Primeiro-ministro quer que sem-teto seja punido com multa ou até prisão por dormir na rua, embora alguns abrigos do país estejam lotados

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Homens e mulheres sem-teto, aconchegavam-se nas esquinas, em meio a majestosos palácios de Budapeste, tremendo sob cobertores velhos e caixas de papelão no auge do inverno.

Essa imagem, de acordo com críticos, é algo que o primeiro-ministro Viktor Orban não quer que o mundo veja. E se for depender dele, os sem-teto poderão ser multados e até presos por dormir na rua - embora alguns abrigos do país já estejam lotados.

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Mulheres sem-teto dormem ao lado de ursos de pelúcia em abrigo chamado 'A Rua Aquecida' em Budapeste, Hungria
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Mulheres sem-teto dormem ao lado de ursos de pelúcia em abrigo chamado 'A Rua Aquecida' em Budapeste, Hungria

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As ideias punitivas de Orban para os desabrigados o levaram a seu mais recente confronto com o Tribunal Constitucional e grupos de direitos civis, enquanto ele tenta reformar a imagem do país em uma proposta conservadora pelo poder centralizador. Desde que conquistou o poder em 2010, Orban e seu partido têm minado instituições independentes e normas democráticas em um país que já foi um ícone da luta democrática ao rejeitar o comunismo em 1989.

Agora, Orban vem apoiando um referendo informal em reuniões municipais ao redor de todo o país para avaliar o possível apoio a uma emenda constitucional que aprovaria as punições para os desabrigados.

A política dos sem-teto da Hungria reviveu acusações por parte de grupos de direitos humanos de que a decisão do partido Fidesz de Orban pouco se importa com os desfavorecidos do país. Em uma recente polêmica, o jornalista Zsolt Bayer, um dos membros fundadores do partido, escreveu em uma coluna que muitos dos ciganos do país - uma minoria empobrecida, que enfrenta muita discriminação - "são animais" e "incapazes de conviver socialmente."

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O Fidesz se recusou a repudiar a coluna, dizendo que entende a raiva dos cidadãos pelos crimes cometidos por ciganos e pedindo àqueles que exigem a expulsão de Bayer do partido para que "não fiquem do lado dos criminosos."

A questão dos desabrigados vem piorando ano após ano. No final de 2011, o Fidesz usufruiu de sua maioria parlamentar para criar os regulamentos punitivos. Eles foram introduzidos primeiramente no começo do ano pelo então prefeito de Budapeste, com multas de até US$ 650 para reincidentes, podendo resultar em até 60 dias de prisão. Depois, tornou-se aplicável em âmbito nacional.

"Esta é uma maneira de nos desmoralizar ou nos intimidar", disse Gyula Balog, 53, que é sem-teto há quase 20 anos. "Ninguém foi preso, mas muito tiveram que pagar multas. É um absurdo multar aqueles que não têm nada."

Na época, até mesmo as Nações Unidas manifestaram preocupação, dizendo que a obrigação de fornecer abrigo "não pode servir como desculpa para a criminalização ou pela detenção de pessoas sem abrigo."

Acredita-se que pelo menos 1,5 mil desabrigados estejam vivendo atualmente em Budapeste, mesmo com temperaturas abaixo de 0ºC - dezenas de desabrigados são encontrados mortos e congelados todos os anos nas ruas.

No inverno, muitos buscam locais mais quentes para dormir, geralmente em entradas de estações de metrô, tentando sobreviver com um copo de papel pedindo dinheiro para transeuntes ou com a venda de jornais de rua.

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Autoridades recentemente inauguraram mais dois abrigos na capital e o governo gastou 8,5 bilhões de florins (US$ 38,4 milhões) com os sem-teto em 2012, com valor semelhante planejado para este ano. Mas alguns dos refúgios mais populares, como "A Rua Aquecida", administrada pela Irmandade Evangélica húngara, estão muito além de sua capacidade de espaço, com muitas pessoas dormindo em colchões no chão.

A questão das multas ressurgiu em novembro, quando o Tribunal Constitucional derrubou as punições, justificando que o abrigo era uma questão social que não deveria ser tratada como um crime.

O governo húngaro alega que está simplesmente agindo por preocupação com as dezenas de moradores de rua que congelam até a morte todo ano, o que implica que as multas estão destinadas a incentivar que os desabrigados procurem refúgio em abrigos quentes.

"Existem mais lugares em abrigos aquecidos do que há sem-tetos na Hungria", Orban disse no mês passado no Parlamento. "Ou seja, ninguém é obrigado passar o inverno a céu aberto."

Mas trabalhadores sociais e sem-tetos acusaram o governo de querer apenas cuidar da imagem do país. "Eles simplesmente querem limpar as áreas freqüentadas por turistas", disse Balog, falando do lado de fora da loja de departamento, onde trabalhava vendendo computadores Commodore 64 durante o comunismo, antes de perder seu emprego e família por causa do alcoolismo.

Por Pablo Gorondi

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