Oposição da Venezuela alerta OEA sobre risco de violação constitucional

Por iG São Paulo |

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Em carta, Mesa da Unidade Democrática critica intenção do governo de adiar a data da posse de Chávez enquanto presidente reeleito se recupera de cirurgia em Cuba

A Mesa da Unidade Democrática (MUD), principal força de oposição da Venezuela, alertou em carta enviada à Organização dos Estados Americanos (OEA) nesta terça-feira (8) sobre a possibilidade de rompimento constitucional caso seja adiada a posse de Hugo Chávez, presidente reeleito em outubro. Chávez, que deveria participar da cerimônia de posse em 10 de janeiro, se recupera de uma complexa cirurgia contra um câncer em Havana, Cuba.

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Reuters
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"Representantes do governo atual romperiam a ordem constitucional ao pretender a extensão do atual período presidencial (...) estabelecido na Carta Magna", diz a carta assinada pelo secretário-executivo da MUD, Ramón Guillermo Aveledo, dirigida ao secretário-geral da OEA José Miguel Insulza, divulgada pelo jornal venezuelano El Universal.

A coalizão de partidos afirma que, caso seja adiada a data da posse, haveria uma violação dos artigos 3 e 4 da Carta Democrática Interamericana. Aveledo reiterou também que os caminhos a serem tomados diante de acontecimentos políticos como este estão descritos na Constituição do país e informou que sua violação representaria uma alteração da ordem constitucional e afetaria a ordem democrática.

Nesta terça, o governo da Venezuela informou que o estado de saúde de Chávez não teve nenhuma alteração e ele continua recebendo tratamento para uma insuficiência respiratória. Chávez foi reeleito em outubro para governar a Venezuela até 2019, mas em dezembro surpreendeu o país ao anunciar que passaria por uma operação de emergência em consequência da reincidência de um câncer diagnosticado em 2011. Antes de viajar a Cuba, o presidente nomeou pela primeira vez um potencial sucessor: seu vice, Nicolás Maduro .

Faltando dois dias para a posse, tudo indica que Chávez não estará em condições físicas para assumir o cargo. A oposição sustenta que, se Chávez não aparecer no dia 10, deverá ser acionado o dispositivo constitucional que prevê que, caso o presidente não tome posse, o Parlamento precisa declarar sua ausência temporária e uma equipe médica deve avaliar se ele tem condições de governar. Nesse cenário, a presidência seria assumida interinamente pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, e, havendo uma negativa da equipe médica, novas eleições seriam convocadas.

O governo, porém, defende que, como Chávez já era presidente, há uma "continuidade" no governo, o que dispensaria a "formalidade" da posse. No caso, não haveria eleições, e Maduro assumiria caso Chávez não pudesse governar.

Ontem, o governo brasileiro apoiou a prorrogação de prazo para Chávez assumir. O assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou que o Planalto não vê instabilidade nem desrespeito à Constituição venezuelana nos planos do governo do país de adiar a posse de Chávez até que se confirme a incapacidade permanente ou não do presidente reeleito.

O assessor de Dilma Rousseff rechaçou qualquer possibilidade de golpe no país e disse que a prorrogação do tempo de espera para a recuperação de Chávez não é uma estratégia governista, mas um cumprimento da Constituição.

Com agências de notícias

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