Governo chama povo às ruas em dia de posse sem Chávez

Por BBC Brasil |

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Centenas de milhares foram convocados para apoiar o líder venezuelano um dia depois de a Justiça considerar legal a prorrogação da posse, marcada anteriormente para esta quinta

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Com as palavras de ordem "Todos somos Chávez" e "Todos somos presidente", centenas de milhares de simpatizantes do presidente venezuelano, Hugo Chávez, foram convocados às ruas, nesta quinta-feira (10), para apoiar o líder venezuelano, que não poderá comparecer à cerimônia de posse em um novo mandato à presidência, como previsto.

Chávez foi reeleito em outubro para um novo mandato de seis anos na presidência, mas permanece desde o início do mês passado em Havana, em Cuba, onde passou por uma quarta cirurgia para combater um câncer. Autoridades do governo dizem que ele vem se recuperando de uma severa infecção pulmonar e de outras complicações do tratamento.

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Reuters
Venezuelana passa na frente de mural com retrato do presidente Hugo Chávez em Caracas (9/1)

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O governo alega que a posse de Chávez para um novo mandato seria apenas uma formalidade, já que ele é e continuará sendo o presidente. Na terça-feira, a Assembleia Nacional aprovou um pedido para que ele se ausente do país por tempo indeterminado enquanto se recupera.

Várias mensagens no microblog Twitter nos últimos dias ajudavam a convocar a manifestação desta quinta. Na noite de quarta, o hashtag (etiqueta) #NosotrossomosChávez era um dos mais comentados no site na Venezuela. Além de mostrar força social e unidade, o governo também quer dar legitimidade internacional ao novo mandato.

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Devem participar das comemorações o presidente da Bolivia, Evo Morales, o uruguaio José "Pepe" Mujica, o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo e o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.

Continuidade

Essa é a primeira vez na história do país que haverá continuidade da gestão sem que o presidente eleito preste juramento diante da Assembleia Nacional. A "situação especial" foi analisada pela Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que determinou, na quarta-feira, que há "continuidade administrativa" do Executivo por se tratar de uma reeleição - ou seja, a prorrogação da data da posse é legal.

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Dessa maneira, não haverá mudanças na direção do país como exigia a oposição: Chávez continua sendo o presidente e seu gabinete permanece intacto, em exercício de suas funções. "O Poder Executivo, constituído pelo presidente, vice-presidente, ministros e demais órgãos e funcionários, seguirá exercendo suas funções com fundamento no princípio da continuidade administrativa", afirmou a magistrada Luisa Estella Morales, presidente do TSJ.

A decisão do Supremo colocou fim a um impasses sobre um artigo da Constituição que vinha sendo alvo de disputa entre governistas e opositores há dias. Para a oposição, ante a ausência de Chávez na posse, o Parlamento deveria declarar "ausência temporária" do cargo e exigiam que o presidente da Casa, Diosdado Cabello, assumisse a presidência interinamente.

Para a ala oposicionista mais radical, o Supremo deveria declarar "ausência absoluta" do líder venezuelano, decreto utilizado somente em caso de morte ou de impossibilidade mental de manter-se em funções. O Supremo rejeitou essa interpretação. "Não há ausência absoluta (...) nem sequer ausência temporária. O presidente solicitou uma autorização para ausentar-se do país por razões de saúde, que lhe foi dada (...). Ontem (terça) a Assembleia Nacional voltou a autorizá-lo", afirmou Luisa.

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O Parlamento renovou a autorização para que Chávez permaneça fora do país o "tempo necessário" para sua recuperação.

Oposição recua

"O tribunal deu uma interpretação para resolver um problema que o governo tem", afirmou Henrique Capriles, governador do Estado de Miranda e ex-candidato presidencial, questionando a independência da Justiça.

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Apesar da crítica, a oposição recuou e disse acatar o parecer do TSJ, contrariando as ameaças feitas durante a semana de que poderiam recorrer a instâncias internacionais. Capriles desvinculou-se, inclusive, da ala radical da oposição que pedia que fosse decretada ausência absoluta de Chávez seguida da convocação de eleições. "O presidente é Hugo Chávez", disse, em nome da coalizão opositora, em coletiva em Caracas.

Um observador vinculado com a oposição afirmou à BBC Brasil que o objetivo da oposição era provocar "confusão" entre os chavistas com o pedido de ascensão de Cabello a ocupar interinamente à presidência. "Interessa ganhar tempo para as eleições (caso tenham de ser adiantadas)", disse. "O vice-presidente Nicolás Maduro consolida sua figura de líder substituto, fortalecendo-se como adversário político", acrescentou.

Posse indeterminada

O TSJ autorizou também que Chávez faça seu juramento do novo mandato em uma nova data, perante a Corte - norma prevista na Constituição. O que não foi dito é quando e onde isso poderá acontecer.

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Contradizendo parcialmente o governo - que disse que a posse era uma mera "formalidade" -, o TSJ disse que a cerimônia "é uma formalidade necessária", porém "não determinante" para a continuidade do novo período constitucional, por se tratar de uma reeleição.

Como era esperado, o governo comemorou a sentença qualificando-a como "palavra sagrada". O Executivo acusou a oposição de pretender dar um golpe de Estado com a tese de "vazio de poder", que foi rejeitada pelo Supremo.

"Hoje está aqui governando o povo, aqui não estão sentados os oligarcas e sim os Josés e as Marias, cidadãos comuns", disse o vice-presidente Nicolás Maduro, ao comemorar a decisão do TSJ. "Temos um só presidente, que se chama Hugo Chávez Frias, não se equivoquem", acrescentou.

Chávez não é visto em público há um mês. Sua ausência no país fortaleceu ainda mais o "mito" construído em torno de sua figura. Desde que foi operado, diariamente são realizadas missas e cultos ecumênicos pedindo por sua recuperação. No último comunicado, há dois dias, o governo informou que a saúde de Chávez é "estável" dentro do quadro de "severa" infecção pulmonar.

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