Índia falhou em impedir o abuso sexual infantil, diz grupo de direitos humanos

Por iG São Paulo |

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Segundo relatório da Human Rights Watch, principais casos de violência sexual contra crianças ocorrem em escolas e instituições infantis do governo

O governo da Índia não foi capaz de impedir o desenfreado abuso sexual de crianças, especialmente em escolas e instituições infantis do Estado, informou um grupo de direitos humanos nesta quinta-feira (7).

O relatório divulgado pelo Human Rights Watch ocorre em meio às repercussões do caso de uma jovem vítima de um estupro coletivo em um ônibus na capital do país, Nova Délhi, que provocou sua morte e protestos na Índia e no mundo.

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De acordo com o documento, o abuso sexual de crianças é comum e as respostas do governo falharam em proteger crianças e dar tratamento às vítimas. Também informa que o monitoramento do governo em instituições infantis, como creches e orfanatos, são inadequadas, e muitos destes lugares funcionavam sem estarem registrados junto ao órgão responsável, o que é exigido por lei.

"Chocantemente, as mesmas instituições que deveriam proteger crianças vulneráveis as colocam sob risco de abuso sexual", disse Meenakshi Ganguly, diretor do Human Rights Watch no sul da Ásia.

O grupo pediu a implementação de leis mais rígidas contra violência sexual e o monitoramento eficaz de instituições infantis. Também exigiu um tratamento mais sensível por parte da polícia, incluindo o fim de exames médicos que, segundo a visão da organização, são traumáticos e sem sentido.

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Não há estatísticas claras sobre os casos de abuso sexual infantil na Índia, muito por causa das poucas queixas prestadas. Como resultado, a Human Rights Watch baseou seu relatório em centenas de casos detalhadamente estudados de vítimas e seus parentes, autoridades ligadas à proteção de crianças, especialistas independentes, policiais, médicos e trabalhadores sociais.

As 430 milhões de crianças da Índia compõem um terço da população do país e cerca de um quinto da população de crianças do mundo.

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A situação é particularmente preocupante em creches ou orfanatos do governo, segundo ativistas. "A vulnerabilidade da criança em relação ao abuso sexual é muito alta, e se torna preocupante quando ninguém monitora essas casas", disse Anuja Gupta da Fundação Recuperação e Cura do Incesto em Nova Délhi.

O abuso é normalmente cometido por cuidadores. "Quando o próprio cuidador é o responsável pela violência, a situação é especialmente traumática, porque a criança sente que não tem para onde ir", acrescentou.

Prestar queixa sobre violência sexual na Índia já é um desafio, segundo os ativistas. De acordo com a chefe da Comissão Nacional da Índia pela Proteção dos Direitos da Criança, Shantha Sinha, em muitos casos, policiais ou autoridades da Justiça se recusam a aceitar que o estupro ou o incesto ocorreu.

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"As pessoas tem que ficar atentas aos seus direitos, aos procedimentos que devem ser seguidos no registro de um boletim de ocorrência em uma delegacia, e insistir em ter Justiça", disse Sinha durante uma coletiva.

Na Índia, o abuso sexual infantil é geralmente agravado pelo mau treinamento dos agentes da polícia que se recusam a registrar as queixas ou ainda encorajam as vítimas a reatar com seus agressores. Condenações são raras e os processos podem definhar no lento sistema judiciário do país por anos, quando não décadas. A polícia insiste que seus agentes estão sendo treinados para lidarem melhor com situações de violência sexual.

A reação diante do caso do estupro coletivo no ônibus em Nova Délhi forçou o governo a criar novas leis para proteger as mulheres. Um painel para investigar o tratamento dispensado às mulheres do país, nomeado depois do ataque, também jogou uma luz sobre a alta incidência de abuso sexual contra crianças e o fracasso do governo para garantir a implementação de leis para protegê-las.

Com AP

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