Obama anuncia pacote de US$ 500 milhões contra violência armada

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Iniciativa no valor de R$ 1,021 bilhão é a maior dos EUA em duas décadas e estabelece uma disputa com o Congresso apenas um mês depois de massacre em escola de Connecticut

O presidente dos EUA, Barack Obama, lançou nesta quarta-feira o maior esforço em duas décadas para coibir a violência armada nos EUA, anunciando um pacote de US$ 500 milhões (R$ 1,021 bilhão) que estabelece uma disputa com o Congresso sobre proibições a armas de assalto em estilo militar e a cartuchos de munição de alta capacidade, apenas um mês depois de um atirador deixar 26 mortos, incluindo 20 crianças, em uma escola em Connecticut.

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AP
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Obama também assinou 23 ordens executivas, que não requerem nenhuma aprovação do Congresso. Mas em pronunciamento na Casa Branca, o presidente assinalou que as medidas mais fortes devem ser adotadas pelos legisladores. "Para fazer uma diferença real e duradoura, o Congresso deve agir", disse. "E deve fazê-lo em breve. Farei tudo que possível nesse sentido", afirmou.

O líder americano apelou à consciência da nação, mas seu anúncio promete desatar uma luta amarga com o lobby pró-armas que por muito tempo alertou seus partidários de que Obama queria tirar suas armas.

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Os EUA têm o índice mais alto de porte de armas do mundo, e grupos pró-armas veem qualquer movimento pela restrição dos armamentos como uma ofensa sobre o direito garantido pela Segunda Emenda da Constituição. Críticos, porém, contra-argumentam que os pais fundadores da nação nunca poderiam ter previsto armas de assalto há mais de dois séculos, quando as armas objetivavam a defesa comum, e não a do indivíduo.

"Essa é a terra dos livres e lar dos bravos, e sempre será", disse Obama, reconhecendo o direito de possuir e portar armas de fogo. "Mas há muito tempo percebemos que com os direitos também vêm as responsabilidades."

Durante a sessão na Casa Branca, Obama teve a companhia de crianças que lhe escreveram cartas sobre a violência armada nas semanas posteriores ao massacre na escola primária de Sandy Hook, em Newtown. Parentes das crianças de 6 a 7 anos mortas no ataque, assim como sobreviventes, também estavam presentes na audiência.

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Durante seu primeiro mandato, Obama ignorou amplamente a questão da violência armada, mas parece que agora quer transformar isso em um dos principais temas de seu segundo mandato, que começa em 21 de janeiro.

Defensores do controle de armas temem que será muito difícil superar a oposição da poderosa Associação Nacional do Rifle (NRA, na sigla em inglês) e de seus aliados no Congresso. Na terça, a NRA divulgou um vídeo online que chamava Obama de "hipócrita elitista" por ter armado agentes do Serviço Secreto para proteger suas filhas na escola, ao mesmo tempo em que não se compromete a colocar guardas armados em todas as escolas. A NRA argumenta que a melhor forma de evitar chacinas é dar armas aos "caras bons". A Casa Branca classificou o vídeo de "repugnante e covarde".

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Plano de Obama

As propostas do presidente dos EUA tem como objetivo a violência armada em geral, não apenas ataques em massa. Segundo ele, mais de 900 americanos foram mortos por armas no mês desde o massacre de Connecticut. "A cada dia que esperamos, o número continuará a crescer", afirmou.

Obama pediu que o Congresso renove o banimento a armas de assalto militares que primeiramente se tornou lei sob o presidente Bill Clinton em 1994, mas expirou em 2004. Obama também pediu que se limitem os cartuchos de munição a dez rodadas ou menos e propôs um estatuto federal que pare a compra de armas por intermediários.

O líder americano também pediu uma atenção nas verificações do histórico geral do comprador. Cerca de 40% das vendas de armas acontecem sem checagem, incluindo aquelas por comerciantes privados em exposições de armas ou pela internet, de acordo com a Campanha Brady para Prevenir a Violência Armada.

As medidas de Obama tiveram como base recomendações do vice-presidente Joe Biden, que liderou uma força tarefa sobre violência armada. Além das propostas sobre controle de armas, Biden também sugeriu a melhora da assistência de saúde mental e o manejo das imagens violentas em videogames, filmes e televisão.

Estados e cidades também vêm adotando medidas contra a violência armada. Na terça, o governador do Estado de Nova York, Andrew Cuomo, sancionou a lei mais rígida para regular a posse de armas de fogo e munição no país. Democratas e republicanos do Estado votaram a favor da lei que limita a sete o número de balas em cada cartucho.

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Reuters
Pais de vítima de massacre em escola de Sandy Hook em Newtown, Connecticut, participam de audiência em que Obama anunciou pacote contra violência armada

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Além disso, a legislação limita o acesso a rifles de ataque e introduz checagens mais severas para evitar que pessoas com problemas mentais adquiram armamentos. Ao sancioná-la lei, Cuomo disse que o "bom senso pode vencer". A NRA classificou as regras como "draconianas" e descartou impacto sobre a segurança pública.

A lista de ordens executivas de Obama inclui:

- Penalidades mais duras para pessoas que mentem em verificações de seu histórico e ordem para que agências federais disponibilizem dados relevantes sobre o sistema de checagem federal de checagem.

- Fim aos limites que dificultam a pesquisa pelo governo de violência armada, como a compilação de dados sobre armas que caem nas mãos dos criminosos.

- Ordem para que policiais federais rastreiem armas recuperadas em investigações criminais.

- Concessão às escolas de mais flexibilidade para usar dinheiro federal para melhorar a segurança escolar.

*Com AP

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