Suprema Corte da Venezuela confirma Maduro como líder interino e candidato

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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No dia de funeral de Estado de Chávez, corte afirma que vice não precisará renunciar à presidência para poder concorrer em eleições cuja data ainda tem de ser definida

A Suprema Corte da Venezuela disse nesta sexta-feira que o vice-presidente Nicolás Maduro assumiu a presidência interina do país assim que Hugo Chávez morreu e que não lhe será necessário renunciar ao cargo para poder concorrer nas eleições que determinarão quem governará o país pelos próximos seis anos.

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"Durante o processo eleitoral para a eleição do presidente da República, o presidente encarregado não está obrigado a deixar o cargo", disse na sentença a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). O Conselho Nacional Eleitoral ainda não especificou a data da eleição, mas a Constituição estabelece que deve ocorrer 30 dias depois da "ausência absoluta" do presidente.

A decisão, tomada durante o funeral de Estado realizado nesta sexta em homenagem a Chávez, foi anunciada poucas horas antes de Maduro assumir oficialmente como presidente interino perante a Assembleia Nacional. Chávez apontou Maduro como seu potencial sucessor e candidato governista antes de embarcar para Cuba em dezembro, quando se submeteu à quarta cirurgia relativa a um câncer que havia se manifestado há quase dois anos.

De acordo com a Constituição do país, porém, quem deveria governar interinamente no período da eleição até a posse do novo presidente eleito seria o líder da Assembleia do país, Diosdado Cabello. Mas a corte baseou sua decisão na interpretação de que houve uma continuidade administrativa apesar de Chávez não ter podido assumir oficialmente seu quarto mandato em 10 de janeiro por causa da doença. Em polêmica constitucional em janeiro, a corte declarou como legal a decisão do Parlamento de prorrogar a posse indefinidamente.

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A oposição afirmou que boicotará a cerimônia com Maduro. No Twitter, o potencial candidato da oposição Henrique Capriles, que foi derrotado por Chávez nas eleições de outubro, classificou a decisão da corte de "fraude constitucional". "A sentença do TSJ é uma FRAUDE constitucional e assim a denunciamos ao mundo", disse.

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Despedida

A morte do líder na terça-feira, após 14 anos no poder, provocou uma comoção entre os venezuelanos. Multidões de chavistas, muitos carregando ou vestindo sua imagem tomaram as praças em torno da Academia Militar de Caracas, para onde o caixão com o corpo foi levado na quarta depois de uma procissão de sete horas desde o hospital onde ele morreu.

"Chávez não morreu, ele multiplicou", cantava a multidão, vestida na maioria de vermelho e que pôde acompanhar as duas horas do funeral de Estado realizado dentro da academia por meio de telões. "Chávez vive! A revolução continua!"

Depois do funeral, estava previsto que o corpo de Chávez seria transferido ao Quartel da Montanha de 23 de Fevereiro (antigo Museu Histórico Militar), onde será velado por ao menos mais sete dias. Foi nesse quartel que, em 1992, Chávez foi preso após liderar um frustrado golpe de Estado contra o presidente Carlos Andrés Pérez em 4 de fevereiro. A tentativa de golpe deu início à carreira política do líder venezuelano.

