Para Dilma, caso de espionagem dos EUA pode configurar 'violação de soberania'

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Jornal denuncia monitoramento de milhões de dados de brasileiros e montagem de base de espionagem em Brasília

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O governo investigará as denúncias de suposta espionagem por parte do governo americano, consideradas pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira uma "violação de soberania" caso sejam confirmadas. A presidente disse que a posição do Brasil é "muito clara e muito firme" em discordar de interferências no País ou em qualquer outro Estado.

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"Se houver participação de outros países, outras empresas, que não aquelas brasileiras, seguramente é violação de soberania, sem dúvida, como é violação de direitos humanos", disse a presidente, referindo-se a denúncias feitas pelo jornal O Globo.

Reportagens do jornal O Globo afirmam que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês), monitorou, na última década, milhões de telefonemas e correspondência eletrônica de pessoas residentes ou em trânsito no Brasil. Além disso, uma base de espionagem teria sido montada pelos americanos em Brasília para a coleta de comunicações globais via satétile interceptadas até ao menos 2002.

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As informações foram reveladas pelo jornal a partir de documentos vazados por Edward Snowden, ex-técnico da CIA e ex-funcionário de uma prestadora de serviços da NSA. De acordo com o texto, o País aparece em destaque nos mapas da NSA como prioridade no tráfego de telefonia e dados, ao lado da China, Rússia, Irã e Paquistão.

"Agora, temos de ver sem precipitação, sem pré-julgamentos, temos de investigar", acrescentou Dilma.

Um procedimento de fiscalização para apurar se as empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram o sigilo de dados ou de comunicações de clientes foi instaurado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na segunda-feira.

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"(A Anatel) trabalhará em cooperação com a Polícia Federal e demais órgãos do governo federal nas investigações referentes ao assunto, no âmbito de suas atribuições", disse a agência reguladora em nota.

Os EUA, no entanto, negaram a suposta espionagem por meio do embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "O embaixador disse que nunca ouviu falar de central de coleta de dados, mas informou que farão uma resposta formal às indagações do governo brasileiro", disse Bernardo em coletiva.

De acordo com o ministro, o embaixador admitiu que o governo dos EUA monitoram metadados (destino e origem das chamadas, por exemplo, mas sem entrar no conteúdo), "mas não no Brasil". Shannon também negou ao ministro, em conversa na tarde da segunda na sede do ministério, que empresas brasileiras de telecomunicações tenham cooperado com qualquer prática de quebra de sigilo.

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Embaixador dos EUA no Brasil, thomas Shannon (foto de arquivo)

Marco Civil da internet

Após as denúncias, o governo também correu para defender a votação do Marco civil da Internet no Congresso. O marco é debatido há anos no Legislativo e no ano passado chegou a entrar na pauta do plenário da Câmara, mas acabou tendo sua votação adiada por pressão das empresas de telecomunicação.

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Bernardo disse, no entanto, que a aprovação do marco civil não resolveria sozinha o problema da privacidade na rede. "Uma lei nacional não dá conta de coibir isso. Tem de ter tratados internacionais."

Ainda assim, a presidente afirmou que o governo dará "uma revisada" na proposta do marco civil, principalmente na parte que diz respeito à armazenagem de dados.

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"Muitas vezes os dados são armazenados fora do Brasil, principalmente os dados do Google. Então queremos prever a obrigatoriedade de armazenagem de dados de brasileiros no Brasil. E vamos fazer uma revisão para ver o que é possível melhorar aí em termos de garantir essa privacidade", disse.

Dilma afirmou também que pretende levar a discussão sobre a segurança de dados à União Internacional de Telecomunicações, com sede em Genebra, e também à Comissão de Direitos Humanos da ONU, sem dar mais detalhes.

Mais cedo, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, disse no Rio de Janeiro que o governo pretende estimular a criação e ampliação de empresas de processamento de dados no País para proteger melhor as comunicações eletrônicas e telefônicas de empresas e cidadãos.

"Estamos acertados (com o Ministério das Comunicações) de fazer uma ação comum. Será já. Queremos ver como podemos garantir mais segurança e termos mais controle", afirmou Raupp a jornalistas durante evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

"(A ideia) seria ter mais instituições de armazenamento de dados que a gente administre e proteja as informações", afirmou.

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