Colômbia 'está pronta' para negociar com Exército de Libertação Nacional

Por iG São Paulo |

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Aceno de presidente ao segundo maior grupo rebelde do país é feito um dia após libertação de refém canadense

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse na noite de quarta-feira que está pronto para iniciar negociações com o segundo maior movimento rebelde do país, o Exército de Libertação Nacional (ELN).

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Reuters
Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos (foto de arquivo)

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Ele fez o comentário um dia depois de o ELN ter libertado o engenheiro canadense Jerdoc Wobert, que mantinha como refém havia sete meses. Santos havia imposto como condição para o diálogo que o grupo rebelde libertasse o canadense, que havia sido sequestrado em janeiro.

O governo de Santos já mantém negociações de paz com o maior grupo rebelde colombiano, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Ao afirmar que agora estava aberto ao diálogo com o ELN, Santos expressou a esperança de que o país possa encontrar um fim para seu conflito de meio século.

"O governo está pronto para adotar também esse passo e, esperançosamente, podemos arranjar os procedimentos necessários para começar assim que possível um diálogo com o ELN, para ver se podemos pôr um fim nesse conflito", disse.

Ambos os grupos rebeldes colombianos foram formados nos anos de 1960 como subproduto de movimentos rurais campesinos que lutavam por uma distribuição de terra mais igualitária.

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Calcula-se que, atualmente, o grupo tenha cerca de 3 mil guerrilheiros, ainda bastante atuantes nos Departamentos (Estados) de Arauca, Norte de Santander e Santander. O ELN foi criado em janeiro de 1965, poucos meses depois do surgimento das Farc, que surgiu em maio de 1964.

Aval constitucional

Também na quarta, a Corte Constitucional colombiana deu aval a uma lei que possibilitou a atual negociação de paz com as Farc, rejeitando uma contestação judicial que poderia inviabilizar os esforços do governo e do grupo rebelde para encerrar a guerra civil de cinco décadas.

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O chamado Marco Legal da Paz, aprovado do ano passado pelo Congresso, modificou a Constituição e estabeleceu as bases para a punição a crimes de guerra, indenizações a vítimas e um eventual acordo de paz com a guerrilha.

"A Corte Constitucional considerou que, para chegar a uma paz estável e duradoura, é legítimo adotar medidas judiciais transitórias, como os mecanismos de seleção e classificação (de crimes)", disse nota lida pelo presidente da corte, Jorge Iván Palacio.

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Embora a lei fosse um pré-requisito para a negociação com os movimentos rebeldes, a reforma foi duramente criticada por políticos de oposição e grupos de direitos humanos que a viam como uma forma de conceder anistia a responsáveis por crimes terríveis, o que poderá forçar as vítimas a recorrer à Justiça internacional na busca por reparação.

Gustavo Gallón, advogado da Comissão Colombiana de Juristas, havia movido a ação de inconstitucionalidade contra três frases da lei que, segundo ele, permitem que os parlamentares escolham quais casos de genocídio, crimes contra a humanidade e outros crimes de guerra devem ser investigados, deixando muitos criminosos na impunidade.

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Partidários da reforma argumentavam que mudanças nos termos da lei poderiam enfraquecer todo o seu escopo e ameaçar a conclusão da negociação feita em Cuba entre o governo colombiano e os rebeldes das Farc.

*Com AP, Agência Brasil e Reuters

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