Omissão do Brasil acarretou crise em caso de senador boliviano, dizem analistas

Por Luciana Alvarez - especial para o iG | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Após conceder asilo a opositor de Evo em 2012, governo tinha de ter atuado para trazê-lo ao País de forma oficial

Após tomar a decisão soberana de conceder asilo diplomático ao senador boliviano Roger Pinto Molina, em concordância com o direito internacional, faltou determinação do governo brasileiro para arrumar alguma forma oficial de trazê-lo ao Brasil. Essa omissão e falta de ação acabaram levando à crise que culminou com a saída do ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota do governo na segunda.

Após fuga de boliviano: Ministro das Relações Exteriores deixa o governo

Cenário: Para Dilma, saída de Patriota foi maneira de amenizar constrangimento

Agência Brasil
Senador boliviano Roger Pinto Molina acena de casa onde está abrigado em Brasília (26/8)

Congresso: Senador boliviano que fugiu para o Brasil cancela coletiva

Versões em Brasília: Ministra nega que Bolívia sugeriu fuga de senador ao Brasil

Líder do partido de oposição Convergência Nacional, Molina é denunciado em pelo menos 20 processos por desacato, venda de bens do Estado e corrupção. Há 15 meses, ele refugiou-se na Embaixada do Brasil em La Paz alegando ser perseguido político, depois de fazer denúncias de corrupção contra o governo Evo Morales. O governo brasileiro lhe concedeu asilo em maio de 2012, mas, para sair do país, o senador precisaria de um salvo-conduto (autorização) – que o governo boliviano negou.

Brasil: Governo avalia opções sobre destino do senador boliviano

Maio: Sem salvo-conduto, boliviano completa um ano em embaixada brasileira

Depois de passar 454 dias na embaixada, Pinto Molina chegou ao Brasil no sábado após uma viagem de 22 horas em um carro diplomático brasileiro escoltado por fuzileiros navais. Eduardo Saboia, encarregado de negócios da representação diplomática em La Paz, assumiu a responsabilidade pela operação.

Sábado: Senador boliviano que vivia em embaixada em La Paz está no Brasil

No Brasil: Senador boliviano se diz ansioso para rever família e lê a tarde toda

O professor Eiiti Sato, diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), acredita que a exoneração de Patriota deve-se a uma certa incompatibilidade já antiga com o Palácio do Planalto, mas lamenta a forma como ela aconteceu. “É lamentável que uma questão de Estado tenha sido manejada dessa forma, deixando exposta uma representação diplomática brasileira no exterior”, avalia.

Auxílio: Senador boliviano entrou no Brasil com ajuda de Saboia

Segundo ele, o Planalto preferiu “empurrar com a barriga” o caso em vez de fazer valer a prerrogativa da sua soberania. “A decisão de dar asilo, concedido soberanamente pelo governo brasileiro, foi posta em prática à custa de uma decisão individual (alguns diriam heroica) de um diplomata”, afirma. Sato acredita que, ao mesmo tempo, o caso revelou a incapacidade do governo boliviano de exercer a soberania em seu território.

Reação: Bolívia cobra explicações do Brasil sobre caso de senador Molina

A questão, defende o professor da UnB, poderia ter sido resolvida de outra maneira, mas a Presidência da República não o fez. “O governo dispunha de muitos meios para negociar uma saída menos turbulenta. Aliás, o governo que concede asilo tem todo o direito de 'armar' uma operação de resgatee no caso de o governo local se recusar a dar salvo-conduto”, afirma.

Processo longo: Bolívia estuda pedir ao Brasil extradição de senador

Para o embaixador Luiz Augusto Castro Neves, presidente do Centro Brasiliero de Relações Internacionais (Cebri), o governo brasileiro não foi “suficientemente enérgico” com o boliviano. “O Estado boliviano tinha a obrigação legal de conceder o salvo-conduto, segundo determina a Convenção de Caracas”, diz.

Apesar de não ter concedido o salvo-conduto, Castro Neves afirma ser difícil acreditar que as autoridades bolivianas não soubessem o que se passava: “Custo a crer que os atores envolvidos no caso não deram uma piscada de olhos entre si. Foi uma viagem de 22 horas, em carro oficial da embaixada; não pode-se dizer que foi algo escondido.”

Filha: Senador boliviano enfrentava depressão grave e 'restrições'

Segundo ele, externamente a imagem do Brasil não ficará prejudicada, pois não houve ilegalidade na ação. Internamente, no entanto, o caso demonstrou uma falta de sintonia entre diversos setores do governo. “Depois do episódio, logo estava demonstrada uma falta de sintonia entre a presidente e o Itamaraty, portanto a saída de Patriota não surpreende. O que fica é a percepção de uma dificuldade do governo de se coordenar. Isso é algo que acontece também em outras áreas, como na econômica, quando cada ministro dá uma declaração diferente”, diz Castro Neves.

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas