrocesso

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A pena de morte por apedrejamento a condenados por adultério está sendo inserida na lei afegã, disse uma autoridade nesta segunda-feira (25), no mais recente sinal de que direitos adquiridos após derrubada do Taliban, em 2001, estão sendo suprimidos.

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"Nós estamos trabalhando no esboço de um código penal da sharia (código religioso islâmico), no qual a punição para adultério, se houver quatro testemunhas, é o apedrejamento", disse Rohullah Qarizada, integrante do comitê da sharia que elabora o texto da lei e também diretor da Associação de Advogados Afegãos Independentes.

Bilhões foram investidos no Afeganistão para a promoção dos direitos humanos em mais de 12 anos de guerra, e os doadores temem que o progresso duramente obtido, em especial para as mulheres, possa estar sendo minado.

Durante o governo do Taliban (1996-2001), adúlteros condenados costumavam ser executados a tiros ou apedrejados, a maioria nas sextas-feiras. As mulheres não podiam sair de casa sozinhas, meninas não podiam ir à escola e os homens eram obrigados a usar longas barbas.

Numa nova evidência do apoio popular à punição brutal, um casal escapou por pouco de ser apedrejados na província de Baghlan, ao norte de Cabul, mas foi morto a tiros publicamente no fim de semana, disseram autoridades. A execução pública foi confirmada pelo porta-voz da polícia local, que disse que a morte foi ilegal.

(Por Mirwais Harooni e Katharine Houreld)

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