Brasil pode levar caso de espionagem dos EUA à ONU, diz ministro

Por iG São Paulo |

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Paulo Bernardo diz que governo não se satisfez com esclarecimentos e que questão 'é assunto mundial'

O governo brasileiro indicou nesta quarta-feira (14) que não está satisfeito com os esclarecimentos prestados em relação às denúncias de espionagem pelo governo dos EUA e pode levar o caso à Organização das Nações Unidas (ONU).

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"Levaremos (o caso) para algum fórum internacional, provavelmente alguma instância da ONU, porque, sobretudo, achamos que é um problema mundial", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência pública no Congresso.

"Minha previsão é de que a presidente Dilma (Rousseff) deve levar o assunto à ONU", acrescentou o ministro a jornalistas, acrescentando que as conversas sobre este assunto devem "extrapolar a discussão bilateral".

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A declaração de Bernardo acontece um dia depois da visita do secretário de Estados dos EUA, John Kerry, ao Brasil e antes de uma visita de Estado de Dilma a Washington, marcada para outubro. "Estamos convencidos de que não há só coleta de metadados, não é só disso que nós estamos falando", afirmou o ministro. Metadados - dados que descrevem dados - são informações úteis para identificar, localizar, compreender e gerenciar os dados.

"Estamos convencidos de que eles fazem um monitoramento muito mais profundo. Tanto que as notícias que saíram de escuta na Oi, escuta na cúpula das Américas, isso não tem nada a ver com metadado", afirmou. "Se não é espionagem é uma espécie de bisbilhotice."

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Na terça-feira, em visita a Brasília, Kerry afirmou que o "Brasil merece respostas e irá recebê-las". Ele ouviu do chanceler Antonio Patriota que o Brasil precisa de mais do que explicações sobre as recém-reveladas atividades de vigilância da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) sobre comunicações telefônicas e digitais no mundo todo.

O chanceler disse que é preciso "descontinuar práticas atentatórias à soberania, à relação de confiança entre os Estados" e de violação de liberdades individuais.

A parlamentares, Paulo Bernardo disse também que, apesar de o Brasil ter aceitado convite feito pelo vice-presidente dos EUA, Joe Biden, ao governo brasileiro para enviar uma comissão técnica aos Estados Unidos, está sob avaliação do governo brasileiro mandar uma missão mais política, "provavelmente chefiada por um ministro".

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Segundo Bernardo, a comissão de técnicos brasileiros recebeu uma série de informações genéricas do grupo de representantes norte-americanos chefiado pelo presidente da NSA, sem explicações sobre a metodologia nem a técnica utilizada, embora tenham negado que houvesse "qualquer operação no Brasil".

Alan Sampaio
Secretário de Estado dos EUA, John Kerry, participa de coletiva em Brasília

Intenção de prosseguir

Apesar da indignação do Brasil e de outros países aliados, os EUA deixaram claro que continuarão com seu programa de coleta de dados para fins de inteligência. Pela boca do próprio presidente Barack Obama, e agora de Kerry, o governo americano argumentou que o polêmico programa é legal, conta com o apoio dos três poderes em seu país e protege não somente vidas americanas, mas vidas de cidadãos inocentes de vários países.

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"Nossas atividades estão firmemente baseadas na lei e são supervisionadas por todas as nossas esferas de governo", disse Kerry na terça-feira em Brasília. "Estamos convencidos de que a coleta de inteligência nos ajudou positivamente a proteger nossa nação de uma variedade de ameaças. Não apenas nossa nação, mas também outros povos do mundo, inclusive brasileiros."

O mal-estar criado pelo programa, cuja existência foi revelada por informações vazadas pelo ex-analista da CIA Edward Snowden, levara Patriota a pedir que os EUA descontinuem "práticas atentatórias à soberania" e "violatórias às liberdades individuais que nossos países tanto prezam".

Quem vigia o vigia?

Mas em Washington nem as instâncias encarregadas de supervisionar a iniciativa fazem coro à visão que o secretário ofereceu do programa espião no Brasil e na Colômbia: a de que é conduzido dentro dos termos da lei e "dos mais altos padrões de expectativas em relação a direitos e privacidade".

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Legisladores dos comitês de Inteligência e de Justiça do Congresso americano têm se queixado abertamente de limitações impostas às suas capacidades de controlar a escala e a legalidade do programa.

Uma reportagem do Washington Post descreveu, por exemplo, dificuldades impostas aos parlamentares pela natureza secreta de documentos que não podem ser verificados, a relutância de testemunhas em revelar detalhes a não ser que as perguntas sejam "absolutamente precisas", e até o requerimento de que eles deixem na sala todas as suas notas tomadas durante as sessões.

"Em termos da função de supervisão, me sinto inadequada durante a maior parte do tempo", disse a deputada democrata Jan Schakowsky, que integra o comitê de Inteligência da Câmara. Ela confirmou que as atividades de vigilância em larga escala foram aprovadas pelo Congresso. "Mas era um Congresso completamente a par (das medidas)? Não é o caso."

Alan Sampaio
Secretário de Estado dos EUA, John Kerry, dá coletiva ao lado do chanceler brasileiro, Antonio Patriota

Com Reuters e BBC

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