Oposição venezuelana pede à OEA direito de palavra sobre Chávez

Por iG São Paulo |

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Informação sobre pedido, que não está claro se consta em nova carta ou em documento enviado dia 8, surge dias depois de secretário-geral aceitar prorrogação de posse de líder

A coalizão de oposição da Venezuela informou na segunda-feira que pediu à OEA (Organização dos Estados Americanos) o direito de palavra em um conselho permanente para expor seu ponto de vista sobre a decisão da Suprema Corte do país de prorrogar indefinidamente o juramento de Hugo Chávez para um próximo mandato por causa do delicado estado de saúde do presidente.

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Reuters
Durante protesto em Caracas, estudante segura cartaz representando Constituição venezuelana com uma faixa em que se lê 'sequestrada' (11/01)

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A Constituição estabelece que um presidente eleito deve assumir em 10 de janeiro, mas, diante da impossibilidade de Chávez tomar posse nesse dia, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) considerou constitucional a decisão da Assembleia Nacional de não estabelecer uma data fixa para a posse, afirmando que os membros do governo Chávez deveriam continua exercendo suas funções.

"Na Venezuela há acontecimentos que, a nosso juízo, configuram uma alteração da ordem constitucional que afeta gravemente a ordem democrática", disse a Mesa de Unidade Democrática (MUD), que agrupa vários partidos de oposição, em uma carta enviada à OEA. Não está claro se esse pedido foi feito em uma nova carta ou em uma anterior levada à organização no dia 8.

O chefe de gabinete do secretário-geral da OEA, Hugo de Zela, disse em um comunicado que recebeu a solicitação das mãos de um enviado da MUD.

"O embaixador De Zela assegurou ao representante da MUD em Washington que a secretaria-geral acompanha com atenção o desenvolvimento dos acontecimentos políticos na Venezuela e garantiu que a Carta Democrática Interamerica está na base de toda análise que surja dessa observação", disse o comunicado.

A informação sobre o pedido da oposição venezuelana à entidade surgiu quatro dias depois de o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, ter afirmado que a instituição "respeita totalmente" a decisão das autoridades venezuelanas sobre a prorrogação da posse.

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Chávez foi submetido em 11 de dezembro a uma quarta cirurgia relativa a um câncer em Cuba, horas após surpreender o país com o anúncio da recorrência da doença e de nomear o vice-presidente Nicolás Maduro como seu eventual sucessor, caso fossem convocadas novas eleições.

Desde que partiu para a ilha cubana, ele não é visto nem ouvido em público, despertando crescentes dúvidas sobre seu estado de saúde. O presidente venezuelano permanece hospitalizado em Cuba após sofrer complicações na cirurgia. De acordo com o governo, a infecção respiratória que enfrenta está controlada, porém a insuficiência respiratória persiste.

Fim do chavismo

Mas, mesmo que Chávez tenha de se ausentar em definitivo, isso não representará o fim do chavismo, na avaliação de analistas ouvidos pela BBC Brasil. Segundo eles, o movimento político continuará enquanto durar a unidade de seus líderes restantes, mesmo sem a presença de seu fundador.

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Críticos de Chávez o acusam de adotar um estilo excessivamente centralizador e de não ter construído uma liderança alternativa ao longo de seus 14 anos no poder, capaz de dar continuidade ao projeto da revolução bolivariana. Esse perfil, acreditam, teria criado uma espécie de "Chávez-dependência" que levanta dúvidas sobre o futuro do governo sem Chávez no comando.

"Aqueles que sonham que depois de Chávez não há chavismo tomarão um banho de água fria quando se depararem com a realidade", afirmou à BBC Brasil o ex-ministro Jesse Chacón. Segundo ele, se Chávez tiver de se afastar da vida pública, o chavismo terá por "necessidade" de formar uma liderança coletiva. "Por uma simples razão: na geração dirigente não há quem aglutine tudo o que é Chávez. Não há ninguém capaz disso, nem dentro nem fora do chavismo."

A historiadora Margarita López Maya também prevê, no início, uma união pragmática dos chavistas, sem a qual existe o risco de o movimento chegar ao fim. "Se se dividem agora, sabem que afundarão”, disse Maya. Mas ela acredita que os líderes “mais cedo ou mais tarde entrarão em um processo de fratura em médio e longo prazo."

Trio do poder

A discussão sobre o futuro da Venezuela sem Chávez era assunto vetado entre os dirigentes e a base chavista há pouco mais de dois anos. Aquele que ousava criticar a "onipresença" do presidente podia ser acusado de "contrarrevolucionário" e ser expulso de qualquer assembleia ou discussão. Chávez é considerado a única figura capaz de unificar as diferentes correntes e movimentos sociais que compõem o chavismo. Sem ele, a tendência de disputas internas é iminente.

AP
Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello (D), gesticula a partidários ao lado do vice-presidente Nicolás Maduro (E) em Caracas (05/01)

Antecipando a tensão interna, antes de viajar a Cuba para submeter-se à cirurgia, Chávez deixou uma espécie de testamento político e indicou Maduro como eventual sucessor. A decisão, no entanto, não dá absoluta autonomia a Maduro.

O trio que compõe a cúpula da direção chavista não trabalha, por enquanto, de maneira separada. Maduro, cuja força política vem de sua origem sindical, precisa do presidente da Assembleia Diosdado Cabello, o número dois no triângulo de poder, para dialogar com os militares - um dos pilares de sustentação do chavismo.

Ambos, no entanto, necessitam do pouco carismático ministro de Energia e Petróleo Rafael Ramirez, o número três do triângulo. Ramirez é conhecido popularmente como o "dono do talão de cheques" por controlar a estatal petroleira PDVSA, coração da economia do país.

Nas últimas semanas, dirigentes políticos opositores e os meios de comunicação privados vinham alimentando informações sobre uma suposta divisão entre Maduro e Cabello. Para responder aos rumores, os dois chegaram a se abraçar em duas diferentes manifestações públicas para baixar a tensão na base chavista que, por enquanto, só confia em Chávez. "Dizem que Diosdado e eu estamos nos matando. Estamos nos matando de lealdade a Chávez e à pátria", disse Maduro, ao abraçar a Cabello.

Mito

Outro desafio para o chavismo como movimento é a herança carismática de Chávez. Sua simbologia tende a fortalecer o governo, mas isso também tende a ser uma "carga pesada" para aquele que pretenda ocupar seu lugar na liderança política do chavismo.

"É um dos personagens mais importantes e significativos dos últimos 50 anos. Há poucos com seu calibre. No contexto latino-americano, é o mais interessante desde Fidel Castro", afirmou o historiador britânico Richard Gott, especialista em América Latina, autor do livro "À Sombra do Libertador - Hugo Chávez Frias e a Transformação da Venezuela".

Para Gott, sem Chávez, a Venezuela entrará em um período de "normalização". "Será um país normal, sem tanta projeção, sem um líder carismático", afirmou.

*Com Reuters e BBC

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