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Tela com vídeo de Hugo Chávez é vista em frente de lugar onde funeral de presidente venezuelano ocorre em Caracas (08/03). Foto: APFoto divulgada pelo Palácio de Miraflores mostra autoridades do governo venezuelano dando as mãos sobre caixão de presidente Hugo Chávez durante funeral de Estado (08/03). Foto: APPresidente cubano, Raúl Castro, saúda o caixão do presidente Hugo Chávez na Academia Militar em Caracas (08/03). Foto: APCom Lula, presidente Dilma Rousseff comparece ao velório de Hugo Chávez em Caracas, na Venezuela (07/03). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Partidários do Hugo Chávez são refletidos em poça d'água enquanto fazem fila para ver corpo de líder na Academia Militar de Caracas. Foto foi girada em 180 graus (07/03). Foto: ReutersVestido com camiseta com imagem do presidente venezuelano, Hugo Chávez, homem segura bandeira da Venezuela durante tributo a líder morto no dia 5 (06/03). Foto: ReutersMulher ergue o punho em saudação a Hugo Chávez diante do caixão do presidente venezuelano, morto na terça-feira (7/3). Foto: APVenezuelana chora ao ver o corpo do presidente venezuelano Hugo Chávez na Academia Militar em Caracas (7/3). Foto: APVenezuelanos fazem fila do lado de fora da Academia Militar onde o corpo do presidente Hugo Chávez é velado em Caracas (7/3). Foto: APMilhares acompanham cortejo fúnebre do presidente Hugo Chávez em Caracas (06/03). Foto: APMulher segura pequena foto de Hugo Chávez durante cortejo fúnebre do presidente venezuelano em Caracas (06/03). Foto: APGuarda-costas entram com caixão com corpo de Hugo Chávez na Academia Militar de Caracas, onde será velado até sexta (06/03). Foto: APPessoas caminham ao lado de caixão de Hugo Chávez coberto com bandeira venezuelana em Caracas (06/03). Foto: APCaixão coberto pela bandeira venezuelana leva corpo do presidente Hugo Chávez durante cortejo fúnebre em Caracas (06/03). Foto: APVice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (2º à D), segura braço de líder boliviano, Evo Morales, em Caracas (06/03). Foto: APCaixão com o corpo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, passa por ruas de Caracas depois de deixar hospital militar onde morreu na terça-feira (06/03). Foto: ReutersPartidários de Hugo Chávez choram do lado de fora de hospital militar onde presidente venezuelano morreu na terça-feira aos 58 anos (06/03)
. Foto: APVenezuela chora segurando foto do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, contra o rosto do lado de fora de hospital militar em Caracas (06/03). Foto: APPartidários do presidente Hugo Chávez choram enquanto seguram cartazes em que se lê 'Eu sou Chávez' durante homenagem a líder venezuelano na Praça Bolívar, Caracas (05/03). Foto: APPartidários de Hugo Chávez seguram cartaz em que se leem 'Sejamos como Chávez' e 'Proibido esquecer' durante homenagem a líder venezuelano, morto nesta terça, em Caracas (05/03). Foto: APPartidários de Hugo Chávez reagem ao anúncio de sua morte em frente ao hospital militar em que ele estava internado, em Caracas (05/03). Foto: ReutersPartidário do presidente Hugo Chávez expressa dor pela morte do líder venezuelano em frente ao hospital militar em Caracas (05/03). Foto: ReutersPartidária de Hugo Chávez reage ao anúncio da morte do presidente venezuelano em Caracas (05/03). Foto: Reuters'Chávez, nosso libertador do século 21', diz cartaz nas mãos de partidários de Hugo Chávez após sua morte (05/03). Foto: ReutersVenezuelanos choram após o anúncio da morte do presidente Hugo Chávez em Caracas (05/03). Foto: ReutersVenezuela chora ao saber da morte de Hugo Chávez, anunciada pelo vice-presidente em Caracas (05/03). Foto: ReutersVenezuelanos cantam após o anúncio da morte de Chávez (05/03). Foto: APMulher chora na frente do hospital militar em Caracas onde Hugo Chávez morreu (05/03). Foto: APVenezuelanas se abraçam e choram do lado de fora do hospital militar onde Chávez estava internado (05/03). Foto: APAlguns escolheram andar com motos por Caracas empunhando bandeiras, para homenagear Hugo Chávez (05/03). Foto: ReutersMulheres choram e se abraçam após o anúncio da morte de Chávez pelo vice Nicolas Maduro (05/03). Foto: APPartidários de Hugo Chávez reagem ao anúncio de sua morte, feito em Caracas (05/03). Foto: APHomens reagem à notícia da morte de Chávez em Caracas (05/03). Foto: ReutersApoiadoras de Chávez se abraçam ao receber as notícias de sua morte (05/03). Foto: AP

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De acordo com declarações de Maduro na quinta, o local está sendo reformado para que se torne o Museu da Revolução Bolivariana. Os restos mortais de Chávez serão embalsamados para que fiquem em exposição permanente no "quartel-museu", que fica perto do Palácio Presidencial de Miraflores.

Mais de 30 chefes de Estado compareceram ao funeral, incluindo os presidentes de Cuba, Raúl Castro, do Irã, Mahmud Ahmadinejad, do Equador, Rafael Correa, e da Bielo-Rússia, Alexander Lukashenko. A presidente Dilma Rousseff, que compareceu na noite de quinta ao velório de Chávez, adiantou seu retorno e viajou durante a madrugada desta sexta-feira a Brasília. Ela estava acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes do funeral de Estado, mais de 2 milhões participaram da maratona de 24 horas de lágrimas, preces e saudações militares para ver seu corpo em um caixão com tampa de vidro na Academia Militar. Alguns esperaram dez horas para honrar seu líder com continências militares, punhos cerrados ou sinais da cruz.

Entre as celebridades que foram à cerimônia destacam-se o ator e diretor americano ganhador do Oscar Sean Penn e o maestro venezuelano Gustavo Dudamel, que chegaram juntos vestindo terno preto e óculos escuros.

*Com AP e Reuters

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