Anatel investiga se houve cooperação das empresas com NSA para monitorar telefonemas e e-mails de brasileiros

O presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, classificou com “inócuo” o procedimento administrativo instaurado nesta segunda-feira (8)pela Agência Nacional de Telecomunicações, para investigar se as empresas de telecomunicações sediadas no Brasil cooperaram com a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) para monitorar milhões de telefonemas e correspondências eletrônicas de pessoas residentes ou em trânsito no Brasil.

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Placa do lado de fora do gabinete da Agência de Segurança Nacional (NSA) (foto de arquivo)
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Placa do lado de fora do gabinete da Agência de Segurança Nacional (NSA) (foto de arquivo)



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Ao comentar o caso, revelado pelo jornal O Globo, Levy afirmou que nenhuma empresa de telecomunicação brasileiratem condições de fazer um monitoramento “no atacado”. “São necessários provedores para ser fazer algo do gênero. É um problema muito sério”, analisou Levi. “A Anatel vai fazer a investigação e não vai encontrar nada”, disse o presidente do SindiTelebrasil. “Só vão comprovar aquilo que sabemos: que as empresas brasileiras trabalham dentro da legalidade.”

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Em nota divulgada nesta tarde, a entidade já havia afirmado que ficou “indignada” com “notícias de eventuais espionagens nas comunicações telefônicas e de dados de cidadãos brasileiros”. “O SindiTelebrasil assegura que o direito constitucional dos clientes das prestadoras, de inviolabilidade do sigilo de dados e comunicações telefônicas, é garantido e preservado permanentemente. Nesse sentido, qualquer quebra de sigilo ou acesso a dados, quando ocorre, é operacionalizada pelas teles apenas mediante ordem de juiz criminal, como previsto na Lei 9.296, de 1996, e se dá em casos específicos”, afirmou a entidade. O levantamento de dados sem autorização judicial é crime.

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O sindicato declarou ainda que reforça “com veemência, o fato de que as teles que operam no Brasil agem estritamente de acordo com a lei e que não mantêm nenhum tipo de parceria com empresas ou órgãos estrangeiros para a realização de escuta telefônica, acesso a dados privados dos clientes ou que contrarie qualquer outra determinação prevista na legislação brasileira”.

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Nesta segunda-feira, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo afirmou que não tinha dúvidas de que o governo dos Estados Unidos tenham monitorado brasileiros, após uma reunião com membros da Polícia Federal e da Anatel. O ministério encaminhou na manhã desta segunda-feira ofício ao Ministério da Justiça (MJ) recomendando que a Polícia Federal (PF) entre no caso. Somente o MJ pode determinar uma ação da PF nesse sentido. Já a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o episódio mostrou que a soberania do país está “em xeque”.

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