União Europeia quer garantias para direitos europeus em rede espiã dos EUA

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Comissária discutirá interceptação em massa de informações com secretário de Justiça dos EUA: 'Clara diretriz para proteger dados pessoais não é luxo, mas necessidade'

A União Europeia (UE) está reivindicando garantias de que os europeus não estão tendo seus direitos desrespeitados por um programa de vigilância em massa pelo qual a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos EUA intercepta registros telefônicos americanos e comunicações eletrônicas de estrangeiros.

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AP
Placa do lado de fora do gabinete da Agência de Segurança Nacional (NSA) (07/06)

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A comissária de Justiça Viviane Reding planeja expor as preocupações ao secretário de Justiça americano, Eric Holder, na sexta-feira. No Twitter, ela escreveu: "Esse caso mostra por que uma clara diretriz legal para a proteção de dados pessoais não é um luxo, mas uma necessidade."

O comissário de Saúde da UE, Tonio Borg, disse em uma declaração que o bloco europeu quer esclarecimentos sobre se os EUA autorizaram uma ampla transferência de dados ou apenas informações sobre indivíduos específicos.

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Um porta-voz da chanceler (primeira-ministra) alemã, Angela Merkel, disse que ela abordará o assunto com Barack Obama na quarta-feira da semana que vem, quando o presidente dos EUA visita a Alemanha para celebrar as relações germano-americanas no 50º aniversário do famoso discurso em que o presidente John F. Kennedy declarou: "Ich bin ein Berliner" ("Sou um berlinense").

Reprodução/ Guardian
Edward Snowden, que revelou o programa de monitoramento da NSA: 'Não tenho nenhuma intenção de esconder quem sou porque sei que não fiz nada de errado'

Na semana passada, uma série de vazamentos feitos pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden, 29 anos, indica que os EUA têm uma rede de monitoramento menos supervisionada do que previamente pensado.

Os EUA, porém, insistem que os programas são legais sob lei doméstica. O governo do presidente dos EUA, Barack Obama, investiga se as revelações feitas por Snowden aos jornais Guardian, do Reino Unido, e Washington Post, dos EUA, são uma ofensa penal.

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O atual empregador de Snowden, a empresa de defesa Booz Allen Hamilton, que presta serviços à NSA, disse nesta terça que demitiu o analista de infraestrutura por violar seu código de ética. O governo americano afirma que o programa de coleta de dados conhecido como Prism é autorizado pela Corte de Vigilância de Inteligência Externa (Fisa, na sigla em inglês).

Ele garante à NSA o poder de obter emails e outras comunicações relacionadas a cidadãos não americanos. Mas detalhes sobre os indivíduos que são alvo da medida continuam em segredo, e há preocupações de que a NSA esteja abusando de seus poderes.

Documentos vazados pelo Washington Post e Guardian alegaram que as autoridades americanas têm acesso direto aos servidores de nove grandes empresas de tecnologia dos EUA, incluindo Apple, Facebook e Google. Apesar de as empresas terem negado que concedam acesso, dizendo que concordaram apenas com pedidos judiciais, as autoridades americanas admitiram que o Prism existe.

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Chefe de inteligência: Revelação de programas de vigilância põe EUA em risco

Ao Guardian, Snowden disse que operativos individuais têm o poder de acessar os emails das pessoas quando bem entenderem.

'Traidor'

Nos EUA, a controvérsia tem como foco a possibilidade de que conversas de americanos sejam capturadas inadvertidamente. No exterior, governos e ativistas apontam que a lei dos EUA não garante nenhuma proteção aos estrangeiros.

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Acredita-se que Snowden, que vazou os dados sobre o programa, esteja escondido um dia depois de informações indicarem que ele deixou o hotel onde estava em Hong Kong.

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AP
Sala judicial em Washington que abriga a secreta Corte de Vigilância de Inteligência Externa dos EUA é vista em espelho de garagem à esquerda (06/06)

A senadora democrata Dianne Feinstein, presidente da Comissão de Inteligência do Senado dos EUA, disse que as autoridades americanas o estão buscando. Segundo a legisladora, Snowden cometeu "um ato de traição".

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O presidente da Câmara de Representantes dos EUA, o republicano John Boehner o rotulou de "traidor". "A revelação dessas informações põe os americanos em risco", disse à ABC News na manhã desta terça. "E é uma violação gigante da lei."

O governo começou o monitoramento depois dos ataques do 11 de Setembro de 2001, mas a política de vigilância continuou e se expandiu sob Obama.

*Com BBC e Reuters

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