Número saltou de 37, em 2012, para 298 até 1º de agosto; Ministério da Justiça estuda cota mais ampla para o país

O agravamento do conflito e o medo de um ataque dos Estados Unidos estão movimentando a Síria para o topo do ranking de pedidos de refúgio no Brasil. Inexpressivo historicamente, o número de cidadãos sírios que conseguiram o refúgio saltou de 37, em 2012, para 298 até 1º de agosto deste ano e deve levar o Ministério da Justiça a criar uma cota ainda mais ampla para atender o apelo de emergência feito ao governo brasileiro pela União das Nações Unidas (ONU).

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AP
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“O Brasil tem tradição de solidariedade e participará do esforço internacional para abrigar os cidadãos que fogem de uma possível guerra”, diz o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, que preside o Conselho Nacional para os Refugiados (Conare).

O Brasil participará da reunião convocada pela ONU para os dias 30 de setembro e 1º de outubro, em Genebra, na Suíça, para discutir um plano emergencial para abrigar cidadãos sírios que estão fugindo do país ou vivem precariamente em acampamentos de refugiados nos países próximos a zona do conflito.

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Por razões culturais, o Brasil não é um grande ponto de atração dos refugiados do Oriente Médio, mas abrirá suas portas à solidariedade internacional, como já vem fazendo com o Haiti. Ainda não foi estabelecida a cota, mas a orientação do governo é que o Ministério da Justiça abra quantas vagas forem necessárias.

As estatísticas mostram uma sensível modificação na lista de países que historicamente conseguem refúgio entre 2010 e 2013. No ano passado a Síria, que não nunca aparecia entre os quatro principais até 2011, já ocupava a terceira posição em refúgios concedidos (37), superando Afeganistão e Paquistão, ambos com 10 casos. Agora, com o agravamento do conflito, esse número deverá aumentar consideravelmente.

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Até abril deste ano, a Síria ocupava o sexto lugar no ranking de refúgios acumulados, com um total de 138 casos. Em primeiro lugar aparece a Angola, com 1.060 casos, seguida da Colômbia (738), República Democrática do Congo (570), Iraque (214) e Libéria (211). Em 2012, a Colômbia foi o maior solicitante, com 273 pedidos, seguida da Guiné Bissau (139), Senegal (137) e RDC (125).

O Brasil está entre os países que mais abrigam quem deixa o país de origem e fica impedido de retornar por perseguições motivadas por opiniões políticas, nacionalidade, grupo social, religião, raça ou grave e generalizada violação de direitos humanos. A procura do Brasil, que este ano deve receber um total de 2.580 novas solicitações de refúgio vai promover mudanças radicais na política imigratória. O número total de refugiados, até início de agosto, era de 4.407, segundo dados do Conare e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (Acnur). Desses, 66% foram reassentados na região Sudeste e o restante no Centro-Oeste (16%), Norte (11%), Sul (6%) e Nordeste (1%).

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“O Brasil tem um grande déficit democrático em relação aos estrangeiros”, diz Paulo Abrão. Segundo ele, a velocidade do fluxo migratório em direção ao país e as melhorias no setor econômico já justificam mudanças na legislação de estrangeiros, atualmente fundamentada na Lei de Segurança Nacional da ditadura, que prevê apenas deveres a quem se estabelece no país. Até os casos de naturalização na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, em Foz do Iguaçu, são decididos por uma estrutura burocrática montada durante o governo Ernesto Geisel.

O aumento de estrangeiros no país – cujo perfil varia de uma pessoa em busca de refúgio ao investidor atrás de novos mercados – justifica a necessidade de mudanças no setor: o número saltou de 950 mil em 2011 e para 1,5 milhão 2012.

Agência de migração

O governo planeja a unificação das políticas hoje esparsas em três ministérios (Relações Exteriores, Trabalho e Justiça), a criação de uma legislação que envolva todos os estados, a adoção de um estatuto para estrangeiros e a criação de uma agência nacional de migração, seguindo modelo parecido com o que existe na Argentina e nos Estados Unidos. Essas mudanças deverão ser definidas numa reunião que se realiza em São Paulo, na sede do Ministério Público Federal a partir de sexta-feira sob a coordenação da Secretaria Nacional de Justiça.

O encontro reunirá várias entidades da sociedade civil e dele sairão as propostas que serão analisadas por uma comissão de especialistas criada pelo Ministério da Justiça. O primeiro grande desafio do grupo será legalizar os cerca de 100 mil estrangeiros que vivem clandestinamente na capital paulista e que acabam se tornando vítimas da violência ou servindo os grupos arregimentam mão de obra escrava.

O caso mais emblemático é do menino boliviano assassinado dentro de casa em São Mateus, Zona Leste, porque chorava pedindo para não ser morto. Os criminosos sabiam que os bolivianos estavam em situação clandestina e que, por essa razão, guardavam em casa as economias. A nova política para estrangeiros deverá cuidar também destes casos.

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