Reforma de imigração supera primeiro obstáculo em votação no Senado dos EUA

Por iG São Paulo |

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Casa deve começar em breve a debater emendas ao projeto de lei apoiado pela Casa Branca, um processo que poderá durar até o fim deste mês

O Senado dos Estados Unidos votou esmagadoramente para eliminar um obstáculo processual contra uma ampla lei de imigração apoiada pela Casa Branca nesta terça-feira. Até mesmo alguns senadores que manifestaram oposição à versão atual do projeto votaram para permitir que o debate seguisse adiante.

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AP
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O Senado deve começar em breve a debater emendas ao projeto de lei, um processo que poderá durar até o fim de junho, antes do início do recesso dos senadores, no dia 4 de julho. Caso o Congresso aprove eventualmente a reforma de 844 páginas, cerca de 151 mil imigrantes deixarão de entrar nos EUA, segundo os cálculos de ONGs simpáticas à imigração.

Ao racionalizar o fluxo futuro de imigrantes e reforçar o patrulhamento na fronteira com o México, o país verá o número de admitidos legalmente aumentar, e o número de pessoas entrando ilegalmente diminuir, argumentam o Centro para o Progresso Americano e o Instituto para Políticas Migratórias (respectivamente CAP e MPI, nas siglas em inglês).

O cálculo servirá de munição no debate que deve opor democratas e republicanos à medida que a legislação for discutida no plenário do Senado nas próximas semanas. 

Se o projeto for mantido como está, as entidades estimam que o número de imigrantes ilegais que cruza a fronteira cairá de cerca de 690 mil por ano, em média, para menos de 69 mil anualmente.

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Segundo elas, essa queda seria compensada numericamente com a entrada de imigrantes legais necessária para atender à demanda da economia americana por trabalhadores estrangeiros, tanto qualificados quanto de baixa qualificação.

Hoje, os EUA recebem 1,74 milhão de imigrantes por ano, segundo as estimativas das entidades. Se a reforma da imigração for aprovada da forma que está, as ONGs acreditam que esse número cairia para 1,59 milhão.

Imigração futura

Na seção sobre a imigração futura, o projeto cria, por exemplo, um sistema de pontos – que já existe em outros países, mas é inédito nos EUA – que permitiria aos candidatos solicitar a residência sem a necessidade de ter uma oferta de emprego em mãos.

Os critérios levariam em conta a escolaridade de cada candidato, seu domínio do inglês, seus laços familiares ou sua vivência nos EUA e sua idade, entre outros itens. Dependendo da situação da economia, entre 120 mil e 250 mil autorizações seriam concedidas.

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Diferentemente de outros países, porém, o regime de pontos americanos concederia "green cards" equitativamente aos trabalhadores altamente qualificados e àqueles com baixa qualificação.

"Para mim, essa é a grande mudança", disse à BBC Brasil o analista-sênior do CAP, Phil Wolgin. "Hoje, os indivíduos com menos qualificação praticamente não têm como conseguir um ‘green card’ via empregador. Agora vão poder."

Segundo especialistas, a melhor regulamentação dos vistos para trabalhadores com baixa qualificação também teria impacto na redução da demanda que, hoje, alimenta a imigração ilegal para os EUA.

O projeto que chega ao plenário do Senado facilita a concessão da residência a estudantes pós-graduados nas disciplinas científicas (ciências, tecnologia, engenharia e matemática) que tenham estudado em uma universidade americana e possuam uma oferta de trabalho no país.

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Além disso, a legislação elimina limites impostos a cada país para a concessão de 140 mil vistos de profissionais altamente qualificados, que hoje fazem com que chineses e indianos tenham de esperar praticamente uma década para receber a autorização de residência permanente.

'Anistia'

O projeto venceu no mês passado a primeira etapa legislativa, a aprovação por uma comissão de senadores, graças a um esforço para encontrar um equilíbrio delicado entre os interesses dos dois partidos.

Entretanto, para avançar, os defensores da proposta têm agora um desafio duplo: manter o texto fiel à versão aprovada na comissão e ao mesmo tempo angariar votos suficientes para pressionar a Câmara de Representantes americana a aprovar a mesma legislação. A oposição à reforma na câmara é mais ferrenha que no Senado.

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A principal briga é com os parlamentares que qualificam o projeto de "anistia para imigrantes ilegais". A lei abre a possibilidade de um caminho para a cidadania para os sem documentos, mas só depois de um longo processo que pode tardar 13 anos e que inclui o pagamento de multas e impostos atrasados.

Mesmo assim, muitos senadores republicanos devem procurar adiar a entrada em vigor das medidas de legalização dos ilegais que já vivem no país, condicionando-as ao cumprimento de metas de segurança na fronteira que, segundo muitos analistas, poderiam inviabilizar o resultado.

Para a entidade NumbersUSA, para quem a solução para os ilegais é a deportação, a lei concederá 33 milhões de "green cards" a imigrantes ao longo da próxima década.

O cálculo assume as estatísticas mais altas para cada categoria de visto, incluindo imigrantes que já tiveram sua residência aprovada e apenas aguardam na fila para a emissão de sua papelada.

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Para a entidade, o volume de concessões de vistos de residência é contrário aos interesses do país, no momento em que quase 12 milhões de americanos estão desempregados e outros 8 milhões não conseguem arrumar emprego em tempo integral.

A possibilidade de legalização para todos os imigrantes sem documentos é uma promessa do próprio presidente Barack Obama. Em um email para seus partidários, o presidente afirmou que "os oponentes da reforma farão tudo o que puderem para impedi-la".

"Eles vão fomentar o medo e a divisão. Vão tentar fazer política com um tema que a maioria dos americanos quer ver resolvido. E, se conseguirem, perderemos a oportunidade de finalmente consertar um sistema de imigração que está altamente disfuncional", disse.

*Com Reuters e BBC

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