Ex-técnico da CIA pode enfrentar anos de prisão por vazar dados sobre vigilância

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Segundo Departamento de Estado, Hong Kong possui tratado de extradição com os EUA desde 1998; Edward Snowden pode ser acusado por traição ou por auxiliar o inimigo

O homem que expôs ao público dois programas de monitoramento dos EUA e lançou um debate no país sobre o equilíbrio entre privacidade e segurança revelou sua própria identidade. Ele se arrisca a ser condenado a décadas de prisão pelas revelações feitas à imprensa - se os EUA conseguirem extraditá-lo de Hong Kong, onde ele diz que está refugiado.

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Edward Snowden, 29 anos, que disse ter trabalhado como um empregado terceirizado na Agência Nacional de Segurança (NSA, sigla em inglês) e na CIA, permitiu que os jornais The Guardian e The Washington Post revelassem sua identidade no domingo.

EUA: Ex-funcionário da CIA diz ter vazado dados sobre vigilância secreta

Reprodução/ Guardian
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Ambos os jornais publicaram uma série de documentos secretos definindo dois programas de monitoramento da NSA. Um reúne milhões de registros telefônicos americanos para permitir a procura por possíveis conexões entre pessoas nos EUA e terroristas no exterior, e um segundo que permite ao governo coletar dados secretamente de nove empresas de internet dos EUA para detectar comportamentos suspeitos no exterior.

Os vazamentos reabriram o debate posterior aos ataques do 11 de Setembro sobre as preocupações de privacidade versus o aumento de medidas para proteger os americanos de atentados terroristas e levaram o NSA a pedir ao Departamento de Justiça que conduza uma investigação criminal no caso.

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O presidente Barack Obama afirmou que os programas foram autorizados pelo Congresso e são supervisionados por um tribunal secreto. Segundo o diretor da Inteligência Nacional, James Clapper, os programas não têm como alvo cidadãos americanos. Mas Snowden garante que os programas podem ser abusivos.

"Qualquer analista a qualquer momento pode atingir qualquer pessoa. Qualquer seletor. Em qualquer lugar", disse Snowden em um vídeo publicado no site do jornal britânico The Guardian. "Eu, sentado na minha mesa, tinha autoridade para grampear qualquer um, desde você ou seu contador até um juiz federal ou até o presidente se eu tivese um email pessoal."

Alguns legisladores expressaram preocupações parecidas sobre o amplo alcance da vigilância. "Espero que o governo proteja minha privacidade. Sinto que não é isso que está acontecendo", disse o senador democrata Mark Udall, membro do Comitê de Inteligência do Senado. "Novamente, existe uma linha, mas para mim, a escala disso e o fato de que a lei vem sendo secretamente interpretada há muito tempo me preocupa", disse ele no domingo à rede CNN.

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Mas a presidente do comitê, a senadora Dianne Feinstein, do partido democrata, defende que o monitoramento não interfere na privacidade dos cidadãos americanos, ajudou a impedir uma tentativa de bombardear o metrô de Nova York em 2009 e desempenhou um papel contra um americano que tinha alvos em Mumbai, na Índia, antes de um ataque mortal em 2008. Feinstei falou sobre o assunto ao programa "This Week" ("Essa Semana", em tradução literal) da ABC.

Clapper condenou a revelação dos programas de inteligência e a caracterizou como "imprudente". O porta-voz do diretor da inteligência nacional Shawn Turner disse que autoridades da inteligência "estão revisando no momento o estrago feito pelos recentes vazamentos".

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Snowden afirma que ele era um técnico assistente para a CIA e um atual empregado terceirizado da empresa de defesa Booz Allen Hamilton, que divulgou um comunicado no domingo confirmando que ele era um funcionário que trabalhava no Havaí a menos de três meses.

Snowden pode enfrentar muitos anos de prisão por divulgar informação confidencial se ele for extraditado de Hong Kong de acordo com Mark Zaid, advogado de segurança nacional que representa responsáveis por vazamentos.

Hong Kong possui um tratado de extradição com os EUA que entrou em vigor em 1998, segundo o site do Departamento de Estado americano. No entanto, Pequim pode bloquear qualquer extradição se acreditar que isso afeta a defesa nacional ou questões de política externa. "O governo pode submetê-lo a 10 a 20 anos de prisão por cada acusação", sendo que cada documento vazado pode ser considerado uma acusação separada.

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Snowden afirmou ao Guardian que acreditava que o governo poderia tentar acusá-lo por traição sob o Ato de Espionagem, mas Zaid disse, caso o defendesse, que exigiria do governo provas de que ele teve a intenção de trair os EUA, uma vez que ele deixou publicamente claro que fez isso para estimular o debate.

O governo poderia argumentar que os vazamentos da NSA ajudaram o inimigo - como fizeram os promotores militares no caso de Bradley Manning, que pode pegar pena de prisão perpétua se condenado por vazar documentos confidenciais para o site WikiLeaks. "Eles podem dizer que a revelação dos programas da NSA pode ter feito com que supostos terroristas mudassem suas práticas e táticas", disse Zais. Isso poderia ser um potencial extra para sua punição.

Snowden afirmou ao Post que não vai se esconder. "Permitir que o governo dos EUA intimide seu povo com ameaças e retaliações por revelar transgressões é contrário ao interesse público", disse em uma entrevista publicada no domingo. Snowden disse que "pediria asilo a muitos países que acreditam em liberdade de expressão e se opõem à vitimização da privacidade global".

Snowden afirmou ao The Guardian que não possuía um diploma de conclusão do Ensino Médio e que serviu no Exército dos EUA até ser dispensado por causa de uma lesão, e depois trabalhou como guarda na NSA.

Depois, ele passou a trabalhar para a CIA como empregado de tecnologia da informação e em 2007 ficou em Genebra, onde teve acesso a muitos documentos confidenciais.

Durante esse tempo, ele considerou ir a público para falar sobre os programas, mas afirmou ao jornal que decidiu não fazer isso, pois não queria colocar ninguém em perigo e torcia para que a eleição de Obama reduzisse alguns desses programas secretos.

Ele disse ter ficado desapontado que Obama não freou os programas de monitoramento. "Muito do que vi em Genebra realmente me desiludiu sobre as funções do meu governo e seu impacto no mundo", disse ao Guardian. "Percebi que era parte de uma coisa que estava fazendo muito mais mal do que bem."

Snowden deixou a CIA em 2009 e se uniu a uma empresa privada, e passou os últimos quatro anos na NSA como terceirizado da consultoria Booz Allen Jamilton, e, antes disso, na Dell.

O Guardian afirmou que Snowden trabalhava no escritório da NSA no Havaí quando copiou os últimos dos documentos que pretendia divulgar, e supervisores afirmaram que ele disse que precisava de um afastamento para receber tratamento para epilepsia.

Ele partiu para Hong Kong em 20 de maio e ficou por lá desde então, segundo o jornal. Snowden foi citado dizendo que escolheu o local porque "eles têm um espírito de comprometimento com a liberdade de expressão e com o direito à dissidência política", e porque acreditava que estava em uma parte do mundo que poderia resistir aos ditames do governo americano.

"Sinto com satisfação que valeu a pena. Não tenho nenhum arrependimento", disse Snowden ao The Guardian.

Com AP e BBC

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