Governo avalia opções sobre destino do senador boliviano

Por Luciana Lima e Priscila Borges - iG Brasília | - Atualizada às

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Mesmo sem demanda por extradição, Dilma consulta auxiliares para avaliar termos do tratado entre os países

O Palácio do Planalto começou a analisar as alternativas de tratamento que poderá dispensar ao senador boliviano Roger Pinto Molina, que, no último fim de semana, fugiu para o Brasil com a ajuda do diplomata Eduardo Saboia.

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Agência Brasil
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Desde segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff começou a fazer consultas a auxiliares diretos sobre quais alternativas estão à disposição do governo no que diz respeito à possível permanência do senador no Brasil.

Por enquanto, o Planalto não recebeu nenhum pedido formal da Bolívia pela extradição. Ainda assim, a presidente pediu à sua equipe que apresentasse detalhes sobre os tratados que vigoram entre os dois países em relação a esse tema. O governo também aguarda o recebimento de um pedido oficial do próprio Molina, para que lhe seja conferido formalmente o direito de permanência no país.

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Na lista de possibilidades, há a concessão de refúgio - já pedida pelo senador à Polícia Federal em Corumbá (MS) -, a concessão de asilo político ou a extradição do senador, no caso de um pedido do governo boliviano.

O pedido de refúgio foi apresentado pelo senador ao entrar no Brasil no sábado (24) e deve chegar nesta terça-feira (27) ao Ministério da Justiça. Caberá ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare) analisar tecnicamente se os motivos alegados pelo senador na petição se enquadram nas condições estipuladas pela lei brasileira.

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O Conare é presidido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e conta com a participação de outros integrantes da Esplanada. O órgão, ligado ao Ministério da Justiça, tem a função de julgar se os solicitantes de refúgio reúnem as condições necessárias para serem reconhecidos como refugiados. Caso esse refúgio seja concedido, Molina poderá morar e trabalhar no Brasil normalmente. A mulher do senador, Blanca, e as três filhas dele, Daniela, Priscila e Denise, já moram em Basileia, município localizado na fronteira do Bolívia com o Acre.

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Por enquanto, os advogados de Molina não devem apresentar o pedido de asilo político. Essa hipótese deverá ser considerada caso o governo boliviano entre com um pedido formal de extradição do senador. No caso de asilo, o beneficiário não poderá trabalhar no país. Ele terá direito a uma bolsa do governo brasileiro para custear sua vida e de sua família. Para a concessão desse status, a decisão tem um cunho mais político e só poderá ser tomada por Dilma ou pelo ministro de Relações Exteriores, cargo que passará a ser ocupado pelo Luiz Alberto Figueiredo após a saída de Antonio Patriota do governo na segunda.

Dilma tem orientado auxiliares a fazer uma avaliação cuidadosa do caso. Há, no governo, uma preocupação com a consistência dos argumentos que serão apresentados pelo senador boliviano para justificar a perseguição política. O Planalto não quer correr riscos de conceder o status de refugiado ou asilado sem que as provas sejam contundentes. Nas palavras de um auxiliar direto da presidente, seria “abrir uma porta perigosa”. Por isso, não está descartada nem mesmo a concessão de um visto convencional, dependendo de como caminharem as conversas com o governo boliviano.

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Nesta terça-feira, por orientação de seus advogados, Molina cancelou uma coletiva que daria na Comissão de Relações Exteriores do Senado. A defesa do senador avaliou que é melhor esperar pela decisão do Conare sobre o pedido de refúgio, que pode acontecer nas próximas horas.

O presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), com quem o senador boliviano conversou durante sua vinda pelo Brasil, avaliou que a fuga só foi necessária por causa das condições precárias do asilo diplomático concedido pelo Brasil para que Molina permanecesse na embaixada brasileira em La Paz, há cerca de um ano e meio.

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"A questão central é o asilo que país deu. Ele não poderia sair pelas vias normais sem salvo-conduto. Mas, uma vez que o asilo é concedido, salvo-conduto é detalhe”, argumentou o senador.

“Foram 450 dias de indiferença a um problema extremamente complexo, o diplomata convivendo como um ser humano moribundo. Não há dúvidas de que a estratégia do governo da Bolívia era ganhar no cansaço, levar ao limite até que ele saísse da embaixada ou se entregasse", disse Ferraço.

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