Agência dos EUA quebrou regras de privacidade milhares de vezes, diz jornal

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Segundo documentos dados por Snowden, NSA cometeu erros que provocaram interceptações não autorizadas

A Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês) dos EUA quebrou as regras de privacidade ou ultrapassou sua autoridade legal milhares de vezes todos os anos desde que o Congresso garantiu à agência de inteligência novos poderes em 2008, informou o jornal Washington Post. Em um caso, ligações telefônicas de Washington foram interceptadas quando o código de área da cidade foi confundido pelo código do Egito.

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A maioria das infrações envolveram vigilância não autorizadas de americanos ou alvos da inteligência estrangeira nos EUA, ambas práticas restringidas pela lei e por ordem executiva. As infrações variam desde violações significativas da lei a erros de digitação que resultaram em interceptações não intencionais de emails americanos e ligações telefônicas, informou o Post na quinta-feira.

O jornal citou uma auditoria interna e outros documentos secretos fornecidos anteriormente por Edward Snowden, um ex-analista de sistemas contratado pela agência. Em um documento, equipes da agência são instruídas a remover detalhes de relatórios e substituir por uma linguagem mais genérica antes de submetê-los ao Departamento de Justiça e ao Gabinete do Diretor de Inteligência Nacional.

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Essa descoberta foi a mais recente em uma série de reportagens do Post e outros veículos sobre programas de vigilância, baseadas em informações fornecidas por Snowden, que deixou os EUA e agora está na Rússia, com asilo temporário. Seu status legal aprofundou as tensões nas relações entre EUA e a Rússia, e o presidente Barack Obama cancelou um encontro com o russo Vladimir Putin marcado para mês que vem.

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O Post citou um exemplo de 2008 de uma interceptação de um "grande número" de ligações de Washington quando um erro de programação confundiu o código 202 por 20 - código internacional para ligações ao Egito.

Em outro caso, a Corte de Vigilância de Inteligência Externa (Fisa), que tem autoridade sobre algumas das operações da NSA, só foi ter conhecimento sobre um novo método de coleta depois ele já estava operando há meses. O tribunal decidiu que o método era inconstitucional.

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"Ao menos alguns desses incidentes parecem implicar na privacidade de milhões de inocentes", disse Jameel Jaffer, vice-diretor legal da Unidão de Liberdades Civis Americanas em comunicado na noite de quinta-feira. Ele também criticou a Fisa, dizendo que ela confiava muito no que as autoridades de inteligência diziam.

A auditoria da NSA obtida pelo Post, datada em maio de 2012, continha 2.776 incidentes dos 12 meses anteriores relacionadas à coleta, estocagem ou distribuição não autorizada de comunicações protegidas legalmente. A maior parte delas foi feita de maneira não intencional. Muitas envolviam falhas ou violações de procedimentos padrão.

O incidente mais sério incluia a violação de uma ordem legal e um uso de dados não autorizado sobre mais de 3 mil americanos. Em comunicado enviado por email, John DeLong, diretor de compliance da NSA, disse:

"Queremos que as pessoas reportem se elas tiverem cometido um erro ou mesmo se elas acreditarem que a atividade da NSA não é consistente com as regras... Levamos cada relatório muito seriamente, investigamos a questão, abordamos o problema, olhamos constantemente as tendências e as resolvemos. Além disso, mantemos nossos supervisores informados, através de notificação imediata e relatórios periódicos."

Com AP

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