Bolívia pede para Interpol emitir alerta de prisão de senador

Por iG São Paulo |

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Janot, indicado para assumir procuradoria-geral, diz que Bolívia tinha de ter dado salvo-conduto a opositor de Evo

O Ministério Público da Bolívia pediu para a Interpol emitir um alerta vermelho para a prisão do Roger Pinto Molina, senador da oposição a Evo Morales que está no Brasil desde sábado. Segundo o procurador-geral interino da Bolívia, Roberto Ramirez, o código deverá ser enviado para que o senador seja apreendido para responder aos processos por corrupção que correm na Justiça boliviana.

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Agência Brasil
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Segundo Ramirez, a Justiça da Bolívia já emitiu três ordens de prisão de Pinto Molina por delitos contra a Constituição do país, descumprimento de deveres, contratos lesivos ao Estado e por conduta antieconômica.

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Após 15 meses abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz, o senador Pinto Molina deixou o país em carros diplomáticos brasileiros e chegou ao Brasil. Molina, que liderou a oposição ao governo de Evo Morales, pediu asilo político ao Brasil alegando perseguição política. Na época, o Brasil lhe condedeu asilo diplomático. O salvo-conduto era negado pelas autoridades bolivianas, que alegavam que o parlamentar responde a processos judiciais no país.

A vinda dele ao Brasil foi organizada pelo encarregado de negócios do Brasil na Bolívia, Eduardo Saboia, sem o conhecimento do governo brasileiro.

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Crítica à Bolívia

O subprocurador Rodrigo Janot considerou nesta quarta-feira que o governo boliviano deveria ter dado o salvo-conduto a Pinto Molina. "O Estado boliviano, para permitir a consequência lógica, que é o asilo territorial, deveria ter concedido sim o salvo-conduto", defendeu durante sabatina no Senado Janot, indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o cargo de procurador-geral da República.

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O subprocurador também foi questionado pelos senadores sobre qual entendimento tinha de uma possível extradição de Molina. "A extradição não ultrapassa o asilo político. O asilo político pressupõe uma perseguição política na origem. No direito internacional prevalece o 'non-refoulement', ou seja, você não devolve a pessoa à origem naquele status em que ela se encontra", respondeu.

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"Não vejo a possibilidade de uma concessão de extradição enquanto perdurar o asilo. Agora, o asilo também não é uma decisão permanente. É uma decisão de governo, é uma decisão política que pode ser revista", acrescentou.

A fuga do boliviano custou o cargo do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, que foi substituído pelo embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado.

*Com Agência Brasil e Agência Estado

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