China vai acabar com campos de trabalho forçado, dizem autoridades

Por iG São Paulo |

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Proposta apresentada durante conferência representaria primeiro passo rumo às reformas prometidas pelo novo chefe do Partido Comunista chinês, Xi Jinping

A China pode colocar fim ao seu controverso sistema de campos de trabalho forçado este ano. A proposta foi apresentada em uma conferência pelo chefe de segurança nacional, Meng Jianzhu, segundo informaram autoridades nesta segunda-feira (7).

A medida seria o primeiro passo rumo às reformas prometidas pelo novo chefe do Partido Comunista, Xi Jinping. A proposta precisaria da aprovação do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional - o Congresso do país - embora essa seja apenas uma formalidade a ser cumprida.

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A proposta de Meng Jianzhu não foi oficialmente anunciada, mas foi reportada por Chen Dongsheng, chefe executivo do Diário Legal, jornal oficial do Ministério da Justiça chinês.

A Suprema Corte chinesa e outras autoridades do governo se negaram a fazer comentários. "Meng disse que o sistema de reeducação desempenhou um importante papel no passado, mas que as condições agora tinham mudado", disse Chen à agência AP.

O site da influente revista Caixin também noticiou os comentários de Meng, feitos durante uma reunião do comitê. Não havia mais detalhes disponíveis na reportagem.

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O sistema de campos de trabalho forçado foi usado para deter acusados de praticar atos contrarrevolucionários ou fazer críticas ao governo comunista, mas depois foi estendido para punir prostitutas, viciados em drogas e outros crimes menores. Diversos praticantes de Falun Gong - prática de meditação - foram condenados a trabalhar em campos depois que o movimento foi considerado pela Justiça como um culto demoníaco nos anos 90.

O sistema de campos de trabalho forçado é condenado por advogados e ativistas de direitos humanos como ultrapassado e propenso a abusos. A China tem 310 campos de trabalho forçado com cerca de 310 mil prisioneiros e 100 mil funcionários.

O fim do sistema pode ser um indicativo de que Xi Jinping deseja uma política mais moderada com reformas judiciais mais amplas que as realizadas por seu antecessor Hu Jintao.

Com AP e Reuters

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