Somália condena à prisão mulher que acusou polícia por suposto estupro

Por iG São Paulo |

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Corte de Mogadíscio afirma que acusações de mulher são falsas e insultam governo; grupos de direitos humanos dizem que sentença tem motivação política

A corte de Mogadíscio, capital da Somália, sentenciou uma mulher de 27 anos a um ano de prisão depois de ela acusar as forças de segurança de a terem estuprado. Em sua decisão, a corte afirmou que as acusações feitas no mês passado pela mulher são falsas e elas representam um insulto ao governo, de acordo com grupos de direitos.

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Apesar de não ter publicado a história após entrevistar a mulher, autoridades o consideraram culpado por fabricar uma alegação falsa, disseram os grupos ativistas. Ele também foi sentenciado a um ano de prisão.

"Depois de fazer um exame de toque, uma parteira testemunhou que a mulher não foi estuprada. Mas o exame de toque é uma prática não científica e degradante que há muito tempo é desconsiderada como um teste crível", disse a ONG Human Rights Watch em uma declaração.

A corte definiu a sentença da vítima de estupro em um ano porque ela está amamentando e ordenou a libertação de seu marido e de outras duas pessoas que a ajudaram a se encontrar com o jornalista. A Human Rights Watch disse eles haviam sido acusados de ajudar a vítima do estupro a enganar investigadores.

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A mulher foi acusada em um tribunal de Mogadíscio na terça-feira de 29 de janeiro de insultar um orgão do governo, induzir provas falsas, simular um crime e fazer uma falsa acusação, enquanto o jornalista foi indiciado por insultar um orgão do governo e induzir a mulher a prestar falso testemunho.

Sob o código penal da Somália, Abdinur poderia ter sido sentenciado a quatro anos de prisão pela primeira acusação e a dois anos pela segunda. As acusações contra a mulher poderiam ter como consequência punições de até três e seis anos, respectivamente, de acordo com a Human Rights Watch.

Grupos de direitos humanos disseram que o caso estava ligado a um aumento da atenção da mídia por causa dos relatos de estupro e de outras violências sexuais na Somália, incluindo ataques supostamente cometidos por forças de segurança.

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"Fazer acusações contra uma mulher que alega estupro menospreza as prioridades do novo governo da Somália", disse Daniel Bekele, diretor da Human Rights Watch da África.

O índice de estupro é alto em Mogadíscio, onde dezenas de milhares que fugiram da fome no ano passado vivem em acampamentos com pouca segurança. As tropas do governo são frequentemente responsabilizadas pelos crimes.

"A 'investigação' da polícia nesse caso foi uma tentativa motivada politicamente para culpar e silenciar aqueles que decidem expor o problema generalizado de violência sexual por parte das forças de segurança somalis", disse Bekele.

*Com AP

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