OEA 'respeita totalmente' decisão da Venezuela de prorrogar posse de Chávez

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Segundo secretário-geral de organização, 'tema foi resolvido pelos três poderes do Estado'; vice viajará a Cuba para visitar presidente que se recupera de cirurgia por câncer

O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, afirmou nesta quinta-feira que a instituição "respeita totalmente" a decisão das autoridades venezuelanas sobre a prorrogação da posse do presidente Hugo Chávez, declarando o tema "resolvido".

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Reuters
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A OEA "respeita totalmente, como não poderia ser diferente, a decisão tomada pelos poderes constitucionais da Venezuela com respeito à posse do presidente desse país", disse Insulza. De acordo com ele, "o tema foi resolvido pelos três poderes do Estado".

"(A prorrogação) foi proposta pelo Executivo, aprovada pelo Legislativo e endossada pela Justiça", disse. "Todas as medidas necessárias foram tomadas, portanto o processo que se levará a cabo no país é o que decidiram os três poderes", acrescentou.

As declarações de Insulza representam sua primeira manifestação desde que, no início da semana, a oposição venezuelana recorreu à OEA por causa da potencial ausência de Chávez à data estabelecida pela Constituição para a posse. Em uma carta enviada à organização na terça-feira, os opositores afirmavam que a ausência constituiria um "desrespeito à ordem constitucional".

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Horas depois da informação sobre a carta, o vice-presidente Nicolás Maduro confirmou que Chávez não poderia comparecer à posse marcada para o dia 10. Posteriormente, a Assembleia Nacional aprovou a prorrogação, que foi confirmada como constitucional pela Suprema Corte na quarta-feira. No dia 10, dezenas de milhares saíram às ruas após convocação do governo para marcar a posse simbólica do líder reeleito para seu quarto mandato.

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Insulza afirmou que a OEA atua "quando há crise institucional entre os poderes de um Estado", algo que, disse, não ocorreu no atual caso venezuelano, acrescentando que é "prerrogativa" dos poderes do país a forma como "interpretam" sua própria constituição.

Vice vai a Cuba

Também nesta sexta-feira, Maduro anunciou que viajará a Cuba nas próximas horas para visitar Chávez. A ida de Maduro à ilha coincide com a viagem da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, e do presidente do Peru, Ollanta Humala, que embarcaram nesta sexta rumo a Havana.

Em 11 de dezembro, o presidente venezuelano foi submetido à quarta cirurgia relativa a um câncer diagnosticado em 2011. Por causa das complicações no pós-operatório, Chávez permanece internado em Cuba e suas condições de saúde são graves.

Protesto da oposição

A oposição venezuelana anunciou que, a partir do sábado, estará nas "praças públicas" debatendo a situação do país, diante da ausência de Chávez. Os opositores também agendaram para o dia 23 uma marcha na capital, Caracas.

"Queremos reivindicar nosso legítimo direito, como venezuelanos, de protestar. Nosso legítimo direito, como venezuelanos, de discordar", afirmou o opositor Leopoldo López, coordenador do partido Vontade Popular. López incitou os venezuelanos "a dizer que não estão de acordo quando se passa por cima da Constituição".

Outros 68 parlamentares opositores convocaram "uma manifestação de força de massa, nas ruas", para 23 de janeiro. "Lutaremos pelo restabelecimento da Constituição até conseguirmos", disse a deputada Miriam de Montilla.

*Com Ansa e informações do jornal venezuelano El Universal

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