Advogados pedem à Suprema Corte absolvição de Berlusconi por fraude fiscal

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Se ex-primeiro-ministro perder apelação, terá sua primeira condenação definitiva em duas dezenas de julgamentos

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Advogados de Silvio Berlusconi pediram à Suprema Corte nesta quarta-feira que rejeite uma condenação de fraude fiscal contra o ex-primeiro-ministro em um caso que pode decidir não apenas o futuro dele, mas o da frágil coalizão governista da Itália.

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Desde terça, a Corte de Cassação escuta os argumentos da defesa dos dois advogados de Berlusconi e de três outros condenados por dois tribunais menores relativos à compra fraudulenta dos direitos de transmissão do seu império de televisão Mediaset.

É improvável que saia um veredicto dos cinco juízes antes de quinta. Na terça-feira, o promotor público pediu ao tribunal que rejeitasse o apelo final de Berlusconi contra uma sentença de quatro anos comutada para um ano sob anistia. Mas disse que uma proibição de ocupar cargos públicos para o quatro vezes primeiro-ministro deveria ser reduzida de cinco para três anos.

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Se a Corte confirmar a sentença, pode haver tumulto político em meio à pior recessão pós-guerra da Itália.

O fraco governo de coalizão do Partido Democrático (PD) de centro-esquerda do primeiro-ministro Enrico Letta e do PDL de centro-direita de Berlusconi poderia mergulhar em crise, com potencial de precipitação na zona do euro.

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O magnata da mídia, de 76 anos, diz ser perseguido por juízes de esquerda desde que entrou para a política em 1994, mas, se perder o caso na Suprema Corte, será sua primeira condenação definitiva em pelo menos duas dezenas de julgamentos.

Por causa de sua idade, a sentença de prisão seria cumprida por meio de serviço comunitário ou prisão domiciliar, e seus partidários dizem que ele continuaria dirigindo seu partido do Povo da Liberdade, que fundou e banca e não tem nenhum líder alternativo claro.

Mas o poder e as habilidades de campanha que o capacitaram a dominar a política italiana por 20 anos seriam severamente abreviados. Há uma especulação de que a filha mais velha de Berlusconi, Marina, de 46 anos e presidente de sua holding Fininvest, se tornaria a líder pública do partido se ele for condenado.

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Os partidários mais linha dura de Berlusconi ameaçaram uma deserção em massa do governo e do Parlamento e um bloqueio das rodovias italianas com manifestações públicas se ele for condenado.

Mas uma ameaça maior ao governo pode vir do partido de Letta, que está dilacerado por uma luta de liderança. Muitos dos membros do partido já estão profundamente inquietos pela coalizão com Berlusconi e poderiam se rebelar se ele for considerado culpado.

Políticos de todos os lados esperam ansiosos pelo veredicto, com a incerteza sobre o destino de Berlusconi aumentando a inércia que impediu o governo fracionado de Letta de aprovar reformas econômicas urgentemente necessárias.

"A véspera da decisão da Suprema Corte é acompanhada por um estranho silêncio. É como se de repente a política estivesse segurando a respiração em antecipação da sentença de Silvio Berlusconi", disse o respeitado analista político Massimo Franco.

Berlusconi disse várias vezes que não derrubará o governo, mesmo se for condenado, mas levantou dúvidas sobre se o PD permaneceria leal. No entanto, o ex-cantor de navio de cruzeiro é uma figura caprichosa, e sua reação a um veredicto de culpa é imprevisível.

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