Tribunal de Haia prende senhor de guerra por atrocidades no Congo

Por iG São Paulo |

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Nascido em Ruanda, Bosco Ntaganda se entregou na segunda-feira e deve ser julgado na semana que vem; ele é acusado por comandar assassinatos e estupros no Congo

Acusado de cometer crimes de guerra, o ruandês Bosco Ntaganda foi levado sob custódia pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) depois de ter se entregado no início dessa semana. Ntaganda está a caminho de Haia, onde será julgado pelas acusações de ter comandado atrocidades cometidas no Congo há dez anos.

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AP
Bosco Ntaganda, sentado no centro, concede uma coletiva com o ministro do Interior congolês Celestine Mboyo (dir.) em Goma, Congo (01/2009)

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Antes do anúncio desta sexta-feira (22), Ntaganda era o indiciado do TPI que ficou mais tempo foragido - cerca de sete anos. Apelidado de "O Exterminador", por causa da reputação que tem de ser cruel nas batalhas, Ntaganda se tornou um símbolo de impunidade na África. Por vezes, ele aparecia jogando tênis na região leste do Congo, aparentemente sem temer sua prisão.

Apesar do indiciamento pelo TPI em 2006, Ntaganda juntou-se ao Exército congolês em 2009 como general depois que um acordo de paz permitiu a integração dele e de seus companheiros nas Forças Armadas. Ele obteve permissão de viajar livremente pela capital provincial de Goma, onde também costumava jantar em restaurantes caros.

Ano passado, entretanto, o acordo entre o ex-senhor de guerra e o governo congolês foi desintegrado, e ele e suas tropas desertaram, formando a milícia conhecida como M23, que, a partir da floresta congolesa, entrava em confronto com tropas do governo.

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Acredita-se que Ntaganda se entregou, porque ficou vulnerável após a divisão de seu grupo rebelde M23 no mês passado. Parte da milícia decidiu ceder à pressão internacional e se retirar de Goma no final do ano passado. Ntaganda e outro líder rebelde, Jean-Marie Runiga, se opuseram à retirada, mas um general rebelde, Sultani Makenga, ordenou a saída do território e deu início às conversas de paz com o governo do Congo.

Ntaganda se entregou ao TPI na capital de Ruanda, Kigali, na embaixada americana na segunda-feira. Ele é o primeiro suspeito indiciado que voluntariamente se rendeu. Sob forte esquema de segurança, Ntaganda foi retirado da embaixada e, depois, levado ao aeroporto.

Uma autoridade da embaixada americana em Kigali que pediu anonimato afirmou que os oficiais do TPI chegaram em um jatinho particular. "Eles fizeram algumas perguntas a Ntaganda. À tarde, todos os funcionários da embaixada foram convidados a se retirar para que a passagem ficasse livre", disse.

Ntaganda enfrenta acusações que incluem homicídio, estupro, escravidão sexual e uso de crianças como soldados no cruel combate na região de Ituri, no leste de Congo, entre 2002 e 2003. Caso considerado culpado, ele será condenado à sentença máxima do TPI, que é a prisão perpétua.

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O procurador da Corte, Fatou Bensouda, falou sobre a transferência de Ntaganda como um grande dia para as vítimas no Congo. "Hoje, aqueles que sofreram por tanto tempo nas mãos de Bosco Ntaganda podem olhar para o futuro com perspectivas de Justiça seguradas", disse em comunicado.

Quando Ntaganda chegar na Holanda, será levado a uma cela de detenção do Tribunal, onde aguardará pelo seu julgamento, provavelmente na semana que vem. Ele será submetido a exames médicos e terá um advogado de defesa.

A Corte agradeceu aos EUA e a Ruanda por seu papel na detenção de Ntaganda. "Essa operação não poderia ter sido viabilizada sem o apoio das autoridades de Ruanda", disse o TPI em comunicado.

Grupos de direitos humanos também comemoraram a prisão de Ntaganda. "A chegada de Bosco Ntaganda em Haia será uma grande vitória para as vítimas de atrocidades no leste do Congo e os ativistas locais que enfrentaram grande risco para sua prisão", disse Geraldine Mattioli-Zeltner, advogado de Justiça internacional e diretor do Human Rights Watch. "A expectativa do julgamento de Ntaganda destaca a importância do TPI em prover a prestação de contas para os piores crimes do mundo, quando os tribunais nacionais não podem ou não tem disposição para aplicar a Justiça."

Ntaganda foi indiciado pela primeira vez em 2006 pelo recrutamento de crianças como soldados. Em julho do ano passado, o tribunal entrou com um segundo pedido de prisão por assassinato, estupro, escravidão sexual, perseguição e pilhagem cometidos entre 2002 e 2003.

Os promotores caracterizam Ntaganda como o "chefe das operações" da União dos Patriotas Congoleses e seu braço armado, as Forças Patrióticas para a Libertação do Congo, conhecido pelos acrônimos UPC e FPLC, que tem como objetivo estabelecer dominação político e militar do Ituri.

Os promotores estimam que os crimes de Ntaganda, efetuados por suas forças rebeldes, seifaram 800 vidas entre 2002 e 2003. De acordo com a acusação, seus rebeldes usaram as mesmas táticas brutais em cada vilarejo que atacavam - cercavam os colonos e atiravam com artilharia pesada antes de entrar em cada casa para matar os sobreviventes usando armas, martelos, lanças e facas. Os combatentes rebeldes também estupravam mulheres e as raptavam para que servissem de escravas sexuais durante os ataques.

Para os promotores, Ntaganda "planejou e comandou vários ataques militares coordenados contra os Lendu e outras tribos."

Com AP

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