Justiça revoga lei que bania benefícios federais a casais do mesmo sexo e possibilita casamento gay na Califórnia

A Suprema Corte dos EUA concedeu duas importantes vitórias nesta quarta-feira (26) aos defensores do casamento gay, ao decidir que casais do mesmo sexo devem receber os mesmos benefícios federais que casais heterossexuais e ao abrir caminho para a retomada dos casamentos gays na Califórnia , o Estado americano mais populoso.

DOMA: Suprema Corte dos EUA revoga lei que negava benefícios federais a casais gays

Proposição 8: Suprema Corte dos EUA abre caminho para casamento gay na Califórnia

Sue Rochman (esq.) e Robin Romdalvik se beijam após decisões da Suprema Corte dos EUA na Prefeitura de São Francisco
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As decisões nos dois casos, ambas com votações de 5 a 4, não significam que o casamento gay será permitido em todo o território dos EUA. A maioria dos Estados ainda o proíbem. Ainda assim, elas aproveitam o impulso do movimento gay no país, onde tem havido uma ampla mudança nas atitudes públicas, dezenas de Estados adotam o casamento gay, e o presidente Barack Obama já se colocou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em um dos casos, a Corte invalidou partes da Lei de Defesa do Casamento (DOMA, em inglês) que impedia casais gays de receber uma série de benefícios federais ligados a impostos, saúde e aposentadoria, que geralmente estão disponíveis para casais heterossexuais. O juiz Anthony Kennedy, que muitas vezes dá o voto decisivo entre os conservadores e liberais do Supremo, escreveu a opinião da maioria.

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"Sob a DOMA, casais do mesmo sexo tiveram suas vidas sobrecarregadas, por razão do decreto do governo, de forma visível e pública", disse Kennedy. "O principal efeito da DOMA é identificar uma série de casamentos sancionados nos Estados e torná-los desiguais."

O segundo caso foi uma decisão técnica jurídica que não abordou questões sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Porém, o colegiado considerou que os defensores da Proposição 8 (que proíbe a união entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia) não possuíam o direito de recorrer das decisões de tribunais inferiores contra a proibição.

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Essa decisão provavelmente vai permitir que autoridades do Estado permitam a retomada das uniões entre pessoas do mesmo sexo em um mês. O juiz John Roberts escreveu a opinião da maioria, junto aos juízes Stephen Breyer, Ruth Bader Ginsburg, Elena Kagan e Antonin Scalia.

Alguns presentes do lado de fora da Corte se abraçaram um pouco após às 10h (11h em Brasília) quando a decisão relativa à DOMA foi anunciada. Muitos estavam monitorando o Twitter, sites de notícias e blogs pelo celular para tomar conhecimento sobre a decisão. Gritos de "Obrigado" e "EUA" foram ouvidos entre os manifestantes.

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O casamento gay foi adotado por 12 Estados e pelo distrito de Washington. Outras 36 mil pessoas se casaram na Califórnia durante um breve período quando o casamento gay era legal no Estado.

Com AP

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