Assentamentos israelenses 'violam direitos dos palestinos', diz ONU

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Segundo relatório da Comissão de Direitos Humanos, Israel adota política de intimidação para forçar populações locais a deixar suas terras e conseguir ampliar colônias

Os assentamentos israelenses nos territórios ocupados violam os direitos humanos dos palestinos de forma a fazê-los sair dessas regiões, afirma um relatório da ONU nesta quinta-feira.

Segundo o documento, os assentamentos desalojam os palestinos, destroem seus cultivos e propriedades e os submentem à violência. "A magnitude das violações das políticas de Israel para retirada de posse e para realização de despejos, demolições e desalojamentos mostra a ampla natureza de violação dos direitos humanos", disse Unity Dow, de Botswana, disse me uma declaração.

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Christine Chanet, chefe da Comissão de Investigação de Direitos Humanos, fala durante coletiva em Genebra

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"A motivação por trás da violência e da intimidação contra os palestinos e suas propriedades é expulsar as populações locais de suas terras, permitindo a expansão dos assentamentos." Israel rejeitou cooperar com a investigação feita por três pesquisadores de direitos humanos da ONU.

O Ministério de Relações Exteriores de Israel reagiu afirmando que o relatório da Comissão de Direitos Humanos da ONU era "contraproducente" e atrapalharia o processo de paz. "A única forma de resolver todas as questões pendentes entre Israel e os palestinos, incluindo a dos assentamentos, é por meio de negociações diretas sem precondições", disse em uma declaração.

"O Conselho de Direitos Humanos da ONU tristemente distinguiu-se por seu lado sistematicamente parcial e por sua abordagem tendenciosa em relação a Israel. Esse recente relatório é mais um lembrete infeliz disso", afirmou a Chancelaria.

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Nesta quinta, os autores da França, Paquistão e Botswana recomendaram no relatório que Israel paralise a ampliação de seus assentamentos na Cisjordânia ocupada e retire todos os colonos judeus de lá.

"Israel deve, em cumprimento ao artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra, cessar todas as atividades colonizadoras, sem precondições. Deve imediatamente iniciar um processo de retirada de todos os colonos dos TPO (territórios palestinos ocupados)", diz o relatório da investigação comandado pela juíza francesa Christine Chanet.

Os assentamentos violam as Convenções de Genebra, de 1949, que proíbem a transferência de populações civis para territórios ocupados, o que pode equivaler a crimes de guerra, podendo recair portanto sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), disse o texto.

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Assentamento israelense de Maale Adumim, perto de Jerusalém (03/12)

Em carta enviada em dezembro à ONU, os palestinos acusaram Israel de planejar mais "crimes de guerra" com a ampliação dos assentamentos judaicos depois de a Autoridade Palestina receber reconhecimento extraoficial da ONU.

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Israel não cooperou com a investigação encomendada em março de 2012 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, por considerar que o país é discriminado nesse fórum. Além disso, o Estado judeu diz que sua política colonizadora é justificada por suas ligações bíblicas e históricas com a Cisjordânia.

Os investigadores entrevistaram mais de 50 pessoas que foram em novembro à Jordânia para depor sobre confiscos de terras, sobre danos às suas fontes de subsistência, incluindo olivais, e sobre a violência dos colonos judeus, segundo o relatório.

*Com BBC e Reuters

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