Suprema Corte dos EUA inicia debate sobre casamento gay

Por iG São Paulo |

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Nove juízes discutem legalidade de um referendo da Califórnia que proibiu o casamento entre homossexuais; decisão pode alterar como o governo federal passará a encarar o tema

O tema do casamento homossexual chega à Suprema Corte dos EUA nesta terça-feira (26), quando seus nove juízes discutem a legalidade de um referendo da Califórnia que restringe a prática.

Os nove juízes começam a ouvir os argumentos sobre dois casos de união homossexual, enquanto novas pesquisas mostram uma brusca mudança no número de americanos que apoiam a derrubada de barreiras que impedem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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AP
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A opinião pública sobre o tema dos direitos para gays e lésbicas, uma questão política considerada perigosa há não tanto tempo, passou por uma das evoluções mais rápidas da história recente. De acordo com um levantamento realizado pelo Centro de Pesquisa Pew em março, 49% dos americanos agora são favoráveis ao casamento civil entre gays e lésbicas, enquanto 44% se opuseram. Há uma década, os números eram exatamente opostos: 58% se opunham e apenas 33% eram favoráveis.

À medida que mais casais de gays e lésbicas aparecem juntos em público, americanos são capases de ver que "há famílias reais que são impactadas. As pessoas perceberam que não houve impacto negativo (com o casamento gay). É apenas a exclusão ao casamento que provoca um impacto negativo", disse Jennifer Levi, professora da Universidade de New England.

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A mudança na opinião pública, entretanto, não garante um resultado favorável ao casamento gay na Suprema Corte, de tendência conservadora. Críticos ao casamento entre homossexuais expressaram confiança de que os juízes irão decidir a questão à sua maneira, e até mesmo alguns ativistas da causa gay demonstraram preocupação de que a Corte trouxe a questão para o debate cedo demais.

tivistas dos direitos dos homossexuais dizem que essas audiências terão a mesma importância de outros processos históricos que passaram pelo tribunal, como o caso Loving x Virgínia, de 1967, que invalidou as proibições aos casamentos inter-raciais.

Na quinta-feira, advogados representando os dois casais da Califórnia tentarão persuadir os noves juízes para derrubar a proibição aprovada no Estado que proíbe casamentos homossexuais e declarar que casais gays podem se casar em qualquer lugar do país.

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Advogados representando a proibição da Califórnia, conhecida como Proposição 8 argumentarão que a Corte não deveria derrubar um processo democrático e impor uma solução judicial que redefiniria o casamento em 40 Estados que não permitem que casais homossexuais se casem.

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O caso diante da Suprema Corte veio à tona há quatro anos, quando os dois casais - Kris Perry e Sandy Stier, de Berkeley; e Paul Katami e Jeff Zarrillo, de Burbank - concordaram em se tornar os rostos públicos de um esforço contra a Proposição 8 nos tribunais.

A luta teve início em 2004, quando o prefeito de São Francisco Gavin Newsom ordenou que as autoridades da cidade a emitir licenças de casamento. Seis meses depois, a Suprema Corte do Estado invalidou as uniões de casais do mesmo sexo. Menos de quatro anos depois, entretanto, a mesma corte estatal derrubou a proibição da Califórnia na questão das uniões gays. Então, na mesma eleição que colocou o presidente Barack Obama na Casa Branca, os eleitores da Califórnia aprovaram a Proposição 8, desfazendo a decisão do tribunal e definindo o casamento como a união entre um homem e uma mulher.

A medida barrou uniões homossexuais na Califórnia. Cerca de 36 mil pessoas se casaram nos cinco meses em que o casamento gay foi legal e estes casamentos continuaram válidos na Califórnia.

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Reuters
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O caso uniu dois antigos opositores da Suprema Corte. O republicano Theodore Olson e o democrata David Boies lideram a equipe legal que representa os casais gays. Eles estavam em lados contrários no emblemático caso Bush vs. Al Gore, que decidiu a disputa sobre as eleições em 2000 em favor do presidente George W. Bush (2001 - 2009). Do lado oposto aos dois está Charles Cooper, colega de Olson no Departamento de Justiça durante o governo Reagan.

O governo Obama se colocou a favor dos casais homossexuais que trouxeram o caso à tona, segunindo a declaração do presidente em apoio ao casamento gay no ano passado. O caso pode produzir uma série de normas derrubando as proibições em todo o país. Não é esperado que a Corte tome a decisão antes de junho.

Com AP

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