Comissária discutirá interceptação em massa de informações com secretário de Justiça dos EUA: 'Clara diretriz para proteger dados pessoais não é luxo, mas necessidade'

A União Europeia (UE) está reivindicando garantias de que os europeus não estão tendo seus direitos desrespeitados por um programa de vigilância em massa pelo qual a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos EUA intercepta  registros telefônicos americanos e comunicações eletrônicas de estrangeiros .

Senadores:  EUA mantêm ampla base de dados de ligações telefônicas

Prism:  EUA coletam secretamente dados de nove empresas de internet

Placa do lado de fora do gabinete da Agência de Segurança Nacional (NSA) (07/06)
AP
Placa do lado de fora do gabinete da Agência de Segurança Nacional (NSA) (07/06)

Chefe da inteligência: EUA obtêm dados com conhecimento das empresas de internet

A comissária de Justiça Viviane Reding planeja expor as preocupações ao secretário de Justiça americano, Eric Holder, na sexta-feira. No Twitter, ela escreveu: "Esse caso mostra por que uma clara diretriz legal para a proteção de dados pessoais não é um luxo, mas uma necessidade."

O comissário de Saúde da UE, Tonio Borg, disse em uma declaração que o bloco europeu quer esclarecimentos sobre se os EUA autorizaram uma ampla transferência de dados ou apenas informações sobre indivíduos específicos.

Chanceler: Reino Unido nega que uso de sistema de espionagem dos EUA era ilegal

Análise:  Antes ambivalente, Obama manteve abordagem de Bush para defesa dos EUA

Um porta-voz da chanceler (primeira-ministra) alemã, Angela Merkel, disse que ela abordará o assunto com Barack Obama na quarta-feira da semana que vem, quando o presidente dos EUA visita a Alemanha para celebrar as relações germano-americanas no 50º aniversário do famoso discurso em que o presidente John F. Kennedy declarou: "Ich bin ein Berliner" ("Sou um berlinense").

Edward Snowden, que revelou o programa de monitoramento da NSA: 'Não tenho nenhuma intenção de esconder quem sou porque sei que não fiz nada de errado'
Reprodução/ Guardian
Edward Snowden, que revelou o programa de monitoramento da NSA: 'Não tenho nenhuma intenção de esconder quem sou porque sei que não fiz nada de errado'

Na semana passada, uma série de vazamentos feitos pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden , 29 anos, indica que os EUA têm uma rede de monitoramento menos supervisionada do que previamente pensado.

Os EUA, porém, insistem que os programas são legais sob lei doméstica. O governo do presidente dos EUA, Barack Obama, investiga se as revelações feitas por Snowden aos jornais Guardian, do Reino Unido, e Washington Post, dos EUA, são uma ofensa penal.

Motivo: Ex-técnico da CIA diz que expôs vigilância secreta para 'defender liberdade'

Risco: Ex-técnico da CIA pode enfrentar anos de prisão por vazar dados sobre vigilância

O atual empregador de Snowden, a empresa de defesa Booz Allen Hamilton, que presta serviços à NSA, disse nesta terça que demitiu o analista de infraestrutura por violar seu código de ética. O governo americano afirma que o programa de coleta de dados conhecido como Prism é autorizado pela Corte de Vigilância de Inteligência Externa (Fisa, na sigla em inglês).

Ele garante à NSA o poder de obter emails e outras comunicações relacionadas a cidadãos não americanos. Mas detalhes sobre os indivíduos que são alvo da medida continuam em segredo, e há preocupações de que a NSA esteja abusando de seus poderes.

Documentos vazados pelo Washington Post e Guardian alegaram que as autoridades americanas têm acesso direto aos servidores de nove grandes empresas de tecnologia dos EUA, incluindo Apple, Facebook e Google. Apesar de as empresas terem negado que concedam acesso, dizendo que concordaram apenas com pedidos judiciais, as autoridades americanas admitiram que o Prism existe.

Obama: Monitoramento de telefone e web equilibra 'segurança e privacidade'

Chefe de inteligência: Revelação de programas de vigilância põe EUA em risco

Ao Guardian, Snowden disse que operativos individuais têm o poder de acessar os emails das pessoas quando bem entenderem.

'Traidor'

Nos EUA, a controvérsia tem como foco a possibilidade de que conversas de americanos sejam capturadas inadvertidamente. No exterior, governos e ativistas apontam que a lei dos EUA não garante nenhuma proteção aos estrangeiros.

Abrigo: Americano que vazou rede espiã dos EUA testa liberdades civis em Hong Kong

Acredita-se que Snowden, que vazou os dados sobre o programa, esteja escondido um dia depois de informações indicarem que ele deixou o hotel onde estava em Hong Kong .

Porta-voz: Rússia pode considerar asilo a americano que revelou espionagem dos EUA

Sala judicial em Washington que abriga a secreta Corte de Vigilância de Inteligência Externa dos EUA é vista em espelho de garagem à esquerda (06/06)
AP
Sala judicial em Washington que abriga a secreta Corte de Vigilância de Inteligência Externa dos EUA é vista em espelho de garagem à esquerda (06/06)

A senadora democrata Dianne Feinstein, presidente da Comissão de Inteligência do Senado dos EUA, disse que as autoridades americanas o estão buscando. Segundo a legisladora, Snowden cometeu "um ato de traição".

Cenário: Revelações sobre vigilância alimentam debate sobre privacidade nos EUA

O presidente da Câmara de Representantes dos EUA, o republicano John Boehner o rotulou de "traidor". "A revelação dessas informações põe os americanos em risco", disse à ABC News na manhã desta terça. "E é uma violação gigante da lei."

O governo começou o monitoramento depois dos ataques do 11 de Setembro de 2001, mas a política de vigilância continuou e se expandiu sob Obama .

*Com BBC e Reuters

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.