Reino Unido nega que uso de sistema de espionagem dos EUA era ilegal

Por Reuters |

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Hague rejeita ideia de que agência de escutas do país tenha burlado lei ao receber dos EUA interceptação de comunicações eletrônicas de britânicos. Parceria foi revelada pelo Guardian

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O Reino Unido rejeitou nesta segunda-feira como "infundadas" as acusações de que agências de segurança vinham contornando a lei britânica ao usar informações compiladas sobre cidadãos britânicos pelo Prism, programa secreto dos EUA de interceptação de dados de estrangeiros na internet.

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O governo do primeiro-ministro David Cameron está sob pressão da oposição e da mídia para tranquilizar o público, depois que dados vazados pelo informante americano Edward Snowden foram divulgados pela imprensa na semana passada.

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Sua divulgação levantou o manto do que ele disse ser um vasto sistema de monitoramento que se espalha pelo mundo vasculhando e-mails e comunicações eletrônicas, incluindo de britânicos. Documentos vazados mostraram que, às vezes, as informações eram entregues para os serviços de segurança do Reino Unido.

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A lei americana impõe limites sobre a autoridade do governo de bisbilhotar no país, mas praticamente não há nenhum limite a espiões americanos interceptando comunicações de estrangeiros, inclusive de países aliados como o Reino Unido, com o qual Washington compartilha inteligência.

O secretário do Exterior britânico, William Hague, disse ao Parlamento que a própria agência de escuta do Reino Unido, a GCHQ, sempre aderiu à lei britânica quando processava tais dados.

"Essa acusação é infundada", disse ao Parlamento. "Qualquer dado obtido por nós dos EUA, envolvendo cidadãos britânicos, está sujeito a controles e salvaguardas adequados do Reino Unido."

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O sistema corresponde a "um dos mais fortes de verificação e prestação de contas democráticas para a inteligência secreta em qualquer lugar no mundo", disse Hague. Ele não confirmou ou negou quaisquer detalhes de compartilhamento de inteligência entre o Reino Unido e os EUA, dizendo que fazer isso poderia ajudar os inimigos britânicos.

Cameron afirmou: "Estou satisfeito que temos agências de inteligência que fazem um trabalho importante para esse país para nos manter em segurança, e elas operam dentro da lei."

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Hague afirmou que as comissões de inteligência e segurança do Parlamento receberiam um relatório completo sobre o Prism na terça e que já receberam "algumas informações".

"Uma das grandes questões sendo feitas é: Se as agências de inteligência britânicos querem buscar saber o conteúdo de emails, podem burlar a lei normal no Reino Unido e simplesmente pedir a uma agência dos EUA para fornecer a informação?', disse Malcolm Rifkind, presidente da Comissão de Inteligência e Segurança do Parlamento á BBC Rádio 4.

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"A lei é bastante clara: se as agências de inteligência britânicas querem saber o conteúdo de emails de pessoas vivendo no Reino Unido, então têm de conseguir autorizações legais", disse.

O jornal britânico Guardian disse ter obtido documentos mostrando que a GCHQ produziu 197 relatórios de inteligência do Prism no ano passado. Segundo ele, a GCHQ secretamente compilou informações de inteligência do Prism e tem acesso ao sistema desde ao menos junho de 2010.

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