Retirada de senador feriu soberania da Bolívia, diz Gilberto Carvalho

Por iG São Paulo |

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Segundo secretário-geral da Presidência, episódio causou 'enorme problema' e precisa ser resolvido com sabedoria

Elza Fiúza/ ABr
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho (foto de arquivo)

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira (28) que a retirada do senador Roger Pinto Molina da Bolívia pelo diplomata brasileiro Eduardo Saboia feriu a soberania do país.

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Segundo Carvalho, o episódio causou “enorme problema” e precisa ser resolvido com sabedoria e tranquilidade. O senador, que faz oposição ao governo de Evo Morales, estava abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz havia 15 meses e não obteve salvo-conduto.

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“Do ponto de vista da relação entre os dois países, foi uma atitude indevida, que nos causa efetivamente um enorme problema. Agora temos de ter a sabedoria e a tranquilidade de resolvê-lo observando todos os aspectos, sem precipitações”, afirmou o ministro.

Segundo Carvalho, há um incômodo por parte do governo brasileiro em relação à situação. “Você não pode promover a retirada de ninguém de um país ferindo a sua soberania. Você tem todo o direito de pressionar, negociar, fazer discussões, mas não pode fazer isso. Há um incômodo realmente do governo brasileiro”, acrescentou Carvalho.

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Ele disse que espera um avanço nas informações para conhecer melhor a situação do parlamentar boliviano e saber se ele sofreu perseguição política no país. “Importa fazer justiça em todos os aspectos: no que envolve o diplomata, no que envolve o senador e, particularmente, na relação com um país com o qual temos uma relação muito fraterna.”

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O ministro destacou também que o Brasil não gostaria de ser vítima de situação semelhante e deve respeito a todos os países, de forma indistinta. “Não gostaríamos também de ser vítimas de uma situação semelhante. É muito fácil criticar a Bolívia e ter medo dos grandes. Não podemos ter esse comportamento. Todos os países merecem de nós o respeito à sua soberania.”

O senador boliviano ficou asilado cerca de um ano e três meses na Embaixada do Brasil na Bolívia. O salvo-conduto era negado pelas autoridades bolivianas sob alegação de que o parlamentar responde a processos judiciais no país. Na sexta-feira (23), o parlamentar deixou a embaixada e chegou ao Brasil com a ajuda de Saboia.

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A crise desencadeada pela ação provocou a saída do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que foi substituído por Luiz Alberto Figueiredo Machado.

Agência Brasil
Senador boliviano Roger Pinto Molina acena de casa onde está abrigado em Brasília (26/8)

Status do senador

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, disse nesta quarta-feira que Pinto Molina tem um asilo diplomático, que é provisório. Portanto, para permanecer no Brasil, precisará obter o asilo político junto ao governo brasileiro.

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"É asilo provisório, preliminar, que pode ou não se converter em asilo territorial, asilo político propriamente dito", esclareceu Adams, antes da posse de Figueiredo Machado.

No caso de o senador solicitar refúgio ao Brasil, Adams explicou que ele não pode ser extraditado. "É acolhido na legislação brasileira. Se não for concedido o refúgio, não havendo pedido de extradição (por parte da Bolívia), ele tem de sair do País, mas não necessariamente para a Bolívia", disse.

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Adams informou que ainda não há nenhuma posição do governo brasileiro sobre a possibilidade de refúgio, esclarecendo que, se for feito o pedido, ele será analisado pelo Ministério da Justiça e pelo Itamaraty no momento certo.

A decisão cabe ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que é um órgão colegiado, vinculado ao Ministério da Justiça, que reúne vários segmentos representativos do governo, da sociedade civil e das Nações Unidas. Adams não quis informar qual é o prazo para essa análise.

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Segundo ele, para Pinto Molina receber o refúgio, deverão ser avaliadas se estão configuradas as situações previstas na lei do refúgio. "O refúgio é um recurso que atende pressão por razões políticas, de credo, de religião. É mais amplo que o asilo político. O refúgio é uma concessão vinculada. Tem de estar presente aquela circunstância que a lei prevê, é um procedimento que está restrito aos termos da lei", explicou, lembrando que, no caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti, a tese do refúgio foi negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado-geral da União também afastou a possibilidade de influência política no caso do senador boliviano, insistindo que serão avaliados requisitos legais. "O STF já disse que não é possível fazer um juízo discricionário na concessão do refúgio. Ao contrário do asilo político", disse.

*Com Agência Brasil e Agência Estado

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