Juiz aceita declaração de insanidade em ataque a cinema dos EUA

Por iG São Paulo |

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Decisão abre caminho para longa avaliação mental de James Holmes, acusado de deixar 12 mortos em ataque durante estreia do último filme do Batman em 20 de julho

AP
James Holmes, acusado de massacre em cinema de Aurora, no Colorado (20/09)

Um juiz aceitou nesta terça-feira a declaração de inocente por razões de insanidade de James holmes, homem acusado pelo ataque em um cinema no Colorado em 20 de julho, abrindo o caminho para uma longa avaliação mental do ex-estudante de 25 anos. O ataque a tiros durante a estreia do último filme do Batman deixou 12 mortos e 70 feridos no ano passado.

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A declaração de insanidade pelos advogados era amplamente esperada por causa das provas contundentes contra Holmes, que responde a várias acusações de assassinato e tentativa de assassinato. Promotores querem a pena de morte.

O massacre de 20 de julho foi um de vários ataques em massa que estimularam um debate sobre violência armada nos EUA e ajudou a fazer com o que o Colorado aprovasse neste ano significativas leis de abrangência estadual para o controle de armas.

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Na audiência desta terça, o oficial de justiça apresentou um documento com as regras básicas da declaração para que Holmes o examinasse enquanto o juiz Carlos Samour lia todos os 18 pontos. Quando Samour lhe questionou se ele tinha alguma dúvida, Holmes respondeu não em uma voz clara e firme. Samour então aceitou a declaração de inocência por insanidade.

O juiz também determinou que os promotores podem ter acesso a um computador que Holmes enviou a um psiquiatra antes de lançar o ataque.

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Os advogados de Holmes disseram repetidamente que ele era doente mental, mas adiaram a declaração de insanidade argumentando que as leis do Estado eram inconstitucionais. As leis determinam que, se não cooperar com os médicos que realizarão sua avaliação mental obrigatória, Holmes perderá o direito de chamar especialistas para testemunhar sobre sua insanidade se seu julgamento chegar à fase penal. Os advogados argumentaram que isso é uma restrição constitucional em seu direito de montar uma defesa. Eles também afirmaram que as leis não definem o que seria a "cooperar". O juiz rejeitou esse argumento na semana passada.

As leis do Colorado definem a insanidade como a incapacidade de distinguir o certo do errado, causada por uma doença ou uma mente anormal. As leis especificamente excluem depravação, "obliquidade moral" ou paixão causada por raiva ou ódio como sendo insanidade.

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Nesta terça, Samour ordenou que Holmes seja avaliado em um hospital estadual de saúde mental, mas isso ainda pode levar algum tempo. Primeiramente, os médicos querem revisar 40 mil páginas de evidências do caso antes de examiná-lo para determinar se ele estava doente no momento do ataque. O juiz estabeleceu 2 de agosto como prazo para a avaliação de Holmes, mas indicou que concederia mais tempo se os médicos quiserem. 

Argumentos legais também podem atrasar a avaliação, com os promotores combatendo os pedidos da defesa para ter acesso à avaliação e ver em primeira mão os resultados.

Se os jurados considerarem Holmes inocente por razão de insanidade, ele ficaria indefinidamente em um hospital estadual de saúde mental. Ele eventualmente poderia ser solto se os médicos acharem que sua sanidade voltou, o que é visto como improvável.

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Se os jurados o consideraram culpado, o próximo passo seria a fase penal, durante a qual ambos os lados convocariam testemunhas para falar sobre os fatores que poderiam afetar a decisão de impor ou não a pena de morte de Holmes. O júri então decidiria se Holmes deveria ser executado ou sentenciado à prisão perpétua sem direito à condicional.

Se os jurados impuserem a pena de morte, isso desataria apelações judiciais e abriria outras possibilidades que levariam anos para ser resolvidas.

Os promotores dizem que Holmes passou meses comprando armas e milhares de cartuchos de munição e uniformes no estilo policial antes de abrir fogo contra o cinema lotado em Aurora, subúrbio de Denver.

*Com AP

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