Brasil apresentará à ONU projeto de direito à privacidade, diz Patriota em posse

Por Leda Balbino - de Nova York* | - Atualizada às

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Medida, que deve ser entregue até o dia 1º, está entre iniciativas que novo representante na ONU prevê após espionagem dos Estados Unidos

Após assumir nesta quinta-feira como novo embaixador do Brasil na ONU, Antonio Patriota, 59, anunciou que o Brasil deve apresentar até o dia 1º de novembro um projeto de resolução sobre o direito à privacidade juntamente com a Alemanha e outros parceiros como uma das iniciativas em resposta às denúncias de espionagem dos EUA. A medida foi anunciada por Patriota durante coletiva após ter apresentado suas credenciais ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em cerimônia em Nova York.

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Leda Balbino
Ban Ki-moon cumprimenta Antônio Patriota, o novo embaixador do Brasil na ONU a partir de hoje

“Há uma previsão de data para o projeto de resolução ao direito à privacidade porque acho que o limite para a apresentação de projetos é sexta-feira da semana que vem na 3ª comissão”, afirmou, referindo-se à instância na ONU que cuida de Questões Sociais, Humanitárias e Culturais. “Então estaremos trabalhando intensamente nos próximos dias”, disse.

Ao lembrar que o tema da espionagem foi tratado no discurso de abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU há um mês, o representante permanente do País na ONU afirmou que a situação criada pelos programas de monitoramento online e de telefone dos EUA requer um trabalho criativo e inovador do Brasil. Além disso, o embaixador indicou esperar que o projeto de resolução desencadeie um debate que possa ser aprofundado em outras instâncias, como o Conselho de Direitos Humanos da ONU e a própria Assembleia Geral.

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Segundo Patriota, há outras esferas das Nações Unidas em que as questões relacionadas à espionagem precisam ser tratadas. Como exemplos, citou as questões da segurança cibernética, sua associação com o tema da própria paz internacional, o aspecto da soberania dos Estados. “Já há várias iniciativas na primeira comissão (Desarmamento e Segurança Internacional) sobre esse assunto, mas gostaríamos de ver também essas últimas questões que têm aflorado serem incorporadas ao debate”, disse.

Em seu discurso perante a Assembleia Geral da ONU em 24 de setembro, a presidente brasileira denunciou a espionagem americana em todo o mundo como uma atividade que fere a lei internacional, uma "grave violação dos direitos humanos e das liberdades civis" e uma "afronta aos princípios que devem guiar as relações entre os países".

De acordo com documentos vazados pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden, comunicações por email e telefone de milhões de brasileiros, incluindo da própria presidente, de seus assessores e da multinacional Petrobras foram interceptados pelo governo americano. Nesta semana, novas denúncias indicaram que Alemanha, França e México foram também alvo de ampla espionagem.

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Ao entregar suas credencias a Ban ki-moon nesta quinta, Patriota disse estar muito feliz que a cerimônia aconteceu no mesmo dia em que a ONU completou 68 anos. Patriota substitui o ex-representante da Missão do Brasil na ONU Luiz Alberto Figueiredo, que deixou o cargo após dois meses para se tornar chanceler do governo de Dilma.

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Patriota deixou o comando do Itamaraty depois que o diplomata Eduardo Saboia, ex-encarregado de Negócios na embaixada brasileira na Bolívia, foi apontado como o principal responsável pela ida do senador oposicionista Roger Pinto Molina ao Brasil.

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Alvo de cinco processos e condenado a um ano de prisão por corrupção, Molina pediu asilo ao Brasil, refugiando-se na embaixada por mais de um ano. A fuga de Molina, que não obteve salvo-conduto das autoridades da Bolívia, foi feita sem o conhecimento do governo brasileiro e acabou desencadeando uma crise diplomática. A situação motivou o pedido de demissão de Patriota, cuja relação com Dilma j á sofria desgaste.

Antônio Patriota foi chefe da Embaixada do Brasil nos EUA durante o governo Lula. Diplomata de carreira, Patriota já trabalhou na representação do Brasil na ONU durante a década de 90 como conselheiro político. Ele ocupou também o cargo de secretário-geral do Itamaraty antes de se tornar chanceler. Formado em Filosofia pela Universidade de Genebra, o novo embaixador do Brasil na ONU serviu também na China, na Venezuela e na Suíça.

*Repórter viaja como bolsista da Dag Hammarskjöld Fellowship, da ONU

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