No dia de funeral de Estado de Chávez, corte afirma que vice não precisará renunciar à presidência para poder concorrer em eleições cuja data ainda tem de ser definida

A Suprema Corte da Venezuela disse nesta sexta-feira que o vice-presidente Nicolás Maduro assumiu a presidência interina do país assim que Hugo Chávez morreu e que não lhe será necessário renunciar ao cargo para poder concorrer nas eleições que determinarão quem governará o país pelos próximos seis anos.

'Chávez vive': Milhares dão adeus a Chávez em funeral de Estado na Venezuela

Análise: Para bem ou mal, Chávez alterou a identidade da Venezuela

Foto divulgada pelo Palácio de Miraflores mostra vice-presidente Nicolás Maduro com réplica de espada de Simon Bolívar perto de caixão de Hugo Chávez
AP
Foto divulgada pelo Palácio de Miraflores mostra vice-presidente Nicolás Maduro com réplica de espada de Simon Bolívar perto de caixão de Hugo Chávez

Sucessão: Maduro assume interinamente; Venezuela convoca nova eleição em 30 dias

Citações: Veja as principais frases de Hugo Chávez

"Durante o processo eleitoral para a eleição do presidente da República, o presidente encarregado não está obrigado a deixar o cargo", disse na sentença a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). O Conselho Nacional Eleitoral ainda não especificou a data da eleição, mas a Constituição estabelece que deve ocorrer 30 dias depois da "ausência absoluta" do presidente.

A decisão, tomada durante o funeral de Estado realizado nesta sexta em homenagem a Chávez, foi anunciada poucas horas antes de Maduro assumir oficialmente como presidente interino perante a Assembleia Nacional. Chávez apontou Maduro como seu potencial sucessor e candidato governista antes de embarcar para Cuba em dezembro, quando se submeteu à quarta cirurgia relativa a um câncer que havia se manifestado há quase dois anos .

De acordo com a Constituição do país, porém, quem deveria governar interinamente no período da eleição até a posse do novo presidente eleito seria o líder da Assembleia do país, Diosdado Cabello. Mas a corte baseou sua decisão na interpretação de que houve uma continuidade administrativa apesar de Chávez não ter podido assumir oficialmente seu quarto mandato em 10 de janeiro por causa da doença. Em polêmica constitucional  em janeiro, a corte declarou como legal a decisão do Parlamento de prorrogar a posse indefinidamente .

Obituário: Morre aos 58 anos Hugo Chávez, presidente da Venezuela

Mulheres choram enquanto assistem em telão ao funeral de Estado do presidente Hugo Chávez do lado de fora de Academia Militar de Caracas
AP
Mulheres choram enquanto assistem em telão ao funeral de Estado do presidente Hugo Chávez do lado de fora de Academia Militar de Caracas

Luto regional: Morte de Chávez deixa vazio na esquerda da América Latina

A oposição afirmou que boicotará a cerimônia com Maduro. No Twitter, o potencial candidato da oposição Henrique Capriles, que foi derrotado por Chávez nas eleições de outubro , classificou a decisão da corte de "fraude constitucional". "A sentença do TSJ é uma FRAUDE constitucional e assim a denunciamos ao mundo", disse.

Opositor Capriles: 'Chávez foi meu adversário, nunca meu inimigo'

Despedida

A morte do líder na terça-feira, após 14 anos no poder , provocou uma comoção entre os venezuelanos. Multidões de chavistas, muitos carregando ou vestindo sua imagem tomaram as praças em torno da Academia Militar de Caracas, para onde o caixão com o corpo foi levado na quarta depois de uma procissão  de sete horas desde o hospital onde ele morreu.

"Chávez não morreu, ele multiplicou", cantava a multidão, vestida na maioria de vermelho e que pôde acompanhar as duas horas do funeral de Estado realizado dentro da academia por meio de telões. "Chávez vive! A revolução continua!"

Depois do funeral, estava previsto que o corpo de Chávez seria transferido ao Quartel da Montanha de 23 de Fevereiro (antigo Museu Histórico Militar), onde será velado por ao menos mais sete dias. Foi nesse quartel que, em 1992, Chávez foi preso após liderar um frustrado golpe de Estado contra o presidente Carlos Andrés Pérez em 4 de fevereiro. A tentativa de golpe deu início à carreira política do líder venezuelano.

'Eterno': Embalsamado, corpo de Chávez ficará em exposição permanente na Venezuela

Veja imagens do luto na Venezuela:

Leia: Maior controle do petróleo e distribuição de renda marcam economia da era Chávez

De acordo com declarações de Maduro na quinta, o local está sendo reformado para que se torne o Museu da Revolução Bolivariana. Os restos mortais de Chávez serão embalsamados para que fiquem em exposição permanente no "quartel-museu", que fica perto do Palácio Presidencial de Miraflores.

Mais de 30 chefes de Estado compareceram ao funeral, incluindo os presidentes de Cuba, Raúl Castro, do Irã, Mahmud Ahmadinejad, do Equador, Rafael Correa, e da Bielo-Rússia, Alexander Lukashenko. A presidente Dilma Rousseff , que compareceu na noite de quinta ao velório de Chávez, adiantou seu retorno e viajou durante a madrugada desta sexta-feira a Brasília. Ela estava acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .

Antes do funeral de Estado, mais de 2 milhões participaram da maratona de 24 horas de lágrimas, preces e saudações militares para ver seu corpo em um caixão com tampa de vidro na Academia Militar. Alguns esperaram dez horas para honrar seu líder com continências militares, punhos cerrados ou sinais da cruz.

Entre as celebridades que foram à cerimônia destacam-se o ator e diretor americano ganhador do Oscar Sean Penn e o maestro venezuelano Gustavo Dudamel, que chegaram juntos vestindo terno preto e óculos escuros.

*Com AP e Reuters

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.