Auditor fiscal presidirá sindicância sobre vinda de senador boliviano ao Brasil

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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O assessor especial da Controladoria-Geral da União e auditor fiscal da Receita Federal, Dionísio Carvalhedo Barbosa, vai presidir a comissão de sindicância encarregada de apurar a retirada do senador de oposição da Bolívia Roger Pinto Molina da Embaixada do Brasil em La Paz (capital boliviana). A nomeação de Barbosa para comandar a sindicância está publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

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Agência Brasil
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A comissão presidida por Barbosa será formada também pelos embaixadores Clemente de Lima Baena Soares e Glivânia Maria de Oliveira. O grupo deverá analisar a decisão do diplomata Eduardo Saboia, encarregado de negócios na Bolívia (o equivalente a embaixador interino), que assumiu ter conduzido todo o processo para retirar Pinto Molina da embaixada brasileira, onde estava havia 15 meses.

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Os integrantes devem se reunir nesta terça para discutir um cronograma de atividades e saber detalhes do processo. O trabalho da comissão deve seguir os mesmos padrões técnicos e o rito normal de sindicâncias conduzidas pela CGU.

A decisão de instaurar uma comissão de sindicância para apurar responsabilidades sobre a retirada do senador boliviano Pinto Molina da Embaixada do Brasil em La Paz foi anunciada pelo Itamaraty. O alvo do inquérito é Saboia.

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Também está na edição desta terça do Diário Oficial a decisão da presidenta Dilma Rousseff de exonerar, a pedido, o então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que será o novo representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Como chanceler assumirá Luiz Alberto Figueiredo Machado. Temporariamente responde como ministro das Relações Exteriores o atual secretário-geral do ministério, embaixador Eduardo dos Santos.

Status de Molina

O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, afirmou nesta terça que o senador boliviano terá de passar por um processo de concessão de asilo político para poder permanecer no Brasil. Segundo Adams, o boliviano tinha asilo diplomático para ficar na Embaixada do Brasil em La Paz.

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"Ele tinha asilo diplomático, no âmbito da embaixada. No Brasil, é um novo processo. Asilo diplomático é um asilo provisório, inicial, não é um asilo político. O asilo político é territorial e ele ainda não tem", disse Adams. O processo para a concessão de asilo político é comandado pelo Ministério da Justiça.

Pinto Molina estava asilado na representação do Brasil em La Paz desde 28 de maio de 2012. O parlamentar, que é acusado de corrupção, alega ser perseguido politicamente pelo governo de Evo Morales.

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No último final de semana, Molina chegou ao Brasil com o auxílio de Saboia. O governo brasileiro afirma não ter autorizado a operação. Saboia usou um carro da representação brasileira em La Paz para percorrer o trajeto de 1,6 mil quilômetros até Corumbá (MS). O veículo dispõe de imunidade diplomática e foi escoltado por dois fuzileiros navais brasileiros. De lá, usou um avião obtido pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para chegar a Brasília.

*Com Agência Brasil

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