Prorrogação de posse de Chávez é legal, diz Suprema Corte da Venezuela

Por iG São Paulo | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Decisão é anunciada após Assembleia Nacional conceder a presidente venezuelano tempo indefinido para se recuperar de cirurgia por câncer antes de assumir quarto mandato

A Suprema Corte da Venezuela decidiu nesta quarta-feira que a prorrogação da posse do presidente Hugo Chávez para seu quarto mandato é legal. A decisão foi anunciada depois que a Assembleia Nacional votou para conceder ao líder venezuelano tempo indefinido para ele se recuperar de uma cirurgia contra um câncer.

Votação: Assembleia Nacional aprova adiamento da data da posse de Chávez

Decisão médica: Chávez não poderá tomar posse na quinta, anuncia Venezuela

A Sala Constitucional da corte considerou, por unanimidade, que há uma "continuidade administrativa" da gestão de Chávez por se tratar de sua reeleição. A decisão acompanha a interpretação que vinha sendo defendida pelo governo. A corte é tida como alinhada ao governo chavista.

A presidenta da Suprema Corte venezuelana, Luisa Estella Morales, fez a declaração em meio a um acalorado debate entre o governo e a oposição sobre se a Constituição estabelece que o líder venezuelano, que está em um hospital em Havana com complicações por uma infecção pulmonar, deveria tomar posse na quinta-feira, como previsto no texto constitucional.

Saiba mais: Entenda o que Constituição venezuelana diz sobre a posse do presidente

Na terça-feira, o vice-presidente Nicolás Maduro anunciou que Chávez não poderia comparecer à posse na data prevista. Chávez foi reeleito em outubro para seu quarto mandato, o que lhe permitiria ficar no poder até 2019, quando totalizaria 20 anos na presidência.

A juíza rejeitou a interpretação dada pela oposição venezuelana de que a única forma de protelar a cerimônia seria com a aprovação pelo Congresso unicameral do país de uma "ausência temporária" de 90 dias para o presidente, deixando o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, como líder interino durante esse período, que poderia ser estendido por mais 90 dias.

"Não há ausência temporária. O presidente solicitou uma autorização para ausentar-se do país por razões de saúde, que lhe foi dada. Ontem (terça) a Assembleia Nacional voltou a autorizá-la", afirmou em referência à decisão do Parlamento de que Chávez pode tomar o "tempo necessário" para sua recuperação.

De acordo com a magistrada, a posse pode acontecer perante a Suprema Corte em uma data a ser determinada. "O Poder Executivo, constituído pelo presidente, vice-presidente, ministros e demais órgãos e funcionários, seguirá exercendo suas funções com fundamento no princípio da continuidade administrativa", afirmou a magistrada.

Com a decisão, Chávez permanece no cargo e a estrutura do Executivo permanecerá igual. O vice-presidente e o restante do gabinete permanecerão em exercício de suas funções, sem alterações, mesmo depois de 10 de janeiro, quando formalmente termina um período presidencial e começa outro.

Contradizendo parcialmente o governo - que disse que a posse era um mero "formalismo" -, a magistrada disse que a cerimônia "é um formalismo necessário", porém "não determinante" para a continuidade do novo período constitucional por se tratar de uma reeleição.

O debate constitucional acontece enquanto há reclamações de que o governo não fornece informações completas sobre a saúde de Chávez, que se submeteu à quarta cirurgia relativa a um câncer não especificado em 11 de dezembro. Ele não fala em público há um mês.

Reuters
Homem passa perto de mural retratando o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em Caracas

"É muito evidente que ele não está governando, e eles querem que acreditamos que ele está quando não é verdade. Eles mentem", disse o líder opositor Ramón Guillermo Aveledo ao canal de televisão Globovisión.

Aveledo também insistiu que a posição da oposição é a de que o presidente da Assembleia Nacional deveria assumir interinamente e que a Suprema Corte deveria nomear uma equipe médica para determinar a situação de Chávez e se ele tem condições de continuar no cargo. No entanto, a presidente da Suprema Corte rejeitou nesta quarta-feira nomear uma equipe médica para avaliar se Chávez tem condições de continuar no cargo.

Apesar da ausência de Chávez, o governo convocou para quinta-feira uma manifestação do lado de fora da sede do governo, Palácio de Miraflores, em defesa do mandato de Chávez, reeleito em outubro. Devem participar do evento o presidente da Bolívia, Evo Morales, o uruguaio José Pepe Mujica, o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo e o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.

Apesar da ausência de Chávez, o governo convocou para quinta uma manifestação do lado de fora da sede do governo, Palácio de Miraflores, em defesa do mandato de Chávez. Devem participar do evento o presidente da Bolívia, Evo Morales, o uruguaio José Pepe Mujica, o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo e o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.

*Com AP e BBC

Leia tudo sobre: venezuelacâncer de chávezchávez

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas