Espionagem dos EUA viola acordos internacionais, diz Patriota

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Segundo chanceler, reunião de cúpula do Mercosul dará a países da região a possibilidade de discutir denúncias

A reunião de cúpula do Mercosul, a ser realizada na sexta-feira (12), poderá ser uma oportunidade para países da região trocarem ideias sobre as denúncias de espionagem por parte dos EUA, disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, em reunião na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

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AP
Embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, é visto após se reunir com o ministro brasileiro do Gabinete de Segurança Institucional, Jose Elito Carvalho, em Brasília (8/7)

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Ele observou que, dos países que foram alvos de suposta espionagem pelos EUA, o Brasil foi o primeiro a manifestar iniciativa de levar a questão à ONU. A violação de telefonemas e de dados, informou o ministro, contraria diversos acordos internacionais. Ele citou o pacto internacional sobre direitos civis, que garante no seu artigo 17 que correspondências transitarão pelos países sem serem violadas.

A espionagem seria também um "flagrante desrespeito" à Convenção de Viena. Ela prevê sigilo em correspondência diplomática (mas há denúncias de que as representações do Brasil em Washington e na ONU foram grampeadas) e também que um diplomata lotado em um país deve seguir a lei local.

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Nesta quarta, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota em que diz que o governo brasileiro solicitará "esclarecimentos adicionais" ao governo norte-americano sobre a suposta espionagem por parte de órgãos de inteligência do país, conforme revelado pelo jornal O Globo.

Segundo a nota, o "governo brasileiro não autorizou nem tinha conhecimento das atividades denunciadas". "A eventual participação de pessoa, instituição ou empresa do país nessas atividades é inconstitucional, ilegal e sujeita às penas da lei", informa a nota.

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Documentos vazados pelo ex-técnico da Agência Central de Inteligência (CIA) Edward Snowden, que trabalhava em prestadora de serviços para a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês), indicam que emails e telefonemas de brasileiros foram monitorados. As reportagens mostram também que havia uma espécie de escritório da NSA em parceria com a Agência de Serviço de Inteligência norte-americana (CIA) em Brasília.

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Na terça (9) o embaixador norte-americano Thomas Shannon informou, em conversa com Patriota, que os EUA vão enviar uma equipe de técnicos para prestar esclarecimentos ao governo brasileiro sobre as denúncias. No diálogo, ele reconheceu como legítimo o direito do Brasil de protestar contra a suposta espionagem. Em nenhum momento, porém, ele admitiu que seu governo tenha realizado tais atividades.

Denúncias pelo vazamento de Snowden:
Monitoramento: EUA mantêm ampla base de dados telefônicos
Prism: EUA coletam dados de nove empresas de internet
Jornal: EUA podem usar dados de inteligência sem mandado
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Guerra cibernética: EUA espionam computadores da China
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Diplomatas que acompanharam a reunião informaram à Agência Brasil que Shannon disse estar disposto a colaborar com as autoridades brasileiras.

No domingo (7), quando vieram à tona as denúncias de espionagem, o embaixador norte-americano conversou com o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo dos Santos, na casa do brasileiro em Brasília.

*Com Agência Estado e Agência Brasil

